12/07/2025 00:15

Decorrido prazo de OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA em 10/07/2025 23:59.
18/06/2025 16:19

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
11/06/2025 10:49

Conclusos para decisão
06/06/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/06/2025 23:59.
23/04/2025 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica
07/04/2025 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2025 10:08

Processo Desarquivado
04/04/2025 15:30

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
31/03/2025 08:41

Arquivado Definitivamente
30/03/2025 00:09

Decorrido prazo de OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA em 27/03/2025 23:59.
02/03/2025 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica
18/02/2025 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/02/2025 08:01

Proferidas outras decisões não especificadas
15/01/2025 13:24

Conclusos para decisão
10/10/2024 08:44

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/09/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 15:55

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:14

Expedição de Ofício.
11/09/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 12:24

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:51

Processo Desarquivado
01/07/2024 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 09:41

Arquivado Definitivamente
25/05/2024 00:07

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 23/05/2024 23:59.
17/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
06/05/2024 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2024 13:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
06/05/2024 13:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/04/2024 07:49

Recebidos os autos
18/04/2024 07:49

Juntada de Decisão
22/03/2024 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:23

Juntada de Certidão
17/01/2024 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/12/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 00:43

Confirmada a comunicação eletrônica
11/11/2023 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.
06/11/2023 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 00:42

Decorrido prazo de OSVALDO SOUSA DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2023 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 08:49

Julgado procedente o pedido
27/08/2023 23:13

Conclusos para julgamento
27/08/2023 13:03

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 13:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2023 11:18

Conclusos para julgamento
09/08/2023 11:18

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:00

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 09:25

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:50

Juntada de Petição de contestação
28/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:01

Conclusos para decisão
03/05/2023 09:01

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 02:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/04/2023 02:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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