TJAP - 0016062-54.2023.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

CELSO NASCIMENTO DE SOUZA

CPF *41.***.*38-34

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

CPF *04.***.*89-49

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2024 12:20

    Baixa Definitiva

  • 23/10/2024 12:20

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

  • 23/10/2024 00:00

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2024 00:00

    Transitado em Julgado em 21/10/2024

  • 23/10/2024 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/10/2024 23:59.

  • 15/10/2024 00:00

    Decorrido prazo de CELSO NASCIMENTO DE SOUZA em 14/10/2024 23:59.

  • 01/10/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2024 11:56

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 20/09/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2024 15:03

    Conhecido o recurso de CELSO NASCIMENTO DE SOUZA - CPF: *41.***.*38-34 (RECORRENTE) e provido

  • 20/09/2024 11:08

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/09/2024 11:08

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 10/09/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/09/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2024 10:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2024 09:58

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2024 09:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/08/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 12:32

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/08/2024 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 12:30

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/08/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 12:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 30/08/2024 08:59

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/08/2024 13:24

    Conclusos para julgamento

  • 06/08/2024 13:21

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 02/08/2024 08:40

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 02/08/2024 08:40

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 18:03

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 18:03

    Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

  • 17/07/2024 10:54

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 16/07/2024 12:43

    Recebidos os autos

  • 16/07/2024 12:43

    Processo Reativado

  • 16/07/2024 12:43

    Juntada de decisão

  • 20/03/2024 08:16

    Baixa Definitiva

  • 20/03/2024 08:16

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

  • 19/03/2024 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 00:00

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2024 00:00

    Transitado em Julgado em 18/03/2024

  • 19/03/2024 00:00

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 18/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 00:00

    Decorrido prazo de CELSO NASCIMENTO DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.

  • 12/03/2024 00:00

    Decorrido prazo de CELSO NASCIMENTO DE SOUZA em 11/03/2024 23:59.

  • 16/02/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/02/2024 16:29

    Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido

  • 16/02/2024 10:34

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 16/02/2024 10:33

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 06/02/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/01/2024 11:45

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/01/2024 14:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2024 14:25

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 20/12/2023 16:32

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 14/12/2023 07:36

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2023 15:19

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 07/12/2023 07:50

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/12/2023 19:34

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 19:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2023

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

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