TJAP - 0014343-71.2022.8.03.0001

01/03/2024 10:21

Remessa

09/02/2024 07:14

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 07:14:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/02/2024 08:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/02/2024 08:48

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

07/02/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

07/02/2024 11:33

Decisão (06/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2024

07/02/2024 08:40

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 08:40:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2024 14:13

CÂMARA ÚNICA

06/02/2024 13:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#112), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#101).O recorrido apresentou contrarrazões (#116).Diante do exp

06/02/2024 07:07

Conclusão

06/02/2024 07:07

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2024, às 07:07:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 09:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/02/2024 09:07

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/02/2024 14:30

Contrarrazões ao agravo contra decisão denegatória do recurso especial.

21/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 15:21:35 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA (Advogado Autor).

11/12/2023 15:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/12/2023 15:21:35 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA

11/12/2023 15:21

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida RACKEL BARROSO MONTEIRO para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

07/12/2023 17:42

Protocolo Nº 27296931 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

07/12/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/11/2023 13:21:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA (Advogado Autor).

28/11/2023 08:49

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 17/11/2023 13:21:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

28/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2023 em 28/11/2023.

27/11/2023 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000211/2023

27/11/2023 15:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/11/2023 13:21:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

27/11/2023 15:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 17/11/2023 13:21:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA

27/11/2023 15:49

Decisão (17/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/11/2023

23/11/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:43:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/11/2023 08:56

CÂMARA ÚNICA

20/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/11/2023 14:12:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA (Advogado Autor).

17/11/2023 13:21

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão da Câmara Única assim ementado:“DIREITO ADMINISTRATIVO E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO

17/11/2023 07:36

Conclusão

17/11/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2023, às 07:36:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2023 12:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2023 12:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da juntada de mov. 89 e 96.

14/11/2023 21:54

Contrarrazões ao Recurso Especial.

13/11/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.

10/11/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000203/2023

10/11/2023 14:13

Rotinas processuais (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023

10/11/2023 14:13

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/11/2023 14:12:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA

10/11/2023 14:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): RACKEL BARROSO MONTEIRO para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso especial interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.

10/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 21/09/2023 16:43:40 - GABINETE 07) via Escritório Digital de KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA (Advogado Autor).

07/11/2023 11:38

AO STJ.

01/11/2023 08:22

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 21/09/2023 16:43:40 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

31/10/2023 14:08

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 21/09/2023 16:43:40 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

31/10/2023 14:08

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido em parte na data: 21/09/2023 16:43:40 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA

31/10/2023 14:08

Certifico que as notificações expedidas nos mov. #78/79, por equívoco, se referiram ao pedido de inclusão em pauta em vez de remeter ao acórdão. Dessa forma passarei a expedir novas notificações para intimação das partes.

06/10/2023 06:01

Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 18/08/2023 14:47:47 - GABINETE 07) via Escritório Digital de KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA (Advogado Autor).

29/09/2023 13:49

Aguarda prazo recursal.

27/09/2023 07:57

Intimação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 18/08/2023 14:47:47 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.

26/09/2023 20:55

Registrado pelo DJE Nº 000176/2023

26/09/2023 10:12

Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 18/08/2023 14:47:47 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO L

26/09/2023 10:12

Notificação (Pedido de inclusão em pauta virtual na data: 18/08/2023 14:47:47 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA

26/09/2023 10:10

Acórdão (21/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023

22/09/2023 14:51

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 14:51:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/09/2023 08:38

CÂMARA ÚNICA

21/09/2023 16:43

Em Atos do Desembargador.

18/09/2023 13:37

Conclusão

18/09/2023 13:37

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2023, às 13:37:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2023 09:39

GABINETE 07

18/09/2023 09:38

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/09/2023 19:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 163ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/09/2023 a 11/09/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/09/2023 08:00 até 11/09/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2023 em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Registrado pelo DJE Nº 000155/2023

23/08/2023 17:37

Pauta de Julgamento (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2023

23/08/2023 17:37

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 163, realizada no período de 01/09/2023 08:00:00 a 11/09/2023 23:59:00

23/08/2023 09:07

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

21/08/2023 13:56

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 13:56:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/08/2023 09:21

CÂMARA ÚNICA

18/08/2023 14:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

30/06/2023 13:53

Conclusão

30/06/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 13:53:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2023 10:24

GABINETE 07

30/06/2023 10:24

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

30/06/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 08:38:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/06/2023 10:04

CÂMARA ÚNICA

29/06/2023 09:38

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: RACKEL BARROSO MONTEIRO.

29/06/2023 09:38

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3252467 - Protocolado(a) em 28-06-2023 às 14:24

28/06/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 14:23:53, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/06/2023 10:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/06/2023 10:42

Decurso de Prazo

19/06/2023 10:35

Aguardando prazo.

01/06/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2023 09:19:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA (Advogado Autor).

26/05/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 21:03:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA (Advogado Autor).

22/05/2023 09:19

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/05/2023 09:19:35 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA

22/05/2023 09:19

Nos termos do artigo 10, inciso IX, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões, ou decorrido o prazo para t

18/05/2023 21:15

provimento.

17/05/2023 09:09

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 21:03:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/05/2023 09:41

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/05/2023 21:03:10 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

11/05/2023 21:03

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo ente público réu, no evento#28, contra a sentença proferida nos autos (ev. 22), alegando existir erro material no julgado, pretendendo, para fins de atualização monetária, de remuneração (.

24/03/2023 10:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/03/2023 10:36

Concluso.

24/03/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/03/2023 10:35

Concluso.

23/03/2023 11:58

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento do embargos de declaração.

02/03/2023 10:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

02/03/2023 10:23

Decurso de Prazo

27/02/2023 09:29

Certifico que aguarda manifestação.

17/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2023 10:41:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA (Advogado Autor).

07/02/2023 10:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/02/2023 10:41:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA

07/02/2023 10:41

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, INTIME-SE a parte embargada para manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração juntado sob ordem nº 28.

27/11/2022 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/11/2022 16:52:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA (Advogado Autor).

18/11/2022 19:53

Protocolo Nº 24695846 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. provimento

18/11/2022 09:10

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/11/2022 16:52:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 08/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2022 em 18/11/2022.

17/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000206/2022

17/11/2022 11:06

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/11/2022 16:52:31 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

17/11/2022 11:06

Sentença (08/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2022

08/11/2022 16:52

Em Atos do Juiz.

15/09/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/09/2022 11:15

Decurso de Prazo

30/08/2022 12:05

Aguardando prazo.

07/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 17:02:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA (Advogado Autor).

29/07/2022 09:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 17:02:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

28/07/2022 11:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 17:02:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA

28/07/2022 11:03

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/07/2022 17:02:26 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/07/2022 17:02

Em Atos do Juiz. I - Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 15 dias.II - Após, não havendo manifestação ou novos pedidos, venham os autos conclusos para julgamento.Intimem-se.

30/06/2022 12:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

30/06/2022 12:01

Faço os autos conclusos.

30/06/2022 02:32

Impugnação à contestação

04/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2022 13:38:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA (Advogado Autor).

25/05/2022 13:38

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/05/2022 13:38:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KARINA RAPHAELA RODRIGUES SILVA

25/05/2022 13:38

Nos termos da PORTARIA Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se a parte autora sobre a contestação e documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias.

19/05/2022 16:58

CONTESTAÇÃO

04/05/2022 08:59

Citação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 00:34:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/05/2022 09:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 27/04/2022 00:34:08 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/04/2022 00:34

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do CPC.Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias (atentar para a dobra legal da f

06/04/2022 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

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Tombo em 06/04/2022.

04/04/2022 02:09

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara não pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2782926 - Protocolado(a) em 04-04-2022 às 02:08