TJAP - 0015406-97.2023.8.03.0001
1ª instância - 4ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 14:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
-
20/05/2025 14:07
Juntada de Petição de contrarrazões recursais
-
12/05/2025 15:15
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2025 00:20
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/04/2025 10:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/04/2025 09:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/04/2025 09:06
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 17:21
Juntada de Petição de apelação
-
04/04/2025 12:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/04/2025 11:57
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/04/2025 08:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/04/2025 08:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/04/2025 08:18
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
03/04/2025 17:12
Julgado procedente em parte o pedido
-
03/04/2025 12:01
Conclusos para julgamento
-
03/04/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 02:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 02:58
Decorrido prazo de MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES em 27/03/2025 23:59.
-
20/03/2025 15:34
Juntada de Petição de petição
-
19/03/2025 08:28
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/03/2025 01:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/03/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/03/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/03/2025 10:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/03/2025 10:20
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 09:47
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2025 01:06
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 27/01/2025 23:59.
-
27/01/2025 10:37
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2025 13:07
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 22/01/2025 23:59.
-
22/01/2025 00:45
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/01/2025 15:04
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/12/2024 00:45
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/12/2024 16:19
Expedição de Alvará.
-
18/12/2024 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/12/2024 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/12/2024 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
18/12/2024 13:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
18/12/2024 09:22
Conclusos para decisão
-
17/12/2024 18:39
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 14:36
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 00:42
Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 28/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 16:24
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 00:03
Confirmada a comunicação eletrônica
-
22/11/2024 11:49
Juntada de Petição de petição
-
20/11/2024 18:33
Confirmada a comunicação eletrônica
-
18/11/2024 08:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
16/11/2024 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/11/2024 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/11/2024 17:03
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
16/11/2024 09:32
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
06/11/2024 10:06
Conclusos para decisão
-
05/11/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
-
29/10/2024 17:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 17:18
Juntada de Petição de certidão
-
14/10/2024 18:06
Expedição de Mandado.
-
14/10/2024 15:15
Decisão Interlocutória de Mérito
-
09/10/2024 14:30
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 10:55
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
09/10/2024 10:43
Conclusos para decisão.
-
09/10/2024 10:43
Expedição de Certidão.
-
09/10/2024 10:42
Processo Desarquivado
-
07/10/2024 18:51
Deferido sem Custas Judiciais
-
30/09/2024 15:13
Juntada de Pedido de Desarquivamento
-
26/08/2024 08:16
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2024 08:15
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 08:12
Recebidos os autos
-
13/05/2024 11:54
Recebido pelo Distribuidor
-
10/05/2024 15:25
Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
-
09/05/2024 07:27
Expedição de Certidão.
-
03/05/2024 08:50
Juntada de Contra-razões
-
02/05/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
30/04/2024 16:58
Juntada de Apelação
-
24/04/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
02/04/2024 11:26
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/03/2024 23:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2024 16:19
Julgado improcedente o pedido
-
04/03/2024 17:28
Conclusos para julgamento.
-
04/03/2024 17:28
Expedição de Certidão.
-
04/03/2024 11:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/02/2024 14:24
Conclusos para decisão.
-
19/02/2024 14:24
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 14:00
Juntada de Petição (outras)
-
17/02/2024 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 14:56
Juntada de Petição (outras)
-
08/02/2024 11:52
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/01/2024 09:44
Conclusos para decisão.
-
26/01/2024 09:44
Expedição de Certidão.
-
09/12/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/11/2023 11:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/11/2023 10:52
Conclusos para decisão.
-
06/11/2023 10:52
Decorrido prazo de PARTES
-
24/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2023 11:53
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 12:04
Expedição de Certidão.
-
27/09/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2023 12:26
Decisão Interlocutória de Mérito
-
26/09/2023 10:19
Conclusos para despacho.
-
26/09/2023 10:19
Juntada de Outros documentos
-
18/09/2023 08:34
Conclusos para decisão.
-
18/09/2023 08:34
Decorrido prazo de PERITO
-
05/09/2023 11:07
Expedição de Certidão.
-
27/08/2023 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/08/2023 14:38
Conclusos para despacho.
-
25/08/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 14:36
Juntada de Réplica
-
11/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2023 10:00
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2023 11:52
Juntada de Petição (outras)
-
31/07/2023 11:51
Juntada de Petição (outras)
-
31/07/2023 11:50
Juntada de Contestação
-
31/07/2023 11:47
Juntada de Contestação
-
23/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 08:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/07/2023 08:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 14:43
Juntada de Petição (outras)
-
27/06/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 12:14
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 09:24
Expedição de Carta.
-
02/05/2023 15:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/04/2023 07:51
Conclusos para despacho.
-
27/04/2023 07:51
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 13:59
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/04/2023 13:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2024
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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