TJAP - 0014026-39.2023.8.03.0001

08/07/2025 14:15

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/07/2025 11:31

Conclusos para decisão

26/06/2025 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

26/06/2025 12:49

Expedição de Certidão.

25/06/2025 22:06

Recebidos os Autos pela Contadoria

25/06/2025 22:06

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

25/06/2025 01:49

Decorrido prazo de EDEVAN MORAIS MARTINS em 28/05/2025 23:59.

06/06/2025 15:36

Juntada de Petição de ciência

02/06/2025 20:56

Decorrido prazo de CASSIA PAULINA SOARES DA SILVA em 28/05/2025 23:59.

02/06/2025 17:59

Publicado Intimação em 21/05/2025.

02/06/2025 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

31/05/2025 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica

20/05/2025 11:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025 13:59

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

08/05/2025 19:06

Conclusos para decisão

07/05/2025 22:26

Juntada de Petição de petição

01/04/2025 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025 08:29

Ato ordinatório praticado

10/03/2025 14:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

12/12/2024 09:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2024 09:58

Ato ordinatório praticado

05/12/2024 14:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/10/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2024 09:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/10/2024 09:21

Ato ordinatório praticado

14/10/2024 09:19

Juntada de Certidão

17/09/2024 12:02

Confirmada a comunicação eletrônica

17/09/2024 12:02

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024 10:31

Expedição de Ofício.

07/09/2024 00:15

Decorrido prazo de EDEVAN MORAIS MARTINS em 06/09/2024 23:59.

06/09/2024 09:48

Juntada de Petição de petição

31/08/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

20/08/2024 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas

13/08/2024 12:11

Conclusos para decisão

12/08/2024 13:43

Recebidos os autos

12/08/2024 13:43

Juntada de decisão

04/12/2023 08:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

04/12/2023 08:37

Ato ordinatório praticado

22/11/2023 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões

08/11/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

28/10/2023 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/10/2023 10:48

Ato ordinatório praticado

27/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/10/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023 14:41

Confirmada a comunicação eletrônica

16/10/2023 08:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2023 12:51

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/08/2023 15:46

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

23/08/2023 14:05

Conclusos para julgamento

23/08/2023 14:05

Expedição de Certidão.

21/08/2023 10:28

Juntada de Petição de Réplica

31/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 22:04

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023 11:11

Conclusos para decisão

12/07/2023 11:11

Expedição de Certidão.

07/07/2023 17:44

Juntada de Petição de contestação

26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

16/05/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 09:32

Conclusos para decisão

19/04/2023 09:32

Ato ordinatório praticado

17/04/2023 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/04/2023 11:09

Distribuído por sorteio