31/03/2025 10:33

Baixa Definitiva
31/03/2025 10:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
31/03/2025 10:33

Juntada de Certidão
31/03/2025 10:33

Transitado em Julgado em 28/03/2025
29/03/2025 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/03/2025 23:59.
29/03/2025 00:00

Decorrido prazo de RONNIE PETERSON PEREIRA DE ALMEIDA em 28/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
07/03/2025 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
21/02/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/02/2025 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas
21/02/2025 10:06

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:06

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
19/02/2025 21:32

Conclusos para julgamento
19/02/2025 21:32

Retificado o movimento Conclusos para decisão
03/02/2025 08:30

Conclusos para decisão
31/01/2025 15:07

Recebidos os autos
31/01/2025 15:07

Processo Reativado
31/01/2025 15:07

Juntada de decisão
07/11/2024 08:11

Baixa Definitiva
07/11/2024 08:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
07/11/2024 00:01

Juntada de Certidão
07/11/2024 00:01

Transitado em Julgado em 31/10/2024
07/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 31/10/2024 23:59.
07/11/2024 00:01

Decorrido prazo de RONNIE PETERSON PEREIRA DE ALMEIDA em 31/10/2024 23:59.
10/10/2024 07:16

Conhecido o recurso de RONNIE PETERSON PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: *30.***.*86-91 (RECORRENTE) e provido
09/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 12:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 09:34

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 07:45

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 07:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 11:33

Pedido de inclusão em pauta
29/08/2024 11:27

Conclusos para julgamento
29/08/2024 09:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/08/2024 09:57

Conclusos para decisão
26/08/2024 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica
22/08/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 09:45

Gratuidade da justiça não concedida a RONNIE PETERSON PEREIRA DE ALMEIDA - CPF: *30.***.*86-91 (RECORRENTE).
14/08/2024 19:16

Conclusos para decisão
14/08/2024 19:16

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
09/08/2024 12:37

Conclusos para admissibilidade recursal
09/08/2024 12:29

Recebidos os autos
09/08/2024 12:29

Processo Reativado
09/08/2024 12:29

Juntada de certidão
23/11/2023 05:41

Baixa Definitiva
23/11/2023 05:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/11/2023 00:00

Juntada de Certidão
23/11/2023 00:00

Transitado em Julgado em 22/11/2023
23/11/2023 00:00

Decorrido prazo de RONNIE PETERSON PEREIRA DE ALMEIDA em 22/11/2023 23:59.
23/11/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2023 23:59.
25/10/2023 17:26

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
25/10/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 14:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2023 14:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/10/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
13/10/2023 17:34

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 14:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 12:45

Deliberado em Sessão - Retirado
29/09/2023 12:24

Confirmada a comunicação eletrônica
28/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 28/09/2023.
27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
22/09/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 12:14

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/09/2023 12:45

Conclusos para julgamento
04/09/2023 11:34

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
31/08/2023 13:04

Conclusos para admissibilidade recursal
31/08/2023 12:18

Recebidos os autos
31/08/2023 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2023

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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