TJAP - 0012399-97.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 11:11
Baixa Definitiva
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05/03/2024 11:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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20/02/2024 00:00
Juntada de Certidão
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20/02/2024 00:00
Transitado em Julgado em 19/02/2024
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20/02/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/02/2024 23:59.
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20/02/2024 00:00
Decorrido prazo de MAX ALMEIDA DE SOUZA em 19/02/2024 23:59.
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20/02/2024 00:00
Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES E DE TRANSITO DE MACAPA em 19/02/2024 23:59.
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20/02/2024 00:00
Decorrido prazo de JOEL DA SILVA em 19/02/2024 23:59.
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24/01/2024 21:39
Conhecido o recurso de JOEL DA SILVA - CPF: *57.***.*12-20 (RECORRENTE) e MAX ALMEIDA DE SOUZA - CPF: *11.***.*52-59 (RECORRENTE) e não-provido
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24/01/2024 12:52
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 12:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/01/2024 12:50
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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23/01/2024 13:38
Deliberado em Sessão - Adiado
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23/01/2024 00:00
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/01/2024 23:59.
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19/12/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/12/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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16/12/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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06/12/2023 11:06
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/12/2023 15:05
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2023 15:04
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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05/12/2023 10:05
Pedido de inclusão em pauta
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16/11/2023 09:18
Conclusos para julgamento
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16/11/2023 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/11/2023 13:53
Conclusos para decisão
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09/11/2023 00:00
Decorrido prazo de JOEL DA SILVA em 08/11/2023 23:59.
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09/11/2023 00:00
Decorrido prazo de MAX ALMEIDA DE SOUZA em 08/11/2023 23:59.
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07/11/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/11/2023 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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01/11/2023 00:00
Decorrido prazo de COMPANHIA DE TRANSPORTES E DE TRANSITO DE MACAPA em 31/10/2023 23:59.
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27/10/2023 00:00
Publicado Decisão em 27/10/2023.
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26/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
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24/10/2023 12:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/10/2023 10:44
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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18/10/2023 11:29
Conclusos para admissibilidade recursal
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18/10/2023 11:05
Recebidos os autos
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18/10/2023 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2023
Ultima Atualização
24/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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