TJAP - 0013433-10.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2025 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/07/2025 15:27
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/07/2025 15:21
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
20/06/2025 09:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
20/06/2025 09:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 11:38
Juntada de Petição de ciência
-
18/06/2025 11:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/06/2025 11:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/06/2025 18:04
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 17:58
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
17/06/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
17/06/2025 17:46
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
-
13/06/2025 14:27
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
08/04/2025 15:02
Conclusos para julgamento
-
08/04/2025 14:37
Juntada de Certidão
-
08/04/2025 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/04/2025 23:59.
-
29/03/2025 00:00
Decorrido prazo de MARCIO RONEY NEVES SOUSA em 28/03/2025 23:59.
-
24/03/2025 11:16
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/03/2025 09:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
20/03/2025 14:42
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 13:42
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 13:38
Juntada de Certidão
-
08/03/2025 00:01
Decorrido prazo de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAPA em 07/03/2025 23:59.
-
07/03/2025 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
07/03/2025 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/02/2025 15:22
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
24/02/2025 16:50
Juntada de Petição de ciência
-
24/02/2025 11:23
Confirmada a comunicação eletrônica
-
24/02/2025 05:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/02/2025 05:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
24/02/2025 05:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/02/2025 15:28
Conhecido o recurso de MARCIO RONEY NEVES SOUSA - CPF: *20.***.*35-72 (APELANTE) e não-provido
-
07/02/2025 14:46
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/02/2025 14:35
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
03/01/2025 08:27
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 15:06
Juntada de Petição de ciência
-
17/12/2024 15:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 08:35
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/12/2024 08:35
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/12/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 18:04
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/12/2024 14:19
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/10/2024 12:48
Conclusos para julgamento
-
14/10/2024 12:48
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
14/10/2024 12:47
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 12:43
Juntada de Petição de parecer do mp
-
30/09/2024 10:08
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/09/2024 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
26/09/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2024 11:58
Conclusos para despacho
-
09/09/2024 11:58
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 09:55
Conclusos para julgamento
-
11/07/2024 08:44
Recebidos os autos
-
11/07/2024 08:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0012093-94.2024.8.03.0001
Estado do Amapa
Liz de Sousa Silva
Advogado: Jairo Pereira Santana Junior
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 29/05/2025 07:48
Processo nº 0012387-20.2022.8.03.0001
Ritangela de Brito Ribeiro
Estado do Amapa
Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 15/07/2022 00:00
Processo nº 0013557-95.2020.8.03.0001
Lauriete Maciel Bruno
Reitora da Universidade Estadual do Esta...
Advogado: Wanderley de Oliveira Moraes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 13/04/2020 00:00
Processo nº 0013404-28.2021.8.03.0001
Maria Luiza Cirilo Dornelas Nascimento
Estado do Amapa
Advogado: Bruna Dominique Fonseca Nunes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 21/02/2022 00:00
Processo nº 0012518-58.2023.8.03.0001
Alaide Ferreira de Aguiar Coelho
Estado do Amapa
Advogado: Diogo Rogerio Barbosa Fonseca
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 22/03/2024 11:59