08/07/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2025 09:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 21:44

Conclusos para decisão
24/06/2025 21:44

Processo Desarquivado
24/06/2025 12:01

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
17/06/2025 09:25

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 09:25

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 00:21

Decorrido prazo de RONNIE PETERSON PEREIRA DE ALMEIDA em 13/06/2025 23:59.
04/06/2025 18:36

Publicado Ato ordinatório em 30/05/2025.
04/06/2025 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 08:53

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/05/2025 23:59.
08/04/2025 11:47

Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 11:47

Juntada de Outros documentos
06/04/2025 22:27

Expedição de Ofício.
03/04/2025 07:54

Evoluída a classe de CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL (295) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
03/04/2025 07:54

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
02/04/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
31/03/2025 20:34

Conclusos para decisão
31/03/2025 10:33

Recebidos os autos
31/03/2025 10:33

Juntada de decisão
31/01/2025 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
31/01/2025 09:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 10:54

Conclusos para decisão
04/12/2024 10:54

Desentranhado o documento
04/12/2024 10:54

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 21:55

Conclusos para decisão
28/11/2024 21:55

Juntada de Certidão
21/11/2024 22:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 08:28

Conclusos para decisão
07/11/2024 08:11

Recebidos os autos
07/11/2024 08:11

Juntada de decisão
09/08/2024 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/08/2024 13:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
10/07/2024 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:02

Juntada de Petição de recurso inominado
05/07/2024 08:44

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/06/2024 09:45

Determinado o arquivamento
03/06/2024 11:41

Conclusos para decisão
03/06/2024 11:40

Expedição de Ofício.
20/05/2024 12:19

Confirmada a comunicação eletrônica
20/05/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 12:19

Juntada de Certidão
20/05/2024 11:13

Expedição de Ofício.
18/05/2024 00:04

Decorrido prazo de RONNIE PETERSON PEREIRA DE ALMEIDA em 17/05/2024 23:59.
18/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/05/2024 23:59.
10/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
10/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/04/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/04/2024 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2024 13:22

Conclusos para decisão
19/04/2024 13:21

Expedição de Ofício.
10/04/2024 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica
10/04/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 12:24

Juntada de Certidão
10/04/2024 10:00

Expedição de Ofício.
10/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:05

Decorrido prazo de RONNIE PETERSON PEREIRA DE ALMEIDA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 00:02

Decorrido prazo de RONNIE PETERSON PEREIRA DE ALMEIDA em 09/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024 12:12

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 21:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/03/2024 11:52

Conclusos para decisão
12/03/2024 11:51

Expedição de Ofício.
23/02/2024 10:14

Confirmada a comunicação eletrônica
23/02/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 10:14

Juntada de Certidão
20/02/2024 14:29

Expedição de Ofício.
15/02/2024 21:40

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 11:22

Conclusos para decisão
31/01/2024 16:20

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 08:51

Confirmada a comunicação eletrônica
19/01/2024 15:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/01/2024 15:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/01/2024 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas
30/11/2023 22:57

Conclusos para decisão
23/11/2023 05:41

Recebidos os autos
23/11/2023 05:41

Juntada de Decisão
31/08/2023 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
30/08/2023 09:49

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 12:42

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 12:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 20:16

Juntada de Petição de recurso inominado
03/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 07:53

Julgado procedente em parte o pedido
29/06/2023 09:55

Conclusos para julgamento
29/06/2023 09:55

Expedição de Certidão.
28/06/2023 11:36

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
18/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 15:17

Conclusos para despacho
25/04/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 02:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2023 02:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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