TJAP - 0015084-77.2023.8.03.0001

08/07/2024 22:59

Arquivado Definitivamente

08/07/2024 20:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/07/2024 23:59.

15/06/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

04/06/2024 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/05/2024 13:05

Expedição de Ofício.

28/05/2024 12:38

Juntada de Certidão

07/05/2024 00:12

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS GONCALVES em 06/05/2024 23:59.

26/04/2024 17:45

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2024 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/04/2024 12:21

Juntada de Certidão

25/04/2024 10:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

25/04/2024 10:43

Realizado Cálculo de Liquidação

23/04/2024 09:52

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/04/2024 09:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

17/04/2024 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas

12/04/2024 17:47

Conclusos para decisão

08/04/2024 12:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

08/04/2024 12:13

Realizado Cálculo de Liquidação

05/04/2024 11:24

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/04/2024 11:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

26/03/2024 11:35

Proferidas outras decisões não especificadas

15/03/2024 16:52

Conclusos para decisão

13/03/2024 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2024 23:59.

23/01/2024 01:59

Confirmada a comunicação eletrônica

11/01/2024 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/01/2024 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

19/12/2023 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023 10:30

Conclusos para decisão

18/12/2023 08:14

Recebidos os autos

18/12/2023 08:14

Juntada de Decisão

20/10/2023 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

20/10/2023 10:18

Ato ordinatório praticado

27/09/2023 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.

25/09/2023 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

31/08/2023 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/08/2023 11:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2023 12:59

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023 21:14

Juntada de Petição de recurso inominado

13/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023 21:30

Confirmada a intimação eletrônica

03/08/2023 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2023 08:37

Julgado improcedente o pedido

18/07/2023 12:11

Conclusos para julgamento

18/07/2023 12:11

Expedição de Certidão.

18/07/2023 07:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2023 13:23

Juntada de Petição de contestação

02/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2023 15:56

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2023 13:08

Conclusos para decisão

11/05/2023 13:08

Expedição de Certidão.

03/05/2023 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 09:19

Conclusos para decisão

26/04/2023 09:19

Ato ordinatório praticado

24/04/2023 23:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023 23:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/04/2023 23:13

Distribuído por sorteio