TJAP - 0013170-75.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2024 10:04
Baixa Definitiva
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21/02/2024 10:04
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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21/02/2024 10:03
Juntada de Certidão
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21/02/2024 10:03
Transitado em Julgado em 22/01/2024
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23/01/2024 00:00
Decorrido prazo de SANDRA RAQUEL DA SILVA em 22/01/2024 23:59.
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22/12/2023 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 18/12/2023 23:59.
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24/11/2023 00:00
Publicado Voto em 24/11/2023.
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23/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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22/11/2023 08:38
Confirmada a comunicação eletrônica
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22/11/2023 00:00
Decorrido prazo de SANDRA RAQUEL DA SILVA em 21/11/2023 23:59.
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21/11/2023 09:10
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/11/2023 12:24
Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE) e provido
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17/11/2023 10:11
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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17/11/2023 10:09
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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31/10/2023 00:00
Publicado Intimação Pauta em 31/10/2023.
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31/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
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27/10/2023 08:28
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/10/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 14:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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16/10/2023 09:08
Conclusos para julgamento
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11/10/2023 11:24
Proferido despacho de mero expediente
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11/10/2023 11:19
Conclusos para despacho
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11/10/2023 11:19
Retificado o movimento Conclusos para decisão
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02/10/2023 10:57
Conclusos para decisão
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23/09/2023 00:00
Decorrido prazo de SANDRA RAQUEL DA SILVA em 22/09/2023 06:00.
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19/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 19/09/2023.
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18/09/2023 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 17/09/2023 08:46.
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18/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
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15/09/2023 08:46
Confirmada a comunicação eletrônica
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14/09/2023 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/09/2023 15:06
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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11/09/2023 07:52
Conclusos para admissibilidade recursal
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09/09/2023 19:45
Recebidos os autos
-
09/09/2023 19:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2023
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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