TJAP - 0013201-95.2023.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Recursal 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/03/2024 11:06
Baixa Definitiva
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05/03/2024 11:06
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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24/02/2024 00:00
Juntada de Certidão
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24/02/2024 00:00
Transitado em Julgado em 23/02/2024
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24/02/2024 00:00
Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 23/02/2024 23:59.
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24/02/2024 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/02/2024 23:59.
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24/02/2024 00:00
Decorrido prazo de AMELIA COSTA CARDOSO em 23/02/2024 23:59.
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10/02/2024 00:00
Decorrido prazo de AMELIA COSTA CARDOSO em 09/02/2024 23:59.
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30/01/2024 16:24
Conhecido o recurso de AMELIA COSTA CARDOSO - CPF: *33.***.*56-91 (RECORRENTE) e provido em parte
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30/01/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 14:06
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/01/2024 14:05
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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19/12/2023 00:00
Publicado Intimação Pauta em 19/12/2023.
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18/12/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
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13/12/2023 08:28
Confirmada a comunicação eletrônica
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12/12/2023 14:08
Expedição de Outros documentos.
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12/12/2023 14:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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12/12/2023 10:15
Pedido de inclusão em pauta
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14/11/2023 13:18
Conclusos para julgamento
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14/11/2023 12:41
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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08/11/2023 10:05
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/11/2023 13:03
Recebidos os autos
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07/11/2023 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
30/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo
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