01/07/2025 08:42

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.
01/07/2025 08:41

Juntada de certidão da contadoria
30/06/2025 11:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/06/2025 11:58

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
30/06/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2025 11:57

Juntada de Certidão
30/06/2025 11:51

Processo Desarquivado
29/06/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
16/03/2025 11:24

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 14/03/2025 23:59.
16/03/2025 11:24

Decorrido prazo de MANOEL DAMASCENO DA SILVA em 14/03/2025 23:59.
03/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/02/2025.
03/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 10:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 08:01

Recebidos os autos
20/02/2025 08:01

Juntada de Certidão (outras)
23/09/2024 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
12/09/2024 19:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
06/09/2024 16:40

Juntada de Contra-razões
20/08/2024 00:20

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 11:08

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 20:29

Juntada de Apelação
13/07/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/07/2024 01:00

Publicado Sentença em 05/07/2024.
04/07/2024 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica
04/07/2024 00:26

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 19:37

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 11:52

Conclusos para julgamento.
15/03/2024 11:52

Expedição de Certidão.
08/03/2024 10:22

Juntada de Petição (outras)
29/02/2024 20:38

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 08:55

Conclusos para decisão.
02/02/2024 08:55

Expedição de Certidão.
12/01/2024 16:27

Juntada de Petição (outras)
19/12/2023 07:17

Confirmada a intimação eletrônica
18/12/2023 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2023 08:04

Conclusos para julgamento.
19/09/2023 08:04

Expedição de Certidão.
04/08/2023 20:53

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 10:12

Conclusos para decisão.
21/07/2023 10:12

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:03

Juntada de Réplica
11/07/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2023 10:46

Conclusos para decisão.
30/06/2023 10:46

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:46

Juntada de Petição (outras)
12/06/2023 09:56

Deferido o pedido de MANOEL DAMASCENO DA SILVA.
05/06/2023 19:28

Juntada de Contestação
26/05/2023 09:37

Conclusos para decisão.
26/05/2023 09:37

Expedição de Certidão.
26/05/2023 09:36

Expedição de Certidão.
18/05/2023 15:13

Juntada de Petição (outras)
09/05/2023 15:25

Juntada de Petição (outras)
02/05/2023 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 12:25

Conclusos para despacho.
28/04/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2023 16:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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