04/10/2024 09:46

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 00:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:09

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 02/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
25/09/2024 09:25

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/09/2024 17:39

Conclusos para decisão
03/09/2024 12:06

Recebidos os autos
03/09/2024 12:06

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
09/07/2024 10:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/07/2024 00:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 08/07/2024 23:59.
08/07/2024 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
25/06/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/06/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 15:40

Juntada de Petição de recurso inominado
07/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/05/2024 15:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/05/2024 15:42

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 09:56

Conclusos para decisão
23/05/2024 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 09:48

Expedição de Ofício.
10/04/2024 12:43

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:43

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:02

Expedição de Ofício.
10/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:06

Decorrido prazo de ARIZETE SILVA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:03

Decorrido prazo de ARIZETE SILVA DOS SANTOS em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024 17:23

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 11:46

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:45

Expedição de Ofício.
23/02/2024 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 09:46

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:28

Expedição de Ofício.
15/02/2024 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 09:40

Conclusos para decisão
02/02/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 12:14

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/01/2024 08:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
22/01/2024 11:38

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2023 12:04

Conclusos para decisão
18/12/2023 08:21

Recebidos os autos
18/12/2023 08:21

Juntada de Decisão
22/09/2023 10:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/09/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:06

Decorrido prazo de ARIZETE SILVA DOS SANTOS em 21/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
26/08/2023 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
23/08/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/08/2023 11:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2023 14:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 14:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2023 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 22:09

Juntada de Petição de recurso inominado
29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/07/2023 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 22:08

Julgado procedente em parte o pedido
29/06/2023 09:49

Conclusos para julgamento
29/06/2023 09:49

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:29

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 21:19

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 14:48

Conclusos para despacho
25/04/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
04/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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