15/10/2024 10:19

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
15/10/2024 10:18

Expedição de Certidão.
15/10/2024 10:17

Transitado em Julgado em 14/10/2024
22/09/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2024 01:00

Publicado Acórdão em 16/09/2024.
12/09/2024 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 13:14

Recebidos os autos
12/09/2024 12:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
12/09/2024 09:14

Sentença desconstituída
09/09/2024 08:21

Conclusos para julgamento.
09/09/2024 08:21

Recebidos os autos
06/09/2024 12:46

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
06/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
06/09/2024 09:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/09/2024 11:20

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:34

Juntada de Petição (outras)
22/08/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 22/08/2024.
21/08/2024 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 19:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 10:16

Expedição de Certidão.
21/08/2024 07:38

Recebidos os autos
20/08/2024 14:00

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
20/08/2024 13:54

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/07/2024 08:52

Conclusos para decisão.
24/07/2024 08:52

Recebidos os autos
23/07/2024 10:07

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
23/07/2024 10:06

Expedição de Certidão.
23/07/2024 10:06

Expedição de Certidão.
22/07/2024 13:15

Recebidos os autos
22/07/2024 11:16

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/07/2024 10:38

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 06:07

Juntada de Petição (outras)
16/05/2024 10:23

Conclusos para decisão.
16/05/2024 10:23

Recebidos os autos
16/05/2024 09:28

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
16/05/2024 09:28

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:08

Recebidos os autos
14/05/2024 09:22

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
14/05/2024 09:02

Recurso Distribuído
14/05/2024 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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