TJAP - 0016299-25.2022.8.03.0001

21/02/2025 11:10

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

05/02/2025 09:37

Certifico que os autos aguardam autuação de carta guia. #238

30/01/2025 11:16

Certifico que os autos aguardam autuação de carta guia.

24/01/2025 11:20

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 52032 RELATIVA AO RÉU MARCOS DIAS RAMOS. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000370-56.2025.8.03.0001

24/01/2025 11:19

Certifico que a DECISÃO do STJ [fls. 541], TRANSITOU EM JULGADO em 06/08/2024.

08/01/2025 13:09

Carta Guia Cancelada N° 51883. Réu MARCOS DIAS RAMOS - PRD deve ser guia definitiva

08/01/2025 09:09

Certifico que os autos aguardam autuação de Carta Guia.

17/12/2024 11:04

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 51883 RELATIVA AO RÉU MARCOS DIAS RAMOS.

13/12/2024 16:26

Em Atos do Juiz.  Em sentença de ordem 08, o réu foi condenado ao pagamento de multa. Com relação às custas processuais, foi-lhe concedida a gratuidade da justiça.Contudi,não foi localizado para realizar o pagamento da multa, motivo pelo qual o parquet pu

11/12/2024 14:24

Conclusão

11/12/2024 14:24

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2024, às 14:24:25, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

11/12/2024 08:41

Remessa

11/12/2024 08:41

Em Atos do Promotor.

05/12/2024 08:14

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2024, às 08:14:39, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2024 13:09

Remessa

04/12/2024 13:06

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2024, às 13:06:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

04/12/2024 13:04

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/12/2024 12:52

Certifico a remessa dos autos ao MP para ciência e manifestação acerca do contido na certidão de ordem 223.

25/11/2024 18:00

Mandado

25/10/2024 13:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - MARCOS DIAS RAMOS - emitido(a) em 25/10/2024

17/10/2024 09:59

Não encontrada. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

19/09/2024 08:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MARCOS DIAS RAMOS - emitido(a) em 19/09/2024

19/09/2024 07:54

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 07:54:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

17/09/2024 10:28

Remessa

17/09/2024 10:27

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

16/09/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 11:35:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

11/09/2024 08:10

CONTADORIA ÚNICA

11/09/2024 08:09

Certifico que procedo remessa dos autos à Contadoria.

11/09/2024 08:09

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o número 5531/2024.

09/09/2024 09:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024102377NUCTD

09/09/2024 09:39

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024102376L0FGO

09/09/2024 09:38

Nº: 4609217, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ/POLITEC ) - emitido(a) em 09/09/2024

09/09/2024 09:37

Nº: 4609212, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/09/2024

28/08/2024 12:53

Em Atos do Juiz. 1 – Ciente do trânsito em julgado do acórdão em segundo grau [#139], o qual julgou improcedente o recurso interposto pela defesa;2 – Cumpra-se, na integralidade, a sentença condenatória [#129], pois incólume;3 – Ao final, arquivem-se os p

28/08/2024 12:05

Conclusão

28/08/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 12:05:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 08:44

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

26/08/2024 08:43

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

26/08/2024 08:43

Certifico que a DECISÃO do STJ [fls. 541], TRANSITOU EM JULGADO em 06/08/2024.

25/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2024 16:41:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA (Advogado Réu).

16/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2024 em 16/08/2024.

15/08/2024 17:11

Registrado pelo DJE Nº 000148/2024

15/08/2024 10:02

Despacho (13/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/08/2024

15/08/2024 10:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/08/2024 16:41:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA

15/08/2024 07:39

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2024, às 07:36:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2024 08:23

CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 16:41

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 193 e considerando que não há recursos pendente

12/08/2024 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

12/08/2024 08:47

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2420180 - AP (2023/0270469-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para

12/08/2024 08:45

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

29/08/2023 11:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 192.*

01/08/2023 08:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

01/08/2023 07:16

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 07:16:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 09:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/07/2023 09:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

27/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2023 em 27/07/2023.

26/07/2023 18:08

Registrado pelo DJE Nº 000136/2023

26/07/2023 15:37

Decisão (25/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2023

26/07/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2023, às 10:54:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/07/2023 09:19

CÂMARA ÚNICA

25/07/2023 08:48

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#163), em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#156).Contrarrazões (#172).Mantém-se a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos.Por conseguin

25/07/2023 07:34

Conclusão

25/07/2023 07:34

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2023, às 07:34:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/07/2023 11:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/07/2023 11:34

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

21/07/2023 11:25

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 11:25:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2023 09:56

Remessa

21/07/2023 09:50

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 09:50:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

20/07/2023 20:08

Remessa

20/07/2023 20:03

Em Atos do Procurador.

17/07/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2023 09:57:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA (Advogado Réu).

12/07/2023 11:14

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 11:14:41, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2023 10:58

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

12/07/2023 10:45

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #156 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #164.

12/07/2023 10:29

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias, de 03 a 19-7-2023, conforme PORTARIA 1007/2023-GAB-PGJ/MP-AP, bem como o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) d

12/07/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 10:18:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/07/2023 08:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/07/2023 08:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da DECISÃO de movimento nº 163 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a dec

11/07/2023 20:25

Protocolo Nº 26277949 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

10/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2023 em 10/07/2023.

07/07/2023 19:54

Registrado pelo DJE Nº 000123/2023

07/07/2023 14:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/07/2023 09:57:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA

07/07/2023 14:01

Decisão (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2023

07/07/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 13:59:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/07/2023 11:16

CÂMARA ÚNICA

07/07/2023 09:57

Em Atos do Desembargador. MARCOS DIAS RAMOS interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (Justiça Pública), contra o acórdão da Câmara Única deste Tribu

07/07/2023 07:37

Conclusão

07/07/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 07:37:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/07/2023 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2023 09:40

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

06/07/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2023, às 09:08:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/07/2023 14:03

Remessa

04/07/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2023, às 13:59:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

04/07/2023 09:53

Remessa

04/07/2023 09:53

Em Atos do Procurador.

04/07/2023 09:51

Em Atos do Procurador.

28/06/2023 11:29

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 11:29:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/06/2023 11:23

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

28/06/2023 11:14

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #129 E CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #139.

28/06/2023 11:09

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias, de 26 a 30-6 e 03 a 19-7-2023, conforme PORTARIAS 1002 e 1007/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

28/06/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 11:08:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

27/06/2023 14:22

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

27/06/2023 14:21

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, procedo a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do ACÓRDÃO de movimento nº 129 e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por MARCOS DIAS R

26/06/2023 13:31

RECURSO ESPECIAL

07/06/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 23/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2023 em 07/06/2023.

06/06/2023 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000102/2023

06/06/2023 11:58

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 133.

06/06/2023 11:58

Acórdão (23/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2023

04/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MARCOS DIAS RAMOS e não-provido na data: 23/05/2023 11:53:31 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA (Advogado Réu).

25/05/2023 14:56

Notificação (Conhecido o recurso de MARCOS DIAS RAMOS e não-provido na data: 23/05/2023 11:53:31 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA

25/05/2023 14:39

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2023, às 14:39:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/05/2023 09:32

CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 11:53

Em Atos do Desembargador.

12/05/2023 17:53

Conclusão

12/05/2023 17:53

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 17:52:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2023 12:12

GABINETE 04

08/05/2023 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/05/2023 00:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 147ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/04/2023 a 04/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

19/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/04/2023 08:00 até 04/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2023 em 19/04/2023.

18/04/2023 19:12

Registrado pelo DJE Nº 000071/2023

18/04/2023 18:42

Pauta de Julgamento (28/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2023

18/04/2023 18:41

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 147, realizada no período de 28/04/2023 08:00:00 a 04/05/2023 23:59:00

13/04/2023 15:26

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

13/04/2023 10:51

Certifico e dou fé que em 13 de abril de 2023, às 10:51:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/04/2023 13:03

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 13:03

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/04/2023 10:26

Conclusão

11/04/2023 10:26

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 10:26:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/04/2023 12:07

GABINETE 01

10/04/2023 12:06

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do REVISOR.

10/04/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2023, às 12:01:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

10/04/2023 09:27

CÂMARA ÚNICA

06/04/2023 19:40

Em Atos do Desembargador. Ao revisor com relatório.

29/03/2023 09:40

Conclusão

29/03/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2023, às 09:40:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/03/2023 14:40

GABINETE 04

27/03/2023 14:40

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

27/03/2023 14:36

Certifico e dou fé que em 27 de março de 2023, às 14:36:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/03/2023 09:16

Remessa

23/03/2023 09:15

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2023, às 09:15:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

23/03/2023 08:16

Remessa

23/03/2023 08:16

Em Atos do Procurador.

15/02/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 11:54:17, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2023 11:15

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

15/02/2023 11:09

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

15/02/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 10:30:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/02/2023 10:19

Remessa

15/02/2023 10:17

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2023, às 10:17:00, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

15/02/2023 10:15

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/02/2023 14:36

CONTRARRAZÕES

09/02/2023 15:02

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 15:02:02, recebi os presentes autos no(a) 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2023 11:54

4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá

09/02/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 11:52:14, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2023 11:23

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2023 11:22

Certifico que, nesta data, procederei à remessa dos autos à Central de Distribuição de Processos Judiciais de 1º Grau, para fins de contrarrazões recursais pelo MP de 1º Grau.

09/02/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 11:21:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

09/02/2023 10:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/02/2023 10:03

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

09/02/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 10:02:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/02/2023 08:32

CÂMARA ÚNICA

08/02/2023 16:31

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista  à Procuradoria de Justiça.

01/02/2023 09:42

Conclusão

01/02/2023 09:42

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 09:42:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2023 08:51

GABINETE 04

01/02/2023 08:51

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

31/01/2023 20:43

RAZÕES DE APELAÇÃO

10/01/2023 08:50

Certifico que os autos aguardam prazo para razões recursais.

28/12/2022 12:56

Mandado

21/11/2022 13:03

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - MARCOS DIAS RAMOS - emitido(a) em 21/11/2022

21/11/2022 12:02

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 12:16:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/11/2022 08:29

CÂMARA ÚNICA

17/11/2022 15:45

Em Atos do Desembargador. Intime-se pessoalmente o apelante Marcos Dias Ramos, no endereço apresentado na denúncia #01, para apresentar razões recursais no prazo legais, nos termos do artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal.

16/11/2022 11:39

Conclusão

16/11/2022 11:39

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2022, às 11:39:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 09:28

GABINETE 04

16/11/2022 09:28

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/11/2022 09:27

Faço juntada a estes autos do mandando de intimação devolvido.

25/10/2022 09:36

Certifico que os autos aguardam devolução da carta de ordem.

01/09/2022 13:35

Certifico que os autos aguardam devolução da carta de ordem.

01/09/2022 13:34

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da carta de ordem encaminhada via malote digital.

29/08/2022 16:40

CARTA DE ORDEM para - MARCOS DIAS RAMOS, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 29/08/2022

29/08/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 13:33:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 12:18

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 11:23

Em Atos do Desembargador. Intime-se, por meio de mandado judicial, o apelante, MARCOS DIAS RAMOS, #30, para arrazoar no processo, nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

02/08/2022 09:58

Conclusão

02/08/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2022, às 09:58:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2022 08:17

GABINETE 04

02/08/2022 08:16

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

02/08/2022 08:16

Certifico que, em 01/08/2022, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

31/07/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2022 17:10:27 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA (Advogado Réu).

22/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2022 em 22/07/2022.

21/07/2022 20:49

Registrado pelo DJE Nº 000132/2022

21/07/2022 10:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/07/2022 17:10:27 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA

21/07/2022 10:46

Despacho (19/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/07/2022

20/07/2022 14:35

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2022, às 14:44:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/07/2022 08:03

CÂMARA ÚNICA

19/07/2022 17:10

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada do termo de apelação (MO 30), determino a intimação do(a) Apelante para oferecer razões recursais, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do art. 600, §4º, do CPP.Intime-se.

19/07/2022 15:02

Conclusão

19/07/2022 15:02

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 15:02:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2022 14:44

GABINETE 04

19/07/2022 14:44

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

18/07/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 12:56:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/07/2022 10:12

CÂMARA ÚNICA

18/07/2022 10:11

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARCOS DIAS RAMOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/07/2022 10:11

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 2907063 - Protocolado(a) em 14-07-2022 às 14:28

14/07/2022 14:28

Certifico e dou fé que em 14 de julho de 2022, às 14:28:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

14/07/2022 11:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

14/07/2022 11:10

Certifico remessa dos autos ao Eg. TJAP.

08/07/2022 14:16

Em Atos do Juiz. Preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, recebo o recurso de apelação apresentado pelo réu Marcos Dias Ramos a ordem 30.Encaminhem-se os autos ao Eg. TJAP para que sejam apresentadas as razões recursais na segunda instância, conf

29/06/2022 11:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

29/06/2022 11:56

Certifico que promovo a conclusão dos autos em razão da juntada de ordem 30.

28/06/2022 08:02

APELAÇÃO CRIMINAL

24/06/2022 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/06/2022 09:48:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA (Advogado Réu).

23/06/2022 15:24

Carta Precatória distribuída para comarca de MAZAGÃO com finalidade: INTIMAÇÃO DO RÉU MARCOS DIAS RAMOS PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA.. CP número 0000806-02.2022.8.03.0003

14/06/2022 12:19

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - MARCOS DIAS RAMOS, endereçada à VARA UNICA DA COMARCA DE MAZAGAO/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MAZAGÃO ) - emitido(a) em 14/06/2022

14/06/2022 09:50

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/06/2022 09:48:54 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JONAS ALEXANDRE ARAUJO DE SOUSA

14/06/2022 09:48

Certifico a intimação da defesa para ciência da sentença proferida à ordem 8.

03/06/2022 10:51

Em Atos do Juiz. Habilite-se nos autos o advogado constante na procuração juntada a ordem 21, intimando-o em seguida para ciência da sentença proferida a ordem 8.Intimem-se o réu no endereço informado a ordem 23, a fim de cientificá-lo da sentença proferi

30/05/2022 08:52

INFORMAR ENDEREÇO ATUALIZADO

27/05/2022 17:12

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 738/2022/CEP/IAPEN, informando que o réu MARCOS DIAS RAMOS se encontra em LIBERDADE.

27/05/2022 08:47

SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃO PROCESSUAL.

25/05/2022 15:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

25/05/2022 15:08

Faço juntada a estes autos do EXPEDIENTE, via e-mail, oriundo da DECAP/4ºSEC/4ºDDM<[email protected]>, pelo que promovo a conclusão dos autos.

20/05/2022 10:40

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20220580963HVVI

20/05/2022 10:39

Intimação DE SENTENÇA para - MARCOS DIAS RAMOS - emitido(a) em 20/05/2022

17/05/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 12:05:09, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/05/2022 15:10

Remessa

16/05/2022 15:10

Em Atos do Promotor.

16/05/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 10:29:02, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2022 10:24

Remessa

16/05/2022 09:29

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 09:29:19, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

16/05/2022 09:27

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2022 09:26

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MP, para manifestação.

12/05/2022 09:34

Em Atos do Juiz.

02/05/2022 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/05/2022 12:50

Certifico que anexadas midias e certidão de antecedentes ficam os autos conclusos para sentença

02/05/2022 12:24

Faço juntada a estes autos das midas dos autos do Proc 0030571-29.2019.8.03.0001

18/04/2022 09:03

Certifico que habilito os autos ao Gabinete para a juntada da mídia referente a audiência realizada em 08/02/2022 nos autos de nº 0030571-29.2019.8.03.0001.

18/04/2022 08:29

Faço juntada a estes autos de cópia integral dos autos nº 0030571-29.2019.8.03.0001, dos quais o presente processo fora desmembrado.

18/04/2022 08:26

Tombo em 18/04/2022.

18/04/2022 08:22

Distribuição - Grupo de Crime: RECEPTAÇÃO - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - Juízo 100% Digital não solicitado . Em razão do desmembramento dos autos 0030571-29.2019.8.03.0001