TJAP - 0014921-34.2022.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 09:25
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
-
29/04/2025 09:27
Conclusos para julgamento
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28/04/2025 10:47
Juntada de Certidão
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28/04/2025 00:00
Decorrido prazo de LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 23/04/2025 23:59.
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25/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 22/04/2025.
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25/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
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23/04/2025 10:19
Juntada de Petição de petição
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15/04/2025 13:21
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/04/2025 12:12
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
07/04/2025 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/04/2025 12:04
Conclusos para despacho
-
07/04/2025 11:12
Juntada de Certidão
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06/04/2025 00:00
Decorrido prazo de LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 31/03/2025 23:59.
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05/04/2025 00:00
Decorrido prazo de COORDENADOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ em 31/03/2025 23:59.
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05/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/03/2025.
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05/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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04/04/2025 00:01
Decorrido prazo de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ em 31/03/2025 23:59.
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04/04/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/03/2025.
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04/04/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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03/04/2025 14:20
Juntada de Petição de embargos de declaração
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03/04/2025 12:33
Publicado Intimação em 28/03/2025.
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01/04/2025 00:00
Decorrido prazo de LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. em 31/03/2025 23:59.
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29/03/2025 00:00
Publicado Intimação em 28/03/2025.
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29/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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28/03/2025 14:46
Confirmada a comunicação eletrônica
-
28/03/2025 14:45
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
18/03/2025 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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18/03/2025 13:37
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/03/2025 11:52
Conhecido o recurso de LOJA ELECTROLUX COMERCIO VIRTUAL DE ELETRODOMESTICOS LTDA. - CNPJ: 13.***.***/0001-21 (APELANTE) e não-provido
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13/03/2025 17:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/03/2025 17:23
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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21/02/2025 11:46
Juntada de Petição de ciência
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21/02/2025 11:35
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/02/2025 10:28
Confirmada a comunicação eletrônica
-
21/02/2025 10:28
Confirmada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 18:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 17:42
Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
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17/02/2025 09:17
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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26/11/2024 14:17
Conclusos para julgamento
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26/11/2024 14:17
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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26/11/2024 08:26
Juntada de Certidão
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25/11/2024 14:01
Juntada de Petição de parecer do mp
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11/11/2024 09:49
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/11/2024 13:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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07/11/2024 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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04/11/2024 10:04
Conclusos para despacho
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31/10/2024 11:28
Juntada de Certidão
-
31/10/2024 11:16
Recebidos os autos
-
31/10/2024 11:16
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
31/10/2024 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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