27/08/2024 09:45

Baixa Definitiva
27/08/2024 09:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
27/08/2024 00:00

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:00

Transitado em Julgado em 26/08/2024
27/08/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:00

Decorrido prazo de JANI MARIA ALVES em 20/08/2024 23:59.
08/08/2024 15:12

Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024 13:14

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:19

Conhecido o recurso de JANI MARIA ALVES - CPF: *24.***.*81-72 (RECORRENTE) e provido
26/07/2024 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/07/2024 10:34

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/07/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/07/2024 23:59.
19/07/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2024 00:02

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 11:16

Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2024 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/07/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/07/2024 08:45

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/06/2024 08:26

Conclusos para julgamento
13/06/2024 12:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2024 08:00

Conclusos para decisão
11/06/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2024 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/05/2024 11:14

Gratuidade da justiça não concedida a JANI MARIA ALVES - CPF: *24.***.*81-72 (RECORRENTE).
29/05/2024 09:38

Conclusos para admissibilidade recursal
29/05/2024 09:15

Recebidos os autos
29/05/2024 09:15

Processo Reativado
29/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Certidão
16/10/2023 08:35

Baixa Definitiva
16/10/2023 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/10/2023 00:00

Juntada de Certidão
12/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em 11/10/2023
12/10/2023 00:00

Decorrido prazo de JANI MARIA ALVES em 11/10/2023 23:59.
12/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/10/2023 23:59.
23/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/09/2023 18:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
20/09/2023 13:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/09/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 15/09/2023.
14/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
12/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 13:34

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2023 07:10

Conclusos para julgamento
01/09/2023 17:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2023 10:20

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2023 09:41

Recebidos os autos
28/08/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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