TJAP - 0015086-47.2023.8.03.0001

05/03/2024 11:15

Baixa Definitiva

05/03/2024 11:15

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

05/03/2024 09:51

Transitado em Julgado em 04/03/2024

05/03/2024 09:51

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 05/03/2024.

04/03/2024 12:56

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 04/03/2024.

12/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica

04/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

02/02/2024 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 07:53

Recebido pelo Distribuidor

31/01/2024 12:07

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

30/01/2024 15:48

Negado seguimento a Recurso

30/01/2024 12:00

Conclusos para decisão

30/01/2024 12:00

Recebidos os autos

30/01/2024 11:14

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao PRESIDÊNCIA DA TURMA RECURSAL

30/01/2024 08:20

Expedição de Certidão.

26/01/2024 08:53

Juntada de Contra-razões

25/01/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2024 08:31

Ato ordinatório praticado

25/01/2024 08:30

Distribuído por 2

24/01/2024 13:33

Juntada de Recurso extraordinário

29/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2023 13:03

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023 11:07

Recebido pelo Distribuidor

19/12/2023 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

15/12/2023 18:22

Conhecido o recurso de ELENSOANY BARBOSA DOS SANTOS e provido

15/12/2023 11:39

Conclusos para julgamento

15/12/2023 11:39

Recebidos os autos

15/12/2023 11:32

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

15/12/2023 11:15

Expedição de Certidão.

15/12/2023 08:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2023 07:41

Confirmada a intimação eletrônica

24/11/2023 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023 09:44

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2023 09:41

Recebido pelo Distribuidor

24/11/2023 09:27

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

24/11/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/11/2023.

23/11/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023 13:30

Ato ordinatório praticado

23/11/2023 13:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/11/2023 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/11/2023 08:59

Conclusos para julgamento

23/11/2023 08:59

Recebidos os autos

23/11/2023 08:57

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

23/11/2023 08:48

Expedição de Certidão.

08/11/2023 10:41

Recebido pelo Distribuidor

08/11/2023 08:17

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

07/11/2023 16:41

Proferidas outras decisões não especificadas

07/11/2023 11:18

Conclusos para decisão

07/11/2023 11:18

Recebidos os autos

07/11/2023 10:59

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

07/11/2023 09:08

Expedição de Certidão.

06/11/2023 09:47

Expedição de Certidão.

25/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/09/2023 11:05

Recebido pelo Distribuidor

21/09/2023 10:29

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

20/09/2023 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023 10:46

Conclusos para decisão

18/09/2023 10:46

Recebidos os autos

18/09/2023 08:47

Confirmada a intimação eletrônica

18/09/2023 08:36

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

15/09/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023 06:55

Recebido pelo Distribuidor

14/09/2023 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

12/09/2023 14:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/08/2023 07:48

Conclusos para decisão

31/08/2023 07:48

Recebidos os autos

30/08/2023 11:35

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

30/08/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023 10:49

Recebido pelo Distribuidor

29/08/2023 11:30

Juntada de Petição (outras)

29/08/2023 07:42

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

28/08/2023 10:21

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2023 08:41

Conclusos para decisão

25/08/2023 08:41

Recebidos os autos

24/08/2023 11:14

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

24/08/2023 10:58

Expedição de Certidão.

24/08/2023 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 10:51

Recebido pelo Distribuidor

23/08/2023 16:31

Juntada de Petição (outras)

23/08/2023 08:23

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

22/08/2023 16:37

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ELENSOANY BARBOSA DOS SANTOS.

22/08/2023 08:52

Conclusos para despacho

22/08/2023 08:52

Recebidos os autos

22/08/2023 08:51

Conclusos para despacho

22/08/2023 08:51

Recebidos os autos

22/08/2023 08:43

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 01

21/08/2023 13:29

Distribuído por 2

21/08/2023 13:28

Distribuído por 2

21/08/2023 13:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital