11/10/2024 14:52

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
11/10/2024 14:51

Transitado em Julgado em 08/10/2024
16/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 10/09/2024.
09/09/2024 17:12

Disponibilizado no DJ letrônico em 09/09/2024
06/09/2024 11:55

xpedição de Certidão.
06/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:52

xpedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 12:34

Recebidos os autos
02/09/2024 08:37

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
31/08/2024 16:32

Conhecido o recurso de SADI TRANSPORTS IRLI e provido em parte
30/08/2024 11:23

Conclusos para julgamento.
30/08/2024 11:23

Recebidos os autos
29/08/2024 12:10

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
29/08/2024 12:08

xpedição de Certidão.
05/08/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2024 10:09

xpedição de Certidão.
18/07/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 18/07/2024.
17/07/2024 20:02

Disponibilizado no DJ letrônico em 17/07/2024
17/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 19:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/07/2024 09:54

xpedição de Certidão.
16/07/2024 15:56

Recebidos os autos
16/07/2024 14:47

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/07/2024 12:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2024 14:13

Conclusos para decisão.
04/03/2024 14:13

Recebidos os autos
01/03/2024 13:00

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 01.
01/03/2024 12:59

xpedição de Certidão.
01/03/2024 11:43

Recebidos os autos
29/02/2024 12:08

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
29/02/2024 11:38

Recurso Distribuído
29/02/2024 11:38

Distribuído por prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

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