TJAP - 0013343-02.2023.8.03.0001

23/01/2024 07:46

Baixa Definitiva

23/01/2024 07:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

23/01/2024 00:00

Juntada de Certidão

23/01/2024 00:00

Transitado em Julgado em 22/01/2024

23/01/2024 00:00

Decorrido prazo de GERALDA MARIA REIS TRINDADE em 22/01/2024 23:59.

22/12/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/12/2023 23:59.

24/11/2023 00:00

Publicado Acórdão em 24/11/2023.

23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

22/11/2023 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

22/11/2023 00:00

Decorrido prazo de GERALDA MARIA REIS TRINDADE em 21/11/2023 23:59.

21/11/2023 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/11/2023 12:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido em parte

17/11/2023 10:11

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

17/11/2023 10:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 31/10/2023.

31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

27/10/2023 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica

26/10/2023 14:01

Expedição de Outros documentos.

26/10/2023 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/10/2023 11:02

Conclusos para julgamento

28/09/2023 00:00

Decorrido prazo de GERALDA MARIA REIS TRINDADE em 27/09/2023 06:00.

24/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/09/2023 08:02.

22/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/09/2023.

21/09/2023 08:02

Confirmada a comunicação eletrônica

21/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

19/09/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/09/2023 12:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/09/2023 09:49

Conclusos para admissibilidade recursal

14/09/2023 20:48

Recebidos os autos

14/09/2023 20:48

Distribuído por sorteio