11/07/2024 08:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
27/06/2024 09:56

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2024 20:38

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
20/06/2024 20:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 14:40

Expedição de Certidão.
06/06/2024 14:39

Expedição de Mandado.
24/05/2024 14:06

Juntada de Petição de Apelação
16/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/05/2024 07:38

Recebidos os autos
08/05/2024 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
08/05/2024 16:46

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
08/05/2024 01:00

Publicado Sentença em 08/05/2024.
07/05/2024 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 11:14

Recebidos os autos
06/05/2024 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
06/05/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 08:26

Recebidos os autos
06/05/2024 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
06/05/2024 08:16

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
06/05/2024 08:05

Expedição de Ofício.
06/05/2024 08:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 13:52

Denegada a Segurança a MARCIO RONEY NEVES SOUSA
11/01/2024 11:23

Conclusos para julgamento
11/01/2024 11:23

Expedição de Certidão.
23/12/2023 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 13:09

Conclusos para decisão
14/12/2023 13:09

Expedição de Certidão.
01/12/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 10:11

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:07

Expedição de Mandado.
09/11/2023 09:55

Alterada a parte
09/11/2023 09:52

Alterada a parte
09/11/2023 08:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/09/2023 12:59

Conclusos para julgamento
20/09/2023 12:59

Expedição de Certidão.
25/08/2023 07:49

Recebidos os autos
24/08/2023 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
24/08/2023 12:13

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
07/08/2023 10:02

Recebidos os autos
03/08/2023 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá
03/08/2023 13:29

Recebidos os autos
03/08/2023 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
03/08/2023 12:54

Expedição de Certidão.
27/07/2023 01:04

Juntada de Petição de contestação
11/07/2023 09:30

Expedição de Certidão.
26/06/2023 08:54

Expedição de Certidão.
25/06/2023 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
15/06/2023 08:59

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2023 09:04

Expedição de Mandado.
14/06/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 10:53

Não Concedida a Medida Liminar
02/06/2023 12:38

Conclusos para decisão
02/06/2023 12:38

Expedição de Certidão.
01/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/05/2023 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2023 12:03

Conclusos para decisão
03/05/2023 12:03

Expedição de Certidão.
26/04/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica
22/04/2023 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
14/04/2023 08:31

Conclusos para despacho
14/04/2023 08:31

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2023 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/04/2023 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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