17/04/2023 11:23

Baixa Definitiva
17/04/2023 11:23

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
12/04/2023 10:56

Transitado em Julgado em 11/04/2023
12/04/2023 10:41

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 12/04/2023.
29/03/2023 08:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 29/03/2023.
16/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/03/2023 09:35

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2023 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 11:42

Recebido pelo Distribuidor
06/03/2023 11:38

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
05/03/2023 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/03/2023 11:09

Conclusos para julgamento
03/03/2023 11:09

Recebidos os autos
03/03/2023 10:31

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
03/03/2023 09:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/02/2023 07:24

Recebido pelo Distribuidor
13/02/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 13/02/2023.
10/02/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2023 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
09/02/2023 10:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/02/2023 11:28

Conclusos para julgamento
01/02/2023 11:28

Recebidos os autos
31/01/2023 10:51

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
31/01/2023 10:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 31/01/2023.
20/01/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/01/2023 07:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 10:08

Recebido pelo Distribuidor
19/12/2022 12:17

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
19/12/2022 10:39

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2022 20:26

Conclusos para decisão
17/12/2022 20:26

Recebidos os autos
17/12/2022 17:52

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
17/12/2022 17:51

Expedição de Certidão.
17/12/2022 17:50

Distribuído por 4
05/12/2022 12:33

Juntada de Petição de Embargos de declaração
05/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica
25/11/2022 07:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 06:58

Recebido pelo Distribuidor
22/11/2022 19:18

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
16/11/2022 11:24

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte
16/11/2022 08:52

Conclusos para julgamento
16/11/2022 08:52

Recebidos os autos
16/11/2022 08:51

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
16/11/2022 08:49

Recebido pelo Distribuidor
16/11/2022 08:41

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
16/11/2022 08:40

Expedição de Certidão.
11/11/2022 09:59

Conclusos para julgamento
11/11/2022 09:59

Recebidos os autos
11/11/2022 09:12

Expedição de Certidão.
11/11/2022 09:12

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02
11/11/2022 08:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/11/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
01/11/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 26/10/2022.
25/10/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 13:53

Expediente Encaminhado ao DJE
25/10/2022 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/10/2022 12:24

Recebido pelo Distribuidor
25/10/2022 10:42

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.
25/10/2022 08:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/09/2022 12:26

Conclusos para julgamento
06/09/2022 12:26

Expedição de Certidão.
06/09/2022 09:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2022 14:26

Conclusos para despacho
02/09/2022 14:26

Recebidos os autos
02/09/2022 13:45

Remetidos os Autos para conclusão da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 03
02/09/2022 12:33

Distribuído por 2
02/09/2022 12:32

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
17/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0015738-64.2023.8.03.0001

Osvaldo Sousa de Oliveira

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 19:23

Exibir Processo

Processo nº 0015881-87.2022.8.03.0001

Jonatas Tenorio Ramos

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/06/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0016062-54.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/12/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0016034-86.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Luzignan Amaral Marques

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/05/2025 12:08

Exibir Processo

Processo nº 0015957-77.2023.8.03.0001

Risalva Gomes Campos

Estado do Amapa

Advogado: Waleria Brito da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/11/2023 08:36

Exibir Processo