TJAP - 0014734-89.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS WILLAN BASTOS PONTES

CPF *31.***.*50-91

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/07/2025 17:53

    Juntada de Petição de petição

  • 26/06/2025 13:47

    Determinado o arquivamento definitivo

  • 17/06/2025 17:08

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2025 08:11

    Decorrido prazo de CARLOS WILLAN BASTOS PONTES em 16/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 00:22

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/05/2025 00:18

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 14/05/2025 09:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/05/2025 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2025 12:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 13/05/2025 12:39

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 09/05/2025 18:59

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/05/2025 18:59

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 09/05/2025 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 08:04

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2025 23:59.

  • 11/03/2025 01:27

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 28/02/2025 13:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/02/2025 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/02/2025 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2025 00:29

    Decorrido prazo de CARLOS WILLAN BASTOS PONTES em 20/02/2025 23:59.

  • 28/01/2025 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/12/2024 01:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 09/12/2024 17:28

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/11/2024 08:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 29/11/2024 08:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/11/2024 12:28

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 12:12

    Recebidos os autos

  • 25/11/2024 12:12

    Juntada de despacho

  • 29/08/2024 16:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 14/08/2024 00:37

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/08/2024 23:59.

  • 12/08/2024 21:59

    Juntada de Petição de contrarrazões recursais

  • 30/07/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/07/2024 11:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/07/2024 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 17:28

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 15/07/2024 11:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2024 13:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/07/2024 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 11:56

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2024 11:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 00:05

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2024 00:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/06/2024 00:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2024 00:09

    Juntada de Petição de certidão

  • 17/06/2024 11:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 17/06/2024 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2024 11:48

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 12:13

    Expedição de Mandado.

  • 17/05/2024 08:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/05/2024 12:05

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2024 00:09

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 13/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 26/04/2024 13:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/04/2024 13:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2024 13:22

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 00:10

    Decorrido prazo de CARLOS WILLAN BASTOS PONTES em 22/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 10/04/2024 12:57

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/04/2024 12:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2024 11:47

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2024 00:06

    Decorrido prazo de CARLOS WILLAN BASTOS PONTES em 26/03/2024 23:59.

  • 27/03/2024 00:01

    Decorrido prazo de CARLOS WILLAN BASTOS PONTES em 26/03/2024 23:59.

  • 08/03/2024 11:34

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 27/02/2024 09:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/02/2024 09:22

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2024 09:21

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2023 12:28

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/11/2023 10:52

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/11/2023 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/10/2023 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 11:10

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 19/10/2023 11:10

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 11:10

    Transitado em Julgado em 10/10/2023

  • 07/10/2023 00:07

    Decorrido prazo de CARLOS WILLAN BASTOS PONTES em 06/10/2023 23:59.

  • 07/10/2023 00:07

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/10/2023 23:59.

  • 23/09/2023 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2023 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 12/09/2023 09:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/08/2023 12:55

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 12:55

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/08/2023 13:29

    Julgado procedente o pedido

  • 26/07/2023 07:18

    Conclusos para julgamento

  • 26/07/2023 07:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2023 17:23

    Juntada de Petição de Réplica

  • 14/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 08:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2023 21:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 18/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 08/05/2023 11:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2023 09:38

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2023 17:42

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/04/2023 17:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/04/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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