24/06/2025 01:24

Publicado Decisão em 24/06/2025.
24/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 12:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 10:46

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/06/2025 23:59.
03/04/2025 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 12:06

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 09:26

Conclusos para despacho
23/03/2025 00:34

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COUTO HENRIQUE em 21/03/2025 23:59.
25/02/2025 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
14/11/2024 10:45

Conclusos para decisão
07/11/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:15

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 11:06

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2024 08:46

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 00:21

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 16:32

Confirmada a comunicação eletrônica
23/09/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/09/2024 10:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
20/09/2024 10:48

Realizado Cálculo de Liquidação
16/09/2024 10:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/09/2024 10:15

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
11/09/2024 12:19

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 10:44

Conclusos para decisão
05/08/2024 10:44

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
26/07/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 08:23

Desentranhado o documento
18/07/2024 08:23

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
13/07/2024 08:41

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2024 11:54

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/07/2024 07:57

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 14:06

Expedição de Ofício.
30/06/2024 22:34

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:26

Conclusos para despacho
28/06/2024 09:25

Processo Desarquivado
27/05/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 13:02

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 00:09

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 22/04/2024 23:59.
16/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/04/2024 22:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024 22:47

Juntada de Certidão
03/04/2024 22:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
02/04/2024 09:02

Recebidos os autos
02/04/2024 09:02

Juntada de Decisão
22/03/2024 19:22

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:22

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/12/2023 13:13

Juntada de Certidão
11/12/2023 12:37

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:49

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 13:36

Confirmada a comunicação eletrônica
14/11/2023 07:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2023 07:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2023 00:25

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COUTO HENRIQUE em 27/10/2023 23:59.
28/10/2023 00:24

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO COUTO HENRIQUE em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2023 12:21

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2023 12:03

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/09/2023 08:40

Julgado procedente o pedido
27/08/2023 16:13

Conclusos para julgamento
27/08/2023 12:52

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2023 11:08

Conclusos para julgamento
09/08/2023 11:08

Expedição de Certidão.
31/07/2023 09:53

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 08:25

Conclusos para decisão
28/06/2023 08:25

Expedição de Certidão.
25/06/2023 17:55

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:58

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:41

Conclusos para decisão
19/04/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 22:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/04/2023 22:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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