10/07/2025 15:21

Determinado o arquivamento definitivo
10/07/2025 08:15

Conclusos para decisão
08/07/2025 00:10

Decorrido prazo de AMELIA COSTA CARDOSO em 07/07/2025 23:59.
22/06/2025 05:21

Publicado Ato ordinatório em 13/06/2025.
22/06/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 09:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
11/06/2025 09:48

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2025 20:19

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
26/05/2025 12:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 17:09

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 07/05/2025 23:59.
17/03/2025 09:42

Confirmada a comunicação eletrônica
17/03/2025 08:35

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 18:16

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/12/2024 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/12/2024 22:32

Deferido o pedido de AMELIA COSTA CARDOSO - CPF: *33.***.*56-91 (REQUERENTE).
04/12/2024 13:28

Conclusos para decisão
04/12/2024 13:28

Processo Desarquivado
13/11/2024 21:28

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
08/10/2024 07:27

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 14:37

Determinado o arquivamento
25/09/2024 17:13

Conclusos para decisão
24/09/2024 00:27

Decorrido prazo de AMELIA COSTA CARDOSO em 23/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 10:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 11:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
15/08/2024 11:01

Expedição de Certidão.
31/07/2024 19:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/07/2024 19:15

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/07/2024 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 09:04

Conclusos para decisão
29/07/2024 12:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 23/07/2024 23:59.
29/07/2024 12:05

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 23/07/2024 23:59.
11/06/2024 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica
11/06/2024 08:30

Confirmada a comunicação eletrônica
10/06/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/06/2024 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2024 10:18

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 09:38

Conclusos para decisão
21/05/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:16

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
13/05/2024 09:44

Confirmada a comunicação eletrônica
13/05/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:48

Expedição de Ofício.
03/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 13:00

Conclusos para decisão
16/04/2024 22:25

Juntada de Outros documentos
02/04/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 18:25

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:06

Recebidos os autos
05/03/2024 11:06

Juntada de Decisão
07/11/2023 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/10/2023 16:44

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2023 08:54

Confirmada a comunicação eletrônica
17/10/2023 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
16/10/2023 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 21:01

Juntada de Petição de Apelação
26/09/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2023 23:59.
26/09/2023 00:10

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA em 25/09/2023 23:59.
15/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2023 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2023 08:23

Confirmada a comunicação eletrônica
03/09/2023 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 12:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2023 19:59

Julgado improcedente o pedido
03/08/2023 09:52

Conclusos para julgamento
03/08/2023 09:52

Expedição de Certidão.
01/08/2023 22:26

Juntada de Petição de Réplica
11/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
01/07/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 13:43

Conclusos para julgamento
20/06/2023 13:43

Expedição de Certidão.
07/06/2023 11:35

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/05/2023 07:33

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 10:00

Conclusos para decisão
13/04/2023 10:00

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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