12/02/2025 12:35

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
12/02/2025 12:34

Transitado em Julgado em 11/02/2025
03/02/2025 10:47

xpedição de Certidão.
20/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2024 04:40

Confirmada a intimação eletrônica
11/12/2024 01:00

Publicado Acórdão em 11/12/2024.
10/12/2024 17:13

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/12/2024
10/12/2024 14:06

xpedição de Certidão.
10/12/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 14:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 14:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:54

Recebidos os autos
09/12/2024 09:44

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
06/12/2024 09:34

Conhecido o recurso de JOAO NARCISO RAIOL ALBUQURQU e não-provido
02/12/2024 17:16

Conclusos para julgamento.
02/12/2024 17:16

Recebidos os autos
02/12/2024 10:14

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
02/12/2024 10:12

xpedição de Certidão.
29/11/2024 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/11/2024.
11/11/2024 21:26

Disponibilizado no DJ letrônico em 11/11/2024
11/11/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 17:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 12:46

xpedição de Certidão.
31/10/2024 12:59

Recebidos os autos
30/10/2024 15:01

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/10/2024 17:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/07/2024 13:55

Conclusos para decisão.
31/07/2024 13:55

Recebidos os autos
30/07/2024 14:25

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
30/07/2024 14:23

xpedição de Certidão.
29/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2024 11:24

Juntada de Petição (outras)
22/07/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 22/07/2024.
19/07/2024 16:11

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/07/2024
19/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 13:38

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 12:29

Recebidos os autos
17/07/2024 11:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 17:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:06

Conclusos para decisão.
27/05/2024 14:06

Recebidos os autos
23/05/2024 11:48

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 04.
23/05/2024 11:41

xpedição de Certidão.
23/05/2024 10:50

Recebidos os autos
22/05/2024 14:18

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
22/05/2024 14:13

Recurso Distribuído
22/05/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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