TJAP - 0020507-28.2017.8.03.0001

07/03/2025 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

03/03/2025 01:13

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA OLIVEIRA em 27/02/2025 23:59.

27/02/2025 20:08

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

27/02/2025 17:18

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

26/02/2025 17:14

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/02/2025 14:59

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

07/02/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2025 10:32

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2025 11:03

Conclusos para decisão

10/12/2024 18:26

Juntada de Petição de apelação

25/11/2024 08:37

Decorrido prazo de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024 08:37

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 22/11/2024 23:59.

25/11/2024 08:37

Decorrido prazo de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024 00:39

Decorrido prazo de RICARDO SOUZA OLIVEIRA em 22/11/2024 23:59.

30/10/2024 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2024 00:32

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 13:24

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/10/2024 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/10/2024 18:17

Julgado improcedente o pedido

30/09/2024 13:00

Conclusos para julgamento

30/09/2024 02:07

Proferidas outras decisões não especificadas

05/08/2024 09:40

Conclusos para decisão

24/07/2024 08:22

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

16/07/2024 12:54

Recebidos os autos

08/07/2024 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/07/2024 13:35

Juntada de Petição (outras)

09/06/2024 10:00

Recebidos os autos

03/06/2024 16:34

Juntada de Contestação

29/05/2024 22:31

Juntada de Contestação

23/05/2024 12:03

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

23/05/2024 11:54

Recebidos os autos

23/05/2024 10:46

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

23/05/2024 10:45

Expedição de Certidão.

22/05/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2024 13:08

Conclusos para decisão.

08/05/2024 13:08

Decorrido prazo de PARTE RÉ

07/05/2024 13:28

Expedição de Certidão.

17/04/2024 09:33

Expedição de Certidão.

15/04/2024 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2024 09:35

Expedição de Mandado.

07/03/2024 01:12

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/02/2024 08:31

Conclusos para decisão.

29/02/2024 08:31

Expedição de Certidão.

28/02/2024 14:29

Recebidos os autos

27/02/2024 09:35

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/02/2024 09:35

Juntada de Petição (outras)

23/02/2024 06:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/02/2024 12:05

Recebidos os autos

19/02/2024 10:52

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

19/02/2024 10:48

Recebidos os autos

19/02/2024 09:27

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

19/02/2024 09:25

Ato ordinatório praticado

15/02/2024 22:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/01/2024 10:22

Expedição de Mandado.

09/01/2024 10:22

Expedição de Mandado.

19/12/2023 09:21

Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

23/11/2023 12:18

Conclusos para decisão.

23/11/2023 12:18

Expedição de Certidão.

22/11/2023 12:37

Recebidos os autos

13/11/2023 16:03

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/11/2023 16:02

Juntada de Petição (outras)

10/11/2023 11:03

Recebidos os autos

06/11/2023 11:10

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

06/11/2023 11:01

Recebidos os autos

06/11/2023 10:24

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

06/11/2023 10:23

Expedição de Certidão.

24/10/2023 11:50

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2023 12:10

Conclusos para decisão.

05/10/2023 12:10

Expedição de Certidão.

04/10/2023 08:14

Recebidos os autos

02/10/2023 20:31

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

02/10/2023 20:31

Juntada de Petição (outras)

28/09/2023 12:50

Recebidos os autos

26/09/2023 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

26/09/2023 11:44

Recebidos os autos

26/09/2023 11:31

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

26/09/2023 11:30

Expedição de Certidão.

25/09/2023 13:22

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2023 09:46

Expedição de Certidão.

10/09/2023 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2023 12:50

Conclusos para decisão.

05/09/2023 12:50

Expedição de Certidão.

04/09/2023 08:59

Juntada de Petição (outras)

30/08/2023 13:21

Expedição de Certidão.

29/08/2023 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023 09:46

Expedição de Certidão.

17/08/2023 23:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023 11:05

Expedição de Certidão.

13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023 09:35

Expedição de Certidão.

03/08/2023 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2023 12:31

Proferidas outras decisões não especificadas

02/08/2023 09:08

Alterada a parte

02/08/2023 08:02

Expedição de Certidão.

01/08/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2023 08:39

Confirmada a intimação eletrônica

01/08/2023 08:06

Alterada a parte

01/08/2023 08:05

Alterada a parte

01/08/2023 08:04

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

01/08/2023 01:01

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023 10:14

Expedição de Mandado.

31/07/2023 10:12

Cancelado o documento

31/07/2023 07:36

Expedição de Mandado.

31/07/2023 07:36

Expedição de Mandado.

31/07/2023 07:36

Expedição de Carta.

31/07/2023 02:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/07/2023 09:15

Juntada de Petição (outras)

21/07/2023 08:33

Expedição de Certidão.

21/07/2023 08:32

Expedição de Certidão.

20/07/2023 11:13

Juntada de Petição (outras)

20/07/2023 09:16

Expedição de Certidão.

20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 14:42

Juntada de Petição (outras)

19/07/2023 13:09

Juntada de Petição (outras)

14/07/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 14/07/2023.

13/07/2023 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 11:20

Expedição de Certidão.

11/07/2023 16:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/07/2023 11:24

Expedição de Certidão.

11/07/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica

10/07/2023 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 09:16

Ato ordinatório praticado

04/07/2023 11:19

Conclusos para decisão.

04/07/2023 11:19

Expedição de Certidão.

03/07/2023 09:47

Juntada de Petição (outras)

27/06/2023 08:35

Expedição de Certidão.

27/06/2023 08:35

Expedição de Certidão.

26/06/2023 11:52

Recebidos os autos

26/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

23/06/2023 11:25

Juntada de Petição (outras)

19/06/2023 11:09

Recebidos os autos

19/06/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica

19/06/2023 09:01

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

19/06/2023 08:54

Recebidos os autos

19/06/2023 08:52

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

19/06/2023 08:50

Expedição de Certidão.

19/06/2023 08:49

Cancelado o documento

19/06/2023 08:48

Expedição de Mandado.

19/06/2023 08:45

Expedição de Certidão.

19/06/2023 08:44

Expedição de Mandado.

19/06/2023 08:43

Expedição de Mandado.

16/06/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023 09:54

Expedição de Certidão.

16/06/2023 09:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/08/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

05/06/2023 09:37

Expedição de Certidão.

05/06/2023 09:20

Alterada a parte

05/06/2023 09:20

Alterada a parte

31/05/2023 13:22

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

14/04/2023 07:47

Conclusos para julgamento.

14/04/2023 07:47

Expedição de Certidão.

11/04/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

21/03/2023 08:59

Expedição de Certidão.

20/03/2023 21:58

Juntada de Petição (outras)

20/03/2023 12:49

Conclusos para decisão.

20/03/2023 12:49

Expedição de Certidão.

17/03/2023 08:49

Expedição de Certidão.

16/03/2023 09:35

Recebidos os autos

16/03/2023 09:21

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

16/03/2023 09:21

Juntada de Petição (outras)

15/03/2023 09:24

Recebidos os autos

13/03/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 13/03/2023.

11/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/03/2023 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023 10:21

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

10/03/2023 10:20

Recebidos os autos

10/03/2023 10:19

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

10/03/2023 10:17

Ato ordinatório praticado

10/03/2023 10:15

Expedição de Certidão.

09/03/2023 17:57

Juntada de Petição (outras)

02/03/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023 08:52

Ato ordinatório praticado

28/02/2023 14:23

Recebidos os autos

27/02/2023 09:50

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/02/2023 09:48

Juntada de Réplica

16/02/2023 08:08

Recebidos os autos

16/02/2023 04:49

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

16/02/2023 04:48

Recebidos os autos

15/02/2023 14:28

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

15/02/2023 14:28

Expedição de Certidão.

14/02/2023 12:49

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2023 10:57

Conclusos para decisão.

26/01/2023 10:57

Expedição de Certidão.

25/01/2023 10:51

Juntada de Contestação

12/01/2023 09:27

Expedição de Certidão.

02/01/2023 18:16

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

23/11/2022 12:11

Expedição de Mandado.

23/11/2022 12:03

Parte Excluída do Processo REGILDO WANDERLEY SALOMÃO por Determinação Judicial

23/11/2022 12:02

Parte Excluída do Processo WALDIR RODRIGUES RIBEIRO por Determinação Judicial

23/11/2022 12:02

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/11/2022 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

05/10/2022 09:53

Conclusos para decisão.

05/10/2022 09:53

Expedição de Certidão.

03/10/2022 10:07

Recebidos os autos

29/09/2022 16:05

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

29/09/2022 16:05

Juntada de Petição (outras)

16/09/2022 08:23

Recebidos os autos

09/09/2022 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

09/09/2022 13:10

Recebidos os autos

09/09/2022 12:49

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

09/09/2022 12:49

Expedição de Certidão.

06/09/2022 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas

24/08/2022 13:00

Juntada de Ofício

03/08/2022 09:40

Conclusos para decisão.

03/08/2022 09:40

Expedição de Certidão.

02/08/2022 09:33

Recebidos os autos

01/08/2022 10:48

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

01/08/2022 10:48

Juntada de Petição (outras)

19/07/2022 12:35

Recebidos os autos

18/07/2022 12:34

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

18/07/2022 12:32

Recebidos os autos

18/07/2022 12:06

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

18/07/2022 12:05

Ocorrência Processual Certificada

15/07/2022 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2022 14:50

Conclusos para decisão.

15/06/2022 14:50

Ocorrência Processual Certificada

14/06/2022 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

19/05/2022 11:19

Juntada de Ofício

18/05/2022 10:05

Ocorrência Processual Certificada

16/05/2022 15:01

Juntada de Petição (outras)

16/05/2022 08:04

Conclusos para decisão.

16/05/2022 08:04

Ocorrência Processual Certificada

05/04/2022 07:13

Ocorrência Processual Certificada

04/04/2022 14:32

Recebidos os autos

03/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

01/04/2022 18:25

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

01/04/2022 18:24

Juntada de Petição (outras)

30/03/2022 16:42

Juntada de Petição (outras)

28/03/2022 11:48

Juntada de Petição (outras)

25/03/2022 11:27

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2022 08:50

Confirmada a intimação eletrônica

25/03/2022 08:44

Recebidos os autos

25/03/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 25/03/2022.

24/03/2022 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/03/2022 11:25

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP.

24/03/2022 11:19

Recebidos os autos

24/03/2022 11:10

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

24/03/2022 11:07

Ocorrência Processual Certificada

24/03/2022 11:06

Expediente Encaminhado ao DJE

24/03/2022 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas

04/03/2022 10:50

Conclusos para decisão.

04/03/2022 10:50

Ocorrência Processual Certificada

10/09/2021 09:44

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/07/2021 09:50

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

12/07/2021 20:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2021 17:50

Juntada de Ofício

30/06/2021 06:59

Ocorrência Processual Certificada

29/06/2021 10:14

Conclusos para decisão.

29/06/2021 10:14

Recebidos os autos

27/06/2021 23:07

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/06/2021 23:07

Juntada de Petição (outras)

09/06/2021 15:55

Recebidos os autos

07/06/2021 09:09

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.

07/06/2021 09:05

Recebidos os autos

07/06/2021 09:05

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

07/06/2021 09:04

Ocorrência Processual Certificada

03/06/2021 18:13

Outras Decisões

19/05/2021 18:48

Juntada de Carta precatória

19/05/2021 18:46

Ocorrência Processual Certificada

19/05/2021 14:35

Conclusos para decisão.

19/05/2021 14:35

Recebidos os autos

13/05/2021 09:54

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

13/05/2021 09:53

Juntada de Petição (outras)

12/05/2021 21:19

Recebidos os autos

12/05/2021 13:29

Ocorrência Processual Certificada

16/04/2021 11:31

Juntada de Petição (outras)

15/04/2021 21:19

Juntada de Petição (outras)

15/04/2021 21:16

Juntada de Petição (outras)

26/03/2021 10:11

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.

26/03/2021 09:09

Recebidos os autos

26/03/2021 06:56

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

26/03/2021 06:55

Ato ordinatório praticado

26/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 26/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

17/03/2021 07:52

Ocorrência Processual Certificada

16/03/2021 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 16/03/2021.

15/03/2021 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/03/2021 10:28

Expediente Encaminhado ao DJE

14/03/2021 03:16

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2021 07:48

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2021 08:24

Ocorrência Processual Certificada

05/03/2021 08:44

Ocorrência Processual Certificada

04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL ALCANTARA JUNIOR em 04/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO PACHECO em 04/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA em 04/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 04/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 04/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR em 04/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 04/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 04/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES em 04/03/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

23/02/2021 08:42

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 23/02/2021 às 08:42:24 para DECISÃO

23/02/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 23/02/2021.

22/02/2021 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2021 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2021 09:59

Expediente Encaminhado ao DJE

15/02/2021 12:53

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de BRUNO PACHECO em 13/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RODIVAL ISACKSSON ALMEIDA em 13/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RUBEN BEMERGUY em 13/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LINDOVAL ALCANTARA JUNIOR em 13/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR em 13/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FLÁVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS em 13/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de WILIANE DA SILVA FAVACHO em 13/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

13/02/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR em 13/02/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

12/02/2021 13:14

Ocorrência Processual Certificada

09/02/2021 12:47

Conclusos para decisão.

09/02/2021 12:47

Ocorrência Processual Certificada

09/02/2021 10:34

Juntada de Petição (outras)

08/02/2021 12:12

Outras Decisões

08/02/2021 10:35

Decisão Interlocutória de Mérito

05/02/2021 08:40

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 05/02/2021 às 08:40:42 para DECISÃO

03/02/2021 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021 04:34

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2021 13:46

Ocorrência Processual Certificada

12/01/2021 03:14

Conclusos para decisão.

12/01/2021 03:14

Ocorrência Processual Certificada

11/01/2021 17:33

Juntada de Petição (outras)

18/11/2020 10:11

Ocorrência Processual Certificada

12/11/2020 12:07

Ocorrência Processual Certificada

12/11/2020 12:07

Ocorrência Processual Certificada

11/11/2020 09:01

Expedição de Carta precatória.

10/11/2020 14:15

Ocorrência Processual Certificada

30/10/2020 01:31

Outras Decisões

13/10/2020 10:09

Conclusos para decisão.

13/10/2020 10:09

Ocorrência Processual Certificada

09/10/2020 06:41

Outras Decisões

25/09/2020 07:42

Ocorrência Processual Certificada

24/09/2020 15:12

Conclusos para decisão.

24/09/2020 15:12

Recebidos os autos

23/09/2020 16:34

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

23/09/2020 16:33

Juntada de Cota

14/09/2020 13:25

Recebidos os autos

24/08/2020 20:25

Juntada de Petição (outras)

24/08/2020 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.

24/08/2020 08:06

Recebidos os autos

24/08/2020 01:36

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

24/08/2020 01:34

Ocorrência Processual Certificada

21/08/2020 00:47

Outras Decisões

06/08/2020 14:57

Conclusos para decisão.

06/08/2020 14:57

Ocorrência Processual Certificada

05/08/2020 12:05

Juntada de Outros documentos

03/08/2020 12:58

Ocorrência Processual Certificada

29/07/2020 08:41

Outras Decisões

13/07/2020 08:52

Conclusos para decisão.

13/07/2020 08:52

Recebidos os autos

09/07/2020 19:48

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

09/07/2020 19:48

Recebidos os autos

09/07/2020 19:43

Juntada de Cota

22/06/2020 07:25

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.

22/06/2020 06:42

Recebidos os autos

21/06/2020 16:32

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

08/06/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020 11:51

Conclusos para decisão.

08/06/2020 11:51

Juntada de Outros documentos

28/05/2020 10:57

Crédito Inexistente Para Bloqueio

11/03/2020 09:54

Ocorrência Processual Certificada

09/03/2020 18:24

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2020 11:35

Conclusos para decisão.

21/02/2020 11:35

Ocorrência Processual Certificada

19/02/2020 11:54

Recebidos os autos

18/02/2020 16:02

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

18/02/2020 16:02

Juntada de Petição (outras)

18/02/2020 12:19

Recebidos os autos

10/02/2020 09:22

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.

10/02/2020 09:16

Remessa Cancelada

06/02/2020 11:53

Recebidos os autos

06/02/2020 11:50

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

06/02/2020 11:50

Ocorrência Processual Certificada

03/02/2020 11:16

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2019 18:01

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

18/12/2019 09:36

Conclusos para decisão.

18/12/2019 09:36

Juntada de Petição (outras)

18/12/2019 09:30

Juntada de Petição (outras)

17/12/2019 16:55

Juntada de Petição (outras)

17/12/2019 16:52

Juntada de Petição (outras)

17/12/2019 16:43

Juntada de Petição (outras)

05/12/2019 12:49

Ato ordinatório praticado

05/12/2019 11:04

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/11/2019 12:41

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

27/11/2019 10:21

Expedição de Mandado.

27/11/2019 10:18

Expedição de Mandado.

27/11/2019 10:15

Expedição de Mandado.

27/11/2019 10:09

Parte Excluída do Processo MARGARETE SALOMAO DE SANTANA FERREIRA por Determinação Judicial

27/11/2019 10:09

Parte Incluída no Processo ESPÓLIO DE MARGARETE SALOMÃO DE SANTANA por Determinação Judicial

26/11/2019 22:26

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019 18:20

Juntada de Petição (outras)

25/10/2019 18:15

Juntada de Contestação

30/09/2019 10:08

Conclusos para decisão.

30/09/2019 10:08

Ocorrência Processual Certificada

25/09/2019 19:18

Juntada de Petição (outras)

25/09/2019 14:14

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2019 13:00

Ocorrência Processual Certificada

17/09/2019 10:17

Juntada de Outros documentos

17/09/2019 09:32

Juntada de Petição (outras)

16/09/2019 19:50

Juntada de Petição (outras)

16/09/2019 15:50

Juntada de Petição (outras)

16/09/2019 15:49

Juntada de Petição (outras)

16/09/2019 15:48

Juntada de Petição (outras)

16/09/2019 15:48

Juntada de Petição (outras)

16/09/2019 15:44

Juntada de Petição (outras)

16/09/2019 11:23

Juntada de Petição (outras)

11/09/2019 10:39

Conclusos para decisão.

11/09/2019 10:39

Recebidos os autos

10/09/2019 21:41

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

10/09/2019 21:41

Juntada de Petição (outras)

10/09/2019 18:18

Juntada de Contestação

10/09/2019 11:14

Juntada de Petição (outras)

09/09/2019 20:30

Juntada de Petição (outras)

09/09/2019 18:24

Juntada de Petição (outras)

06/09/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR em 06/09/2019 às 06:01:01 para DESPACHO

05/09/2019 08:44

Recebidos os autos

04/09/2019 08:47

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP.

04/09/2019 08:45

Recebidos os autos

03/09/2019 13:51

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

03/09/2019 13:49

Ato ordinatório praticado

29/08/2019 12:49

Juntada de Petição (outras)

28/08/2019 09:34

Ocorrência Processual Certificada

27/08/2019 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2019 11:14

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2019 17:13

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

21/08/2019 09:23

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

12/08/2019 22:40

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

08/08/2019 09:39

Juntada de Petição (outras)

08/08/2019 09:37

Juntada de Petição (outras)

08/08/2019 09:33

Juntada de Petição (outras)

08/08/2019 09:30

Juntada de Petição (outras)

08/08/2019 09:27

Juntada de Petição (outras)

08/08/2019 09:21

Juntada de Petição (outras)

02/08/2019 09:46

Ocorrência Processual Certificada

30/07/2019 11:43

Conclusos para decisão.

30/07/2019 11:43

Recebidos os autos

30/07/2019 11:19

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

30/07/2019 11:19

Juntada de Petição (outras)

29/07/2019 22:22

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

29/07/2019 11:54

Juntada de Petição (outras)

22/07/2019 14:08

Recebidos os autos

22/07/2019 11:48

Remetidos os Autos outros motivos para GAB. DR. FABIANO DA SILVEIRA CASTANHO-MCP.

22/07/2019 11:34

Recebidos os autos

22/07/2019 11:33

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

22/07/2019 11:32

Ocorrência Processual Certificada

22/07/2019 08:38

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2019 08:56

Ocorrência Processual Certificada

11/07/2019 23:11

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

08/07/2019 11:48

Expedição de Mandado.

08/07/2019 11:48

Expedição de Mandado.

08/07/2019 11:47

Expedição de Mandado.

08/07/2019 11:47

Expedição de Mandado.

08/07/2019 11:47

Expedição de Mandado.

08/07/2019 10:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 08/07/2019 às 10:48:44 para DESPACHO

08/07/2019 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2019 08:45

Conclusos para decisão.

08/07/2019 08:45

Ocorrência Processual Certificada

05/07/2019 12:49

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2019 10:50

Conclusos para decisão.

14/06/2019 10:50

Recebidos os autos

14/06/2019 10:18

Juntada de Petição (outras)

14/06/2019 09:31

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

14/06/2019 09:29

Recebidos os autos

13/06/2019 15:24

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

13/06/2019 15:17

Juntada de Cota

07/06/2019 11:18

Recebidos os autos

20/05/2019 12:32

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA.

20/05/2019 11:59

Recebidos os autos

20/05/2019 10:57

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

20/05/2019 10:15

Ato ordinatório praticado

20/05/2019 10:15

Ato ordinatório praticado

12/12/2018 08:03

Processo Suspenso

13/03/2018 10:18

Processo Suspenso

08/03/2018 14:38

Recebidos os autos

08/03/2018 12:09

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/03/2018 12:04

Recebidos os autos

07/03/2018 12:20

Remetidos os Autos outros motivos para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

07/03/2018 12:20

Juntada de Cota

05/03/2018 12:44

Recebidos os autos

05/03/2018 10:18

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSA.

05/03/2018 09:55

Recebidos os autos

01/03/2018 13:34

Remetidos os Autos para Manifestação para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

01/03/2018 13:32

Remessa Cancelada

08/02/2018 11:02

Recebidos os autos

08/02/2018 10:58

Remetidos os Autos outros motivos para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/02/2018 09:55

Recebidos os autos

08/02/2018 09:51

Remetidos os Autos outros motivos para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP.

08/02/2018 09:39

Recebidos os autos

07/02/2018 13:06

Remetidos os Autos para Parecer para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G.

07/02/2018 13:04

Decorrido prazo de PARTES

18/11/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de IDELFONSO PANTOJA DA SILVA JUNIOR em 18/11/2017 às 02:45:02 para DESPACHO

10/11/2017 01:00

Publicado DESPACHO em 10/11/2017.

09/11/2017 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/11/2017 08:55

Ocorrência Processual Certificada

08/11/2017 08:52

Expediente Encaminhado ao DJE

08/11/2017 08:51

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

31/10/2017 13:19

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2017 11:33

Juntada de Ofício

14/06/2017 13:05

Ocorrência Processual Certificada

14/06/2017 02:30

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2017 11:02

Conclusos para decisão.

06/06/2017 11:02

Ocorrência Processual Certificada

30/05/2017 13:53

Conclusos para decisão.

30/05/2017 13:53

Juntada de Petição (outras)

30/05/2017 09:35

Juntada de Petição (outras)

26/05/2017 08:48

Ocorrência Processual Certificada

26/05/2017 07:44

Conclusos para decisão.

26/05/2017 07:44

Ocorrência Processual Certificada

24/05/2017 09:06

Juntada de Petição (outras)

23/05/2017 13:46

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2017 13:21

Juntada de Contestação

11/05/2017 14:42

Conclusos para decisão.

11/05/2017 14:42

Processo Autuado

10/05/2017 09:45

Distribuído por sorteio