11/09/2023 12:24

Baixa Definitiva
11/09/2023 12:24

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
11/09/2023 12:02

Transitado em Julgado em 06/09/2023
22/08/2023 07:18

Recebido pelo Distribuidor
21/08/2023 10:19

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
20/08/2023 10:29

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido
18/08/2023 09:18

Conclusos para julgamento
18/08/2023 09:18

Recebidos os autos
17/08/2023 20:41

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01
17/08/2023 20:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/08/2023 20:32

Juntada de Outros documentos
10/08/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica
09/08/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 07/08/2023.
04/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 14:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/06/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
27/06/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 09:53

Recebido pelo Distribuidor
26/06/2023 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
23/06/2023 15:19

Pedido de inclusão em pauta
23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:27

Conclusos para julgamento
15/06/2023 16:27

Recebidos os autos
15/06/2023 16:25

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
15/06/2023 16:23

Expedição de Certidão.
15/06/2023 15:30

Juntada de Petição de Contra-razões
12/06/2023 09:59

Distribuído por 2
12/06/2023 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 09:58

Expedição de Certidão.
05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/06/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 09:19

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2023 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 12:34

Recebido pelo Distribuidor
26/05/2023 09:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
25/05/2023 12:58

Negado seguimento ao recurso
18/11/2022 13:25

Conclusos para decisão
18/11/2022 13:25

Recebidos os autos
18/11/2022 13:19

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL
18/11/2022 13:11

Expedição de Certidão.
13/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/11/2022 10:13

Juntada de Petição de Contra-razões
03/11/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 08:18

Expedição de Certidão.
03/11/2022 08:16

Distribuído por 4
24/10/2022 09:49

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
14/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/10/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2022 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 12:24

Recebido pelo Distribuidor
04/10/2022 08:48

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
03/10/2022 11:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/10/2022 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 13:51

Conclusos para julgamento
30/09/2022 13:51

Recebidos os autos
30/09/2022 10:00

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
30/09/2022 07:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/09/2022 08:45

Confirmada a intimação eletrônica
19/09/2022 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/09/2022.
14/09/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 14:21

Expediente Encaminhado ao DJE
14/09/2022 14:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/09/2022 13:26

Recebido pelo Distribuidor
14/09/2022 12:46

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
14/09/2022 10:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/08/2022 11:56

Conclusos para decisão
31/08/2022 11:56

Recebidos os autos
31/08/2022 10:36

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
31/08/2022 10:36

Distribuído por 4
31/08/2022 10:35

Expedição de Certidão.
30/08/2022 16:47

Juntada de Petição de Embargos de declaração
23/08/2022 08:01

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2022 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 10:59

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2022 08:32

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
19/08/2022 15:50

Conhecido o recurso de JONATAS TENORIO RAMOS e provido em parte
15/08/2022 09:00

Conclusos para julgamento
15/08/2022 09:00

Recebidos os autos
15/08/2022 08:52

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
15/08/2022 08:28

Expedição de Certidão.
15/08/2022 07:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2022 10:31

Expedição de Certidão.
29/07/2022 09:05

Confirmada a intimação eletrônica
28/07/2022 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2022 09:43

Recebido pelo Distribuidor
28/07/2022 09:43

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
28/07/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/07/2022.
27/07/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 21:06

Expediente Encaminhado ao DJE
26/07/2022 21:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2022 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2022 13:14

Conclusos para julgamento
25/07/2022 13:14

Expedição de Certidão.
25/07/2022 11:47

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/07/2022 12:38

Conclusos para decisão
20/07/2022 12:38

Recebidos os autos
20/07/2022 10:53

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
20/07/2022 10:46

Expedição de Certidão.
17/07/2022 23:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2022 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2022 10:38

Expedição de Certidão.
05/07/2022 13:49

Recebido pelo Distribuidor
05/07/2022 12:12

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
05/07/2022 09:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JONATAS TENORIO RAMOS.
28/06/2022 12:45

Conclusos para despacho
28/06/2022 12:45

Recebidos os autos
28/06/2022 10:08

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
28/06/2022 09:54

Distribuído por 2
28/06/2022 09:18

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
02/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#36 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015570-33.2021.8.03.0001

Jhonatan da Cruz Malafaia

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Jefferson Alves Teodosio

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/05/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016299-25.2022.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016127-49.2023.8.03.0001

Mauro Dias da Silveira

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016400-28.2023.8.03.0001

Nubia Freitas da Silva

Estado do Amapa

Advogado: Jean Lucas Pereira da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015738-64.2023.8.03.0001

Osvaldo Sousa de Oliveira

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 19:23

Exibir Processo