TJAP - 0020309-15.2022.8.03.0001

03/04/2025 17:29

Juntada de xecução / cumprimento de sentença

03/04/2025 10:41

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

03/04/2025 10:40

xpedição de Certidão.

03/04/2025 10:39

Transitado em Julgado em 20/03/2025

01/04/2025 08:31

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2025 01:00

Publicado DCISÃO em 01/04/2025.

31/03/2025 19:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 31/03/2025

31/03/2025 11:19

Ato ordinatório praticado

31/03/2025 11:18

xpedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2025 07:39

Recebidos os autos

28/03/2025 11:57

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

28/03/2025 11:21

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2025 09:14

Conclusos para despacho.

28/03/2025 09:14

Juntada de Outros documentos

28/03/2025 09:10

Cancelada a movimentação processual 78821413

02/08/2024 07:45

Cancelada a movimentação processual 78597133

05/07/2024 06:27

Recebidos os autos

04/07/2024 09:03

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

04/07/2024 09:03

xpedição de Certidão.

27/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2024 07:21

Confirmada a intimação eletrônica

20/05/2024 01:00

Publicado DCISÃO em 20/05/2024.

17/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/05/2024

17/05/2024 11:47

Ato ordinatório praticado

17/05/2024 11:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2024 11:46

xpedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2024 08:41

Recebidos os autos

10/05/2024 12:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

08/05/2024 10:48

Recurso extraordinário admitido

08/05/2024 06:42

Conclusos para decisão.

08/05/2024 06:42

Recebidos os autos

07/05/2024 12:59

Remetidos os Autos em diligência para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

07/05/2024 12:58

xpedição de Certidão.

06/05/2024 19:54

Juntada de Contra-razões

13/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/04/2024 01:00

Publicado Rotinas processuais em 04/04/2024.

03/04/2024 18:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 03/04/2024

03/04/2024 11:23

Ato ordinatório praticado

03/04/2024 11:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 11:22

Ato ordinatório praticado

21/02/2024 11:08

xpedição de Certidão.

21/02/2024 10:56

Juntada de Recurso extraordinário

19/02/2024 07:57

xpedição de Certidão.

11/02/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2024 08:06

Confirmada a intimação eletrônica

08/02/2024 01:00

Publicado Acórdão em 08/02/2024.

07/02/2024 18:14

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/02/2024

07/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado

07/02/2024 10:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 10:04

xpedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 09:56

Recebidos os autos

07/02/2024 08:37

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

06/02/2024 17:15

Conhecido o recurso de STADO DO AMAPÁ e não-provido

31/01/2024 15:10

Conclusos para julgamento.

31/01/2024 15:10

Recebidos os autos

31/01/2024 15:06

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.

31/01/2024 14:59

xpedição de Certidão.

31/01/2024 14:59

Juntada de Outros documentos

31/01/2024 14:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/01/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/01/2024.

19/01/2024 21:00

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/01/2024

19/01/2024 20:34

Ato ordinatório praticado

19/01/2024 20:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/01/2024 11:53

xpedição de Certidão.

15/01/2024 14:17

Recebidos os autos

15/01/2024 13:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

15/01/2024 09:26

Pedido de inclusão em pauta

08/01/2024 09:44

Conclusos para decisão.

08/01/2024 09:44

Recebidos os autos

21/12/2023 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

21/12/2023 12:04

xpedição de Certidão.

21/12/2023 11:11

Juntada de Outros documentos

21/12/2023 11:09

Juntada de Outros documentos

21/12/2023 09:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/12/2023.

07/12/2023 17:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/12/2023

07/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado

07/12/2023 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/11/2023 14:03

xpedição de Certidão.

17/11/2023 13:57

Recebidos os autos

16/11/2023 22:08

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

14/11/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 09:42

Conclusos para decisão.

09/11/2023 09:42

Recebidos os autos

08/11/2023 14:01

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02.

08/11/2023 13:54

xpedição de Certidão.

07/11/2023 17:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador CARMO ANTÔNIO

19/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 19/10/2023.

18/10/2023 17:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/10/2023

18/10/2023 17:15

Ato ordinatório praticado

18/10/2023 17:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/10/2023 11:14

xpedição de Certidão.

16/10/2023 08:36

Recebidos os autos

10/10/2023 10:40

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

09/10/2023 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/08/2023 14:18

Conclusos para decisão.

29/08/2023 14:18

Recebidos os autos

25/08/2023 13:27

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.

25/08/2023 13:27

xpedição de Certidão.

25/08/2023 11:31

Recebidos os autos

24/08/2023 10:57

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

24/08/2023 10:56

Recurso Distribuído

24/08/2023 10:56

Distribuído por sorteio