05/03/2024 11:11

Baixa Definitiva
05/03/2024 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2024 00:00

Juntada de Certidão
20/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 19/02/2024
20/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Decorrido prazo de MAX ALMEIDA DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES E DE TRANSITO DE MACAPA em 19/02/2024 23:59.
20/02/2024 00:00

Decorrido prazo de JOEL DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
24/01/2024 21:39

Conhecido o recurso de JOEL DA SILVA - CPF: *57.***.*12-20 (RECORRENTE) e MAX ALMEIDA DE SOUZA - CPF: *11.***.*52-59 (RECORRENTE) e não-provido
24/01/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2024 12:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/01/2024 13:38

Deliberado em Sessão - Adiado
23/01/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/01/2024 23:59.
19/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/12/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/12/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2023 10:05

Pedido de inclusão em pauta
16/11/2023 09:18

Conclusos para julgamento
16/11/2023 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 13:53

Conclusos para decisão
09/11/2023 00:00

Decorrido prazo de JOEL DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MAX ALMEIDA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
07/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
07/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
01/11/2023 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES E DE TRANSITO DE MACAPA em 31/10/2023 23:59.
27/10/2023 00:00

Publicado Decisão em 27/10/2023.
26/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
24/10/2023 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/10/2023 10:44

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2023 11:29

Conclusos para admissibilidade recursal
18/10/2023 11:05

Recebidos os autos
18/10/2023 11:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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