TJAP - 0015376-77.2014.8.03.0001

17/01/2022 07:46

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

17/01/2022 07:46

Certifico que a sentença transitou em julgado.

13/01/2022 18:36

Em Atos do Juiz. Arquivem-se os autos.

09/12/2021 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/12/2021 09:15

Certifico que faço os autos conclusos.

09/12/2021 09:14

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2103.

09/12/2021 09:14

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2103. Certifico que a folha de nº 02 não consta nos autos do caderno físico.

26/11/2021 17:42

Em Atos do Juiz. Processo misto.Determino que a SU promova a virtualização dos autos.Cumpra-se.

16/11/2021 08:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

16/11/2021 08:36

Decurso de Prazo

09/11/2021 08:41

Decurso de Prazo, ordem 418.

29/10/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 18/10/2021 11:04:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

20/10/2021 08:59

Intimação (Determinação de Diligência na data: 18/10/2021 11:04:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/10/2021 10:31

Notificação (Determinação de Diligência na data: 18/10/2021 11:04:39 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADO

18/10/2021 11:04

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para requererem o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, face o retorno dos autos do TJAP.

18/10/2021 09:27

Conclusão

18/10/2021 09:27

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 09:27:55, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2021 09:19

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

18/10/2021 09:17

Certifico que o Acórdão/decisão transitou em julgado em 23/08/2021.

14/10/2021 06:37

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 06:37:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/10/2021 11:51

CÂMARA ÚNICA

08/10/2021 10:19

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AREsp 1892334/AP (2021/0146670-1)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Eg

08/10/2021 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

08/10/2021 09:05

Certifico que faço conclusos os autos para despacho.

08/10/2021 09:05

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial e da decisão do STF que negou seguimento ao agravo em recurso extraordinário.

08/10/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 07:55:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/10/2021 09:37

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/10/2021 09:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

25/05/2021 11:24

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ

25/05/2021 07:31

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 07:31:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/05/2021 09:00

CÂMARA ÚNICA

24/05/2021 08:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 13/05/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1892334 / AP (2021/0146670-1).

13/05/2021 13:23

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

03/05/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:25:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 12:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 12:51

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidencia.

29/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2021 em 29/04/2021.

28/04/2021 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000071/2021

28/04/2021 08:48

Decisão (25/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2021

27/04/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2021, às 09:51:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2021 09:54

CÂMARA ÚNICA

25/03/2021 15:05

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravos em Recurso Especial e em Recurso Extraordinário (movimentos nº 370 e 372) interpostos por MARIA LEIA DE SÁ AZEVEDO, em face de decisão desta Vice-presidência que negou seguimento a Recurso Especial e a Recurso

23/03/2021 09:11

Conclusão

23/03/2021 09:11

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2021, às 09:11:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/03/2021 12:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/03/2021 12:11

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice--Presidência.

16/03/2021 09:39

.

16/03/2021 09:31

.

10/02/2021 12:43

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 381.

08/02/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2021 07:59:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA (Advogado Autor).

03/02/2021 08:42

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 378.

01/02/2021 08:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2021 07:59:38 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/02/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2021 em 01/02/2021.

29/01/2021 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000019/2021

29/01/2021 08:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2021 07:59:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDMILSAN RAFAELA RODRIGUES CORREA

29/01/2021 08:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2021 07:59:38 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/01/2021 08:01

Rotinas processuais (29/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2021

29/01/2021 07:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPA para, querendo, apresentar contrarrazões aos Agravos no Recurso Especial e Extraordinário interposto por MARIA LEIA DE SA AZEVEDO, no prazo legal.

28/01/2021 20:00

Protocolo Nº 19485239 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de Agravo no Recurso Extraordinário.

28/01/2021 19:59

Requer a juntada de anexos ao Resp.

28/01/2021 18:29

Protocolo Nº 19484896 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada, Processamento e Envio do Agravo em Recurso Especial, assim como o Resp. para o Egrégio Superior Tribunal de Justiça.

16/12/2020 09:16

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 367/368.

13/12/2020 06:01

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 23/11/2020 11:09:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

13/12/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2020 18:45:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

09/12/2020 08:44

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 364 e 365.

04/12/2020 08:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2020 18:45:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/12/2020 08:41

Intimação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 23/11/2020 11:09:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

04/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2020 em 04/12/2020.

03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

03/12/2020 15:24

Registrado pelo DJE Nº 000220/2020

03/12/2020 08:26

Notificação (Recurso Extraordinário não admitido na data: 23/11/2020 11:09:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTA

03/12/2020 08:26

Decisão (23/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020

03/12/2020 08:26

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2020 18:45:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

03/12/2020 08:25

Decisão (18/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2020

03/12/2020 07:56

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2020, às 07:56:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2020 11:17

CÂMARA ÚNICA

23/11/2020 11:09

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PRELIMINAR DE REPERCUSSÃO GERAL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 279/STF. NÃO SEGUIMENTO 1. A ausência de apresentação formal

18/11/2020 18:45

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. NÃO SEGUIMENTO Se os argumentos da recorrente baseiam-se essencialmente na alegação de existência de nexo

19/10/2020 12:24

Conclusão

19/10/2020 12:24

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2020, às 12:24:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/10/2020 06:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/10/2020 06:55

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

16/10/2020 16:41

CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

16/10/2020 16:40

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

15/10/2020 08:44

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 344.

13/10/2020 12:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2020 07:56:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

06/10/2020 07:01

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 341.

02/10/2020 08:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2020 07:56:33 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 01/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2020 em 02/10/2020.

01/10/2020 15:12

Registrado pelo DJE Nº 000179/2020

01/10/2020 08:16

Rotinas processuais (01/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2020

01/10/2020 08:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2020 07:56:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

01/10/2020 08:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/10/2020 07:56:33 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/10/2020 07:56

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos Especial e Extraordinário interposto por MARIA LEIA DE SA AZEVEDO, no prazo legal.

30/09/2020 17:52

Requer a juntada de Recurso Extraordinário ao STF.

30/09/2020 15:33

Requer a juntada, processamento e envio do Recurso Especial ao STJ.

24/09/2020 12:12

Certifico que encaminhei cópia do acórdão ao Juiz sentenciante via e-mail.

16/09/2020 08:09

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 331.

14/09/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 26/08/2020 16:34:04 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

10/09/2020 12:24

Certifico que gerei a presente rotina para finalizar o movimento de ordem 327.

09/09/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2020 em 09/09/2020.

08/09/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000162/2020

08/09/2020 07:46

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 26/08/2020 16:34:04 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/09/2020 16:48

Acórdão (26/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2020

04/09/2020 16:47

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 26/08/2020 16:34:04 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCUR

04/09/2020 16:26

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 16:25:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

26/08/2020 16:34

Remessa

26/08/2020 16:34

Em Atos do Desembargador.

15/07/2020 18:13

Conclusão

15/07/2020 18:13

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 18:13:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2020 17:57

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

15/07/2020 16:41

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1199ª Sessão Ordinária realizada em 14/07/2020, realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em contin

15/07/2020 16:40

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2020, às 16:40:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

14/07/2020 08:57

CÂMARA ÚNICA

13/07/2020 19:49

Requer a juntada de Pedido de Sustentação Oral na Continuação do Julgamento da Apelação Cível em Turma Elastecida.

06/07/2020 14:54

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2020 em 06/07/2020.

06/07/2020 14:54

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/07/2020 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2020 em 06/07/2020.

03/07/2020 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000118/2020

03/07/2020 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000118/2020

03/07/2020 15:30

Pauta de Julgamento (14/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2020

03/07/2020 15:30

Pauta de Julgamento (14/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2020

03/07/2020 15:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1199, DO DIA 14/07/2020, às 08:00 HORAS

03/07/2020 15:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1199, DO DIA 14/07/2020, às 08:00 HORAS

03/07/2020 12:24

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta para continuidade de julgamento, diligenciando-se para que haja número de julgadores suficientes para garantir a possibilidade de inversão do resultado inicial.

03/07/2020 12:02

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 12:02:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

26/06/2020 14:41

CÂMARA ÚNICA

26/06/2020 11:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Ante o teor do acórdão juntado na ordem nº 283, proceda a secretaria a inclusão do feito em pauta para continuidade ao julgamento, diligenciando para que haja número de julgadores suficientes para garantir a possi

30/04/2020 10:48

Conclusão

30/04/2020 10:48

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2020, às 10:50:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/04/2020 13:15

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

17/04/2020 13:14

Certifico que por determinação da Desembargadora Sueli Pini, Vice-Presidente/Presidente da Câmara Única, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para inclusão em pauta virtual.

14/02/2020 09:32

Requer a juntada da Certidão de Óbito Tardio do De Cujus, expedida pelo Cartório de Notas Jucá Cruz.

05/02/2020 10:34

Certifico que os presentes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

05/02/2020 10:32

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARIA LEIA DE SA AZEVEDO.

05/02/2020 10:31

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA LEIA DE SA AZEVEDO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

05/02/2020 10:29

Certifico que, tendo em vista a continuidade de julgamento conforme o acórdão dos Embargos de Declaração na ordem 283, procederei nova distribuição das apelações de ordens 133/134.

05/02/2020 10:05

Decurso de Prazo em 03/02/2020.

29/11/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 14/11/2019 14:41:37 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

21/11/2019 07:53

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 14/11/2019 14:41:37 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/11/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2019 em 21/11/2019.

19/11/2019 14:57

Registrado pelo DJE Nº 000211/2019

19/11/2019 08:29

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 14/11/2019 14:41:37 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

19/11/2019 08:28

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 14/11/2019 14:41:37 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/11/2019 08:27

Acórdão (14/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/11/2019

19/11/2019 07:46

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2019, às 07:46:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/11/2019 14:41

Remessa

14/11/2019 14:41

Em Atos do Desembargador.

13/11/2019 11:42

Conclusão

13/11/2019 11:42

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2019, às 11:42:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2019 08:57

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

13/11/2019 08:38

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1171ª Sessão Ordinária realizada em 12/11/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

04/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2019 em 04/11/2019.

31/10/2019 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000200/2019

31/10/2019 14:27

Pauta de Julgamento (12/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/10/2019

31/10/2019 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1171, DO DIA 12/11/2019, às 08:00 HORAS

25/10/2019 08:27

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2019, às 08:27:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

16/10/2019 17:00

Remessa

16/10/2019 17:00

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta para julgamento.

21/08/2019 15:36

Conclusão

21/08/2019 15:36

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2019, às 15:36:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/08/2019 12:12

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

21/08/2019 12:10

Remessa Cancelada

19/08/2019 08:51

Protocolo Nº 16469863 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

15/08/2019 08:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 16:18:48 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/08/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/08/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2019 em 15/08/2019.

14/08/2019 14:27

Registrado pelo DJE Nº 000147/2019

14/08/2019 11:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/08/2019 16:18:48 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/08/2019 11:05

Despacho (08/08/2019) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2019

14/08/2019 10:15

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2019, às 10:15:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

08/08/2019 16:18

Remessa

08/08/2019 16:18

Em Atos do Desembargador. Revogue-se o despacho de ordem 252. Intime-se a parte embargada para, no prazo legal, apresentar manifestação aos Embargos opostos.

02/08/2019 10:12

Conclusão

02/08/2019 10:12

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 10:12:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/08/2019 09:51

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

02/08/2019 09:51

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Desembargadora Sueli Pini, conforme solicitado.

02/08/2019 09:14

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2019, às 09:14:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

31/07/2019 15:14

Remessa

31/07/2019 15:14

Em Atos do Desembargador. Considerando que a decisão atacada por meio de Agravo interno foi proferida por esta Desembargadora na condição de vice-presidente, encaminhem-se os autos ao Gabinete da Vice-Presidência para apreciação.

16/07/2019 10:05

Conclusão

16/07/2019 10:05

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2019, às 10:05:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/07/2019 16:48

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

15/07/2019 16:44

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: MARIA LEIA DE SA AZEVEDO. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

14/07/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/07/2019 15:59:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

12/07/2019 00:26

Protocolo Nº 16230421 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de Manifestação quanto a inconsistência no Sistema Tucujuris para peticionar e juntar anexos nos dias 09 e 10/07/2019.

12/07/2019 00:19

Protocolo Nº 16230419 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de Embargos de Declaração com Efeitos Infringentes e Prequestionador.

05/07/2019 09:50

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/07/2019 15:59:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/07/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000119/2019 em 05/07/2019.

04/07/2019 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000119/2019

04/07/2019 10:31

Acórdão (01/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 04/07/2019

04/07/2019 10:31

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/07/2019 15:59:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/07/2019 10:30

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 01/07/2019 15:59:12 - GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

04/07/2019 10:19

Certifico que nesta data encaminhei via e-mail, cópia do acórdão ao juiz(a) sentenciante.

04/07/2019 10:01

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2019, às 10:01:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

01/07/2019 15:59

Remessa

01/07/2019 15:59

Em Atos do Desembargador.

14/06/2019 10:25

Conclusão

14/06/2019 10:25

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2019, às 10:26:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2019 17:39

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

10/06/2019 17:38

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 151ª Sessão Extraordinária realizada em 06/06/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade c

28/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 06/06/2019 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2019 em 28/05/2019.

28/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 06/06/2019 08:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2019 em 28/05/2019.

27/05/2019 14:31

Registrado pelo DJE Nº 000093/2019

27/05/2019 14:31

Registrado pelo DJE Nº 000093/2019

27/05/2019 14:11

Pauta de Julgamento (06/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2019

27/05/2019 14:11

Pauta de Julgamento (06/06/2019) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2019

27/05/2019 14:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 151, DO DIA 06/06/2019, às 08:30 HORAS

27/05/2019 14:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Extraordinária No. 151, DO DIA 06/06/2019, às 08:30 HORAS

22/04/2019 12:36

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2019, às 12:36:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

16/04/2019 14:37

CÂMARA ÚNICA

16/04/2019 13:13

Certifico a remessa à Câmara Única.

08/04/2019 10:11

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta para continuação de julgamento.

06/02/2019 12:13

Conclusão

06/02/2019 12:13

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2019, às 13:13:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2019 18:48

GABINETE DES. ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA

05/02/2019 18:31

Faço juntada a estes autos da mídia da continuação do julgamento ocorrido nesta data.

05/02/2019 18:30

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1133ª Sessão Ordinária realizada em 05/02/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação de j

28/01/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2019 em 28/01/2019.

28/01/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 05/02/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2019 em 28/01/2019.

25/01/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000018/2019

25/01/2019 15:48

Registrado pelo DJE Nº 000018/2019

25/01/2019 13:45

Pauta de Julgamento (05/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2019

25/01/2019 13:45

Pauta de Julgamento (05/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2019

25/01/2019 13:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1133, DO DIA 05/02/2019, às 08:00 HORAS

25/01/2019 13:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1133, DO DIA 05/02/2019, às 08:00 HORAS

18/01/2019 13:10

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2019, às 13:10:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

17/01/2019 12:44

Remessa

17/01/2019 12:44

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão dos autos em pauta de julgamento, para voto de vista.

07/01/2019 11:03

Conclusão

07/01/2019 11:03

Certifico e dou fé que em 07 de janeiro de 2019, às 11:00:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/01/2019 11:22

GABINETE DES. JOAO GUILHERME LAGES MENDES

03/01/2019 09:28

Faço juntada a estes autos da mídia de início de julgamento ocorrido em 18/12/2018.

20/12/2018 17:20

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1130ª Sessão Ordinária realizada em 18/12/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá em continuação d e

11/12/2018 14:00

Retirado de pauta na 1129ª Sessão Ordinária realizada em 11/12/2018.

03/12/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2018 em 03/12/2018.

03/12/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/12/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2018 em 03/12/2018.

29/11/2018 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000214/2018

29/11/2018 15:54

Registrado pelo DJE Nº 000214/2018

29/11/2018 14:12

Pauta de Julgamento (11/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2018

29/11/2018 14:12

Pauta de Julgamento (11/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2018

29/11/2018 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1129, DO DIA 11/12/2018, às 08:00 HORAS

29/11/2018 14:12

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1129, DO DIA 11/12/2018, às 08:00 HORAS

21/11/2018 09:58

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2018, às 09:58:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

14/11/2018 16:31

CÂMARA ÚNICA

14/11/2018 14:28

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

29/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2018 11:01:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

24/10/2018 09:08

Conclusão

24/10/2018 09:08

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2018, às 09:08:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/10/2018 08:09

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

23/10/2018 17:36

Faço juntada a estes autos da mídia do inicio do julgamento ocorrido nesta data.

23/10/2018 17:36

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1123ª Sessão Extraordinária realizada em 23/10/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidad

22/10/2018 08:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2018 11:01:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/10/2018 19:23

Protocolo Nº 14671367 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de Manifestação sobre pedido do Assistente Litisconsorcial Ativo formulado por Taynáh Ferreira dos Santos (evento nº 166).

19/10/2018 17:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2018 11:01:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

19/10/2018 17:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2018 11:01:27 - GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/10/2018 17:47

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2018, às 17:47:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

19/10/2018 11:14

CÂMARA ÚNICA

19/10/2018 11:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Nos termos do art. 120, do CPC/2015, intimem-se as partes para que, em 15 dias, querendo, manifestem-se sobre o pedido do assistente litisconsorcial ativo formulado por Taynáh Ferreira dos Santos (evento nº 166),

18/10/2018 13:15

Conclusão

18/10/2018 13:15

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 13:16:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2018 09:50

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

18/10/2018 09:50

Em razão da juntada da petição de ordem nº 166, promovo os presentes autos ao Relator.

16/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2018 em 16/10/2018.

16/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 23/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000186/2018 em 16/10/2018.

15/10/2018 18:49

Protocolo Nº 14631941 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o Deferimento do Pedido de Assistência Litisconsorcial a Parte Autora/Recorrente.

15/10/2018 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000186/2018

15/10/2018 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000186/2018

15/10/2018 14:08

Pauta de Julgamento (23/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2018

15/10/2018 14:08

Pauta de Julgamento (23/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2018

15/10/2018 14:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1123, DO DIA 23/10/2018, às 08:00 HORAS

15/10/2018 14:08

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1123, DO DIA 23/10/2018, às 08:00 HORAS

25/09/2018 11:42

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2018, às 11:42:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

18/09/2018 11:29

CÂMARA ÚNICA

18/09/2018 11:29

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Inclua-se em pauta de julgamento.

28/08/2018 11:03

Conclusão

28/08/2018 11:03

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2018, às 11:03:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/08/2018 13:19

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

27/08/2018 13:18

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2018, às 13:18:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/08/2018 11:13

CÂMARA ÚNICA

27/08/2018 09:50

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: MARIA LEIA DE SA AZEVEDO.

27/08/2018 09:49

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MARIA LEIA DE SA AZEVEDO. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

27/08/2018 09:48

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MANOEL BRITO (Resolução nº 1234/2018 - TJAP) - Protocolo 1451851 - Prot

27/08/2018 09:48

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2018, às 09:48:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/08/2018 11:02

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/08/2018 11:01

Remessa Cancelada

26/07/2018 11:59

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, encaminho os autos ao E.Tjap.

26/07/2018 11:59

Decurso de Prazo

24/07/2018 12:19

ENTREGUE POR ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO - PROCURADOR DA PARTE

23/07/2018 11:41

ADVOGADO(A): ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 278 FOLHAS

13/07/2018 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2018 14:39:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

10/07/2018 09:50

Certifico que os autos aguardam decurso do prazo para a Ré, querendo, apresentar contrarrazões recursais.

05/07/2018 08:24

Certifico que os autos aguardam decurso do prazo para a Ré, querendo, apresentar contrarrazões recursais.

03/07/2018 23:09

Protocolo Nº 14008502 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de Contrarrazões Recursais.

03/07/2018 15:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2018 14:39:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

03/07/2018 14:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/07/2018 14:39:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERA

03/07/2018 14:39

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação das partes para que apresentem contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

03/07/2018 11:32

Protocolo Nº 14004883 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. NEUROFIBROMATOSE. DOENÇA GENÉTICA/HEREDITÁRIA/INCURÁVEL. FALTA DE NEXO CAUSAL. SENTENÇA AFRONTA CÓDIGO CIVIL E LEI FEDERAL 9494/1997.

29/06/2018 08:34

Protocolo Nº 13990450 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de Recurso de Apelação.

08/06/2018 02:45

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/05/2018 13:09:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO (Advogado Autor).

30/05/2018 07:58

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/05/2018 13:09:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/05/2018 10:21

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/05/2018 13:09:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO

29/05/2018 10:20

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/05/2018 13:09:56 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/05/2018 13:09

Em Atos do Juiz.

19/04/2018 07:52

Certifico que os autos estão conclusos para julgamento no evento de ordem 122.

11/04/2018 09:09

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2018, às 09:09:26, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

11/04/2018 08:02

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

04/04/2018 10:38

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2018, às 10:38:52, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/03/2018 14:10

CONTADORIA - MACAPÁ

19/09/2017 12:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

19/09/2017 12:38

Certifico que conforme determinação estou encaminhando os autos conclusos para julgamento.

19/09/2017 11:57

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

28/07/2017 08:42

Certifico que os autos estão conclusos em ordem 112.

20/07/2017 19:07

Protocolo Nº 12272923 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer o prosseguimento do feito.

23/05/2017 13:08

ENTREGUE POR LORENA DA PONTE SOUZA PRADO - PROCURADOR DA PARTE

18/05/2017 08:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2017 15:45:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/05/2017 08:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2017 15:45:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

17/05/2017 15:45

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/05/2017 15:45:26 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado

17/05/2017 15:45

Nos termos da Portaria 001/2016 Intimo o advogado LORENA DA PONTE SOUZA PRADO a restituir os autos que se encontram com carga em seu nome com prazo excedido, no prazo de 3 (três) dias, sob pena de busca e apreensão, perda do direito de vista fora do cartó

02/05/2017 16:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

02/05/2017 16:44

Protocolo Nº 11827693 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTRARRAZÕES RECURSAIS

02/05/2017 16:16

Protocolo Nº 11827555 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. alegações finais

27/04/2017 09:01

ADVOGADO(A): LORENA DA PONTE SOUZA PRADO - MATRÍCULA: 2837BAP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

24/04/2017 15:13

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2017 09:55:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . Apresente o Estado do Amapá suas alegações finais no prazo de 15 dias.

24/04/2017 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/04/2017 09:55:08 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado

24/04/2017 09:55

Apresente o Estado do Amapá suas alegações finais no prazo de 15 dias.

07/03/2017 09:49

ENTREGUE POR ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO - PROCURADOR DA PARTE

06/03/2017 15:52

Protocolo Nº 11554724 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de Alegações Finais e anexos.

06/03/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2017 10:10:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .

03/03/2017 11:33

ADVOGADO(A): ROSIVALDO GUEDES DE ARAÚJO - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 278 FOLHAS

02/03/2017 12:30

Protocolo Nº 11537426 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requer a juntada de Petição Incidental.

24/02/2017 11:16

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 16/02/2017 10:10:02 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFE

16/02/2017 10:10

Em audiência

16/02/2017 10:10

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 16/02/2017 às '10:10'h

09/01/2017 19:52

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSÉ ROBERTO DE ALENCAR SOUSA, EM: 06/01/2017. 16h55 Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. AV. DUQUE DE CAXIAS 1129, CENTRAL, MACAPÁ, 68900000, Edificio Office Araguary, 11 a

02/12/2016 13:17

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSÉ ROBERTO DE ALENCAR SOUSA - emitido(a) em 02/12/2016

14/11/2016 09:28

Certifico que o feito aguarda audiência de instrução a se realizar em 16/02/2017.

26/09/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/09/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2016 em 26/09/2016.

26/09/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 16/02/2017 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2016 em 26/09/2016.

26/09/2016 01:00

Certifico que o Edital expedido em 23/09/2016 11:48 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2016 em 26/09/2016.

23/09/2016 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000176/2016

23/09/2016 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000176/2016

23/09/2016 17:19

Registrado pelo DJE Nº 000176/2016

23/09/2016 12:48

Edital (23/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2016

23/09/2016 11:48

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - MARIA LEIA DE SA AZEVEDO - emitido(a) em 22/09/2016

22/09/2016 14:33

Agendamento de audiência (16/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2016

22/09/2016 14:33

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2017 às 09:00h

22/09/2016 14:32

Despacho (20/09/2016) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2016

20/09/2016 10:39

Em Atos do Juiz. Considerando que no presente feito o Estado do Amapá demonstrou interesse na prova testemunhal, designe-se nova data para audiência de instrução de julgamento. A secretaria deverá intimar a testemunha arrolada pelo réu. Considerando ain

14/06/2016 13:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/06/2016 13:31

Certifico que os autos foram devolvidos sem petição.

10/06/2016 12:58

ENTREGUE POR DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

24/05/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 20/05/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000093/2016 em 24/05/2016.

23/05/2016 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000093/2016

20/05/2016 15:54

Rotinas processuais (20/05/2016) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2016

20/05/2016 15:53

Nos termos da Portaria 01/03 - 4ª VCFP/MCP, promovo a intimação do advogado da autora para devolver os autos em 24 horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.

20/04/2016 11:50

Certifico e dou fé que: NÃO INTIMEI: DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA. em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, DEIXEI DE PROCEDER COM A INTIMAÇÃO do advogado, em face d

05/04/2016 13:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE AUTOS para - DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA - emitido(a) em 16/03/2016

16/03/2016 14:19

Decurso de Prazo

28/01/2016 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/01/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2016 em 28/01/2016.

27/01/2016 16:43

Registrado pelo DJE Nº 000018/2016

27/01/2016 12:39

Rotinas processuais (27/01/2016) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2016

27/01/2016 12:38

Nos termos da Portaria 01/03 - 4ª VCFP/MCP, promovo a intimação do advogado da autora para devolver os autos em 48 horas sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão.

17/12/2015 13:39

ADVOGADO(A): DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA - MATRÍCULA: 1121AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

17/12/2015 13:29

Certifico que em decorrência da suspensão dos prazos durante o recesso forense (20/12 a 06/01) e durante o período de 07 a 15/01/16 em razão das férias coletivas dos advogados, conforme Portaria nº 45865/2015- GP/TJAP, o prazo deste processo se estende at

17/12/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/12/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2015 em 17/12/2015.

16/12/2015 16:41

Registrado pelo DJE Nº 000227/2015

16/12/2015 10:30

Decisão (14/12/2015) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2015

14/12/2015 12:02

Em Atos do Juiz. O Código de Processo Civil, em seu art. 267, III, preconiza que, quando o autor abandonar a causa por mais de trinta dias, deixando de promover os atos e diligências que lhe competir, o processo deverá ser extinto, sem julgamento do mérit

10/11/2015 09:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

10/11/2015 09:59

Decurso de Prazo de suspensão sem manifestação do advogado do autor, a fim de informar o endereço do seu cliente.

30/09/2015 08:36

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

23/09/2015 16:21

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo à f.278.

15/09/2015 16:14

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de dilação de prazo conforme requerido.

15/09/2015 14:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/09/2015 14:39

Faço juntada a estes autos da petição da autora às fls. 277, requerendo dilação de prazo. - Protocolo Nº 135271/2015 - Protocolado(a) em 24/08/2015 às 13:22:15

18/08/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/08/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2015 em 18/08/2015.

17/08/2015 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000147/2015

17/08/2015 10:54

Rotinas processuais (17/08/2015) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2015

17/08/2015 10:54

Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO novamente a intimação do advogado da parte autora para, no prazo de 05 dias, informar o endereço atualizado da mesma, pois consta no aviso de recebimento de f.276, que a requerente mudou-se, a fim de intimá-la

17/08/2015 10:51

Decurso de Prazo para o advogado da autora informar o endereço da mesma, embora deviamente intimado via DJE nº 000130/2015 em 22/07/2015.

22/07/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/07/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2015 em 22/07/2015.

21/07/2015 16:37

Registrado pelo DJE Nº 000130/2015

21/07/2015 08:55

Rotinas processuais (21/07/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/07/2015

21/07/2015 08:55

Nos termos da Portaria 001/03-4ªVC, PROMOVO a intimação do advogado da parte autora para informar o endereço atualizado da mesma, pois consta no aviso de recebimento de f.276, que a requerente mudou-se, a fim de intimá-la para a audiência de instrução e j

21/07/2015 08:51

Faço juntada a estes autos do aviso de recebimento à f.276, referente a carta de intimação de ordem n.40.

24/06/2015 09:55

Certifico que este feito aguarda devolução do aviso de recebimento, referente a carta de intimação de ordem n. 40.

22/06/2015 18:24

Certifico e dou fé que: INTIMEI: JOSÉ ROBERTO DE ALENCAR SOUSA, EM: 22/06/2015. Às 18h. EM NOVO ENDEREÇO. Encontrado em endereço diferente do Mandado. O endereço foi atualizado pelo Oficial. Rua Manoel Eudoxio Pereira 1129, CENTRAL, MACAPÁ, 68900000, E

12/06/2015 07:39

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA para - JOSÉ ROBERTO DE ALENCAR SOUSA - emitido(a) em 11/06/2015

12/06/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2015 em 12/06/2015.

12/06/2015 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 30/09/2015 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000102/2015 em 12/06/2015.

11/06/2015 17:38

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - MARIA LEIA DE SA AZEVEDO - emitido(a) em 10/06/2015

11/06/2015 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000102/2015

11/06/2015 17:30

Registrado pelo DJE Nº 000102/2015

11/06/2015 09:48

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 11 de Junho de 2015, às 09:36:21

10/06/2015 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/06/2015

10/06/2015 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 10/06/2015

10/06/2015 13:18

Agendamento de audiência (30/09/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2015

10/06/2015 13:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADO DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 30/09/2015 às 09:00h

10/06/2015 13:13

Decisão (31/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2015

09/04/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2015 em 09/04/2015.

08/04/2015 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000060/2015

08/04/2015 13:15

Decisão (31/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2015

31/03/2015 08:52

Em Atos do Juiz. O feito, no estado em que se encontra, não reclama julgamento antecipado da lide; portanto, está apto a receber decisão saneadora, nos termos do art. 331, § 2º, do Código de Processo Civil. A parte demandada suscitou preliminar de ilegi

17/03/2015 10:39

Conclusão

17/03/2015 10:39

Em audiência

17/03/2015 10:39

Conclusão

17/03/2015 10:39

Preliminar realizada em 17/03/2015 às '10:39'h

07/11/2014 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/03/2015 10:30 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2014 em 07/11/2014.

06/11/2014 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000203/2014

06/11/2014 08:21

Agendamento de audiência (17/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2014

06/11/2014 08:21

Preliminar agendada para 17/03/2015 às 10:30h

22/10/2014 09:11

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência preliminar de que trata o art. 331 do CPC, oportunidade em que, não havendo conciliação, e não sendo o caso de julgamento antecipado, as partes poderão especificar as provas que pretendem produzir.

15/08/2014 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

15/08/2014 11:42

Faço juntada a estes autos da réplica às fls.266/270. - Protocolo Nº 114441/2014 - Protocolado(a) em 12/8/2014 às 09:28:48

12/08/2014 09:30

ENTREGUE POR DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA - PROCURADOR DA PARTE

01/08/2014 13:25

ADVOGADO(A): DOUGLAS ALEXANDRE COELHO DA ROCHA - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 265 FOLHAS

28/07/2014 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/07/2014 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000132/2014 em 28/07/2014.

24/07/2014 16:33

Registrado pelo DJE Nº 000132/2014

23/07/2014 12:39

Despacho (22/07/2014) - Enviado para a resenha gerada em 23/07/2014

22/07/2014 13:34

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para réplica, no prazo de 10 dias.

22/07/2014 11:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/07/2014 11:16

Faço juntada a estes autos da constestação às fls.245/265. - Protocolo Nº 099699/2014 - Protocolado(a) em 14/7/2014 às 13:12:11

16/05/2014 18:26

Certifico e dou fé que: CITEI: ESTADO DO AMAPÁ, EM: 08/05/2014. Na pessoa do Dr. FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA FEIJÓ - Corregedor, que exarou nota de ciente e aceitou a contrafé oferecida. Mandado nº 1881409 - Arquivado na Central de Mandados na caix

25/04/2014 10:25

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 25/04/2014

25/04/2014 10:18

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

25/04/2014 09:49

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 200 (duzentas) folhas, numeradas e rubricadas.

11/04/2014 16:15

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade judiciária. Cite(m)-se o(s) réu(s) para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 60 dias, com as advertências do art. 319 do CPC.

27/03/2014 07:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

27/03/2014 07:50

Tombo em 27/03/2014.

24/03/2014 09:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo Nº 035102/2014 - Protocolado(a) em 17/3/2014 às 11:24:56