12/12/2024 07:44

Baixa Definitiva
12/12/2024 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/12/2024 00:03

Juntada de Certidão
11/12/2024 00:03

Transitado em Julgado em 10/12/2024
11/12/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:00

Decorrido prazo de SILVANO PEREIRA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 13:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2024 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/11/2024 10:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
06/11/2024 21:49

Conclusos para julgamento
06/11/2024 21:49

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2024 21:48

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2024 21:48

Retificado o movimento Conclusos para decisão
23/10/2024 12:28

Conclusos para decisão
23/10/2024 12:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
23/10/2024 12:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/10/2024 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/10/2024 09:30

Conclusos para decisão
22/10/2024 09:29

Expedição de Certidão.
09/04/2024 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 12:26

Conclusos para decisão
09/04/2024 12:26

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência
05/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Decorrido prazo de SILVANO PEREIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
19/03/2024 00:00

Decorrido prazo de SILVANO PEREIRA DA SILVA em 18/03/2024 23:59.
16/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2024 12:46

Confirmada a comunicação eletrônica
31/01/2024 09:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2024 16:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007000-90.2023.8.03.0000
29/01/2024 11:52

Conclusos para admissibilidade recursal
29/01/2024 11:39

Recebidos os autos
29/01/2024 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#226 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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