TJAP - 0014469-87.2023.8.03.0001

12/04/2024 08:13

Baixa Definitiva

12/04/2024 08:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/04/2024 00:00

Juntada de Certidão

12/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em 11/04/2024

12/04/2024 00:00

Decorrido prazo de CICERA BRUNA LIMA DO ESPIRITO SANTO em 11/04/2024 23:59.

09/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 08/04/2024 23:59.

14/03/2024 00:00

Publicado Acórdão em 14/03/2024.

13/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

11/03/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/03/2024 12:43

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de ESTADO DO AMAPA - CNPJ: 00.***.***/0001-25 (RECORRENTE)

08/03/2024 10:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/03/2024 10:20

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

16/02/2024 12:39

Confirmada a comunicação eletrônica

15/02/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/01/2024 10:29

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/01/2024 11:44

Conclusos para julgamento

15/01/2024 10:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/01/2024 07:43

Conclusos para admissibilidade recursal

09/01/2024 14:52

Recebidos os autos

09/01/2024 14:52

Distribuído por sorteio