TJAP - 0015084-77.2023.8.03.0001

18/12/2023 08:14

Baixa Definitiva

18/12/2023 08:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

18/12/2023 00:00

Juntada de Certidão

18/12/2023 00:00

Transitado em Julgado em 15/12/2023

18/12/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/12/2023 23:59.

14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de REGINALDO SANTOS GONCALVES em 12/12/2023 23:59.

22/11/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/11/2023 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 14/11/2023.

14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

10/11/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/11/2023 09:38

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de REGINALDO SANTOS GONCALVES - CPF: *69.***.*20-30 (RECORRENTE)

10/11/2023 09:29

Conclusos para julgamento

10/11/2023 09:29

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/11/2023 13:46

Conclusos para decisão

09/11/2023 00:00

Decorrido prazo de FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA em 08/11/2023 06:00.

31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

26/10/2023 14:23

Gratuidade da justiça não concedida a REGINALDO SANTOS GONCALVES - CPF: *69.***.*20-30 (RECORRENTE).

20/10/2023 10:33

Conclusos para admissibilidade recursal

20/10/2023 10:19

Recebidos os autos

20/10/2023 10:19

Distribuído por sorteio