12/08/2024 13:43

Baixa Definitiva
12/08/2024 13:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
08/08/2024 15:13

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:13

Transitado em Julgado em 07/08/2024
08/08/2024 15:13

Decorrido prazo de EDEVAN MORAIS MARTINS em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 07/08/2024 23:59.
18/07/2024 11:29

Conhecido o recurso de EDEVAN MORAIS MARTINS - CPF: *23.***.*16-49 (RECORRENTE) e provido
17/07/2024 13:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/07/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
03/07/2024 11:34

Pedido de inclusão em pauta
23/01/2024 08:09

Conclusos para julgamento
22/01/2024 20:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2024 12:18

Conclusos para admissibilidade recursal
10/01/2024 12:18

Retificado o movimento Conclusos para decisão
10/01/2024 11:51

Conclusos para decisão
18/12/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/12/2023 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/12/2023 12:36

Gratuidade da justiça não concedida a EDEVAN MORAIS MARTINS - CPF: *23.***.*16-49 (RECORRENTE).
04/12/2023 10:54

Conclusos para decisão
04/12/2023 10:54

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
04/12/2023 10:51

Conclusos para admissibilidade recursal
04/12/2023 08:37

Recebidos os autos
04/12/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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