TJAP - 0013965-47.2024.8.03.0001

13/05/2025 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/05/2025 13:53

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/04/2025 18:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2025 18:47

Ato ordinatório praticado

28/04/2025 09:23

Juntada de Petição de recurso inominado

25/04/2025 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/04/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025 10:07

Conclusos para despacho

25/04/2025 10:06

Juntada de Certidão

25/04/2025 10:06

Transitado em Julgado em 23/04/2025

24/04/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/04/2025 23:59.

11/04/2025 11:59

Juntada de Petição de petição

09/04/2025 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025 21:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/04/2025 21:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/04/2025 07:38

Conclusos para julgamento

07/04/2025 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/04/2025 15:32

Conclusos para decisão

04/04/2025 12:54

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

31/03/2025 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas

28/03/2025 11:26

Conclusos para decisão

28/03/2025 10:35

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/03/2025 23:47

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025 10:34

Julgado procedente o pedido

18/03/2025 14:59

Conclusos para julgamento

14/03/2025 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025 09:55

Conclusos para decisão

12/03/2025 14:23

Juntada de Petição de contestação (outros)

03/02/2025 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2025 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2025 17:42

Conclusos para decisão

27/01/2025 11:03

Juntada de Petição de petição

15/01/2025 15:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2025 11:44

Conclusos para despacho

15/01/2025 11:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

14/01/2025 09:01

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

07/01/2025 13:43

Conclusos para julgamento.

07/01/2025 13:43

xpedição de Certidão.

06/01/2025 22:45

Recebidos os autos

17/10/2024 15:09

Juntada de Petição (outras)

17/10/2024 15:04

Juntada de Petição (outras)

03/10/2024 12:47

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02 DO NÚCLO D SAÚD.

03/10/2024 12:47

Juntada de Petição (outras)

27/09/2024 08:49

Recebidos os autos

26/09/2024 14:15

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá.

26/09/2024 14:14

Recebidos os autos

26/09/2024 13:56

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

24/09/2024 22:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024 09:37

Conclusos para decisão.

24/09/2024 09:37

Decorrido prazo de PART AUTORA

19/09/2024 08:56

xpedição de Certidão.

19/09/2024 08:54

Recebidos os autos

12/09/2024 09:17

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 02 DO NÚCLO D SAÚD.

12/09/2024 09:17

Juntada de Petição (outras)

05/09/2024 10:48

Recebidos os autos

05/09/2024 09:17

Remetidos os Autos outros motivos para 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública Macapá.

05/09/2024 09:09

Recebidos os autos

05/09/2024 08:36

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.

04/09/2024 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

04/09/2024 11:44

Conclusos para decisão.

04/09/2024 11:44

xpedição de Certidão.

03/09/2024 14:14

Juntada de Petição (outras)

02/09/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/08/2024 12:34

xpedição de Mandado.

19/08/2024 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2024 11:57

Conclusos para decisão.

16/08/2024 11:57

xpedição de Certidão.

16/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos

14/08/2024 18:17

xpedição de Certidão.

13/08/2024 18:12

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024 11:09

Conclusos para decisão.

13/08/2024 11:09

Juntada de Ofício

12/08/2024 11:52

xpedição de Ofício.

12/08/2024 11:49

Proferidas outras decisões não especificadas

12/08/2024 11:27

Conclusos para decisão.

12/08/2024 11:27

xpedição de Certidão.

12/08/2024 09:38

Juntada de Petição (outras)

10/08/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2024 14:46

xpedição de Certidão.

09/08/2024 14:40

xpedição de Certidão.

09/08/2024 14:38

xpedição de Mandado.

09/08/2024 14:35

xpedição de Certidão.

08/08/2024 13:05

Juntada de Ofício

02/08/2024 17:23

xpedição de Certidão.

02/08/2024 17:16

xpedição de Ofício.

01/08/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024 08:25

Conclusos para decisão.

01/08/2024 08:25

xpedição de Certidão.

30/07/2024 09:24

Juntada de Petição (outras)

23/07/2024 14:09

xpedição de Certidão.

23/07/2024 14:03

xpedição de Ofício.

23/07/2024 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas

23/07/2024 12:13

Juntada de Petição (outras)

23/07/2024 09:59

Conclusos para decisão.

23/07/2024 09:59

Decorrido prazo de PART RÉ

18/07/2024 17:49

xpedição de Certidão.

18/07/2024 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2024 21:18

Conclusos para decisão.

17/07/2024 21:18

xpedição de Certidão.

17/07/2024 13:49

Juntada de Petição (outras)

17/07/2024 10:24

xpedição de Certidão.

16/07/2024 11:00

xpedição de Ofício.

16/07/2024 10:58

xpedição de Ofício.

16/07/2024 10:57

Alterada a parte

15/07/2024 15:00

Concedida a Antecipação de tutela

15/07/2024 12:37

Conclusos para decisão.

15/07/2024 12:37

Ato ordinatório praticado

12/07/2024 14:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

12/07/2024 14:53

Distribuído por competência exclusiva