13/06/2024 11:10

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
13/06/2024 10:45

Transitado em Julgado em 07/06/2024
12/06/2024 11:55

Recebidos os autos
11/06/2024 11:43

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/06/2024 11:42

Recebidos os autos
11/06/2024 10:11

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
11/06/2024 10:11

Juntada de Petição (outras)
10/06/2024 12:51

Recebidos os autos
10/06/2024 12:40

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO.
10/06/2024 12:26

Expedição de Certidão.
10/06/2024 12:14

Recebidos os autos
10/06/2024 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
10/06/2024 11:26

Expedição de Certidão.
10/06/2024 11:24

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 10/06/2024.
04/06/2024 12:25

Expedição de Certidão.
28/05/2024 12:21

Expedição de Certidão.
12/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 01:00

Publicado Acórdão em 03/05/2024.
02/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
02/05/2024 15:08

Expedição de Certidão.
02/05/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:16

Recebidos os autos
29/04/2024 14:31

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/04/2024 13:26

Conhecido o recurso de ELIEZER FERREIRA NOGUEIRA e não-provido
29/04/2024 09:42

Conclusos para julgamento
29/04/2024 09:42

Recebidos os autos
26/04/2024 14:44

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 08.
26/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
26/04/2024 12:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/04/2024 11:54

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 12/04/2024.
11/04/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 15:59

Recebidos os autos
04/04/2024 12:36

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/04/2024 12:30

Expedição de Certidão.
04/04/2024 11:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/01/2024 14:17

Conclusos para decisão
08/01/2024 14:17

Recebidos os autos
08/01/2024 13:44

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
08/01/2024 13:43

Expedição de Certidão.
12/12/2023 14:44

Recebidos os autos
11/12/2023 13:32

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/12/2023 13:28

Recebidos os autos
11/12/2023 13:24

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
11/12/2023 13:23

Juntada de Petição (outras)
13/11/2023 13:55

Recebidos os autos
13/11/2023 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO.
13/11/2023 13:30

Expedição de Certidão.
13/11/2023 13:21

Recebidos os autos
13/11/2023 13:10

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
13/11/2023 13:08

Expedição de Certidão.
30/10/2023 11:43

Juntada de Petição (outras)
27/10/2023 07:26

Confirmada a intimação eletrônica
27/10/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 27/10/2023.
26/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
26/10/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 09:21

Recebidos os autos
24/10/2023 11:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/10/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 09:32

Conclusos para decisão
26/07/2023 09:32

Recebidos os autos
25/07/2023 15:14

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 08.
25/07/2023 15:13

Expedição de Certidão.
24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 11:26

Juntada de Petição (outras)
17/07/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 17/07/2023.
14/07/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023
14/07/2023 16:55

Juntada de Petição (outras)
14/07/2023 10:23

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 13:04

Recebidos os autos
05/07/2023 11:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/07/2023 08:45

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 14:23

Conclusos para decisão
19/05/2023 14:23

Recebidos os autos
19/05/2023 11:55

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 08.
19/05/2023 11:55

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:18

Recebidos os autos
11/05/2023 11:45

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
11/05/2023 11:37

Recebidos os autos
11/05/2023 10:55

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
11/05/2023 10:55

Juntada de Petição (outras)
27/03/2023 10:18

Recebidos os autos
27/03/2023 10:00

Remetidos os Autos outros motivos para 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO.
27/03/2023 09:56

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:52

Recebidos os autos
27/03/2023 09:38

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
27/03/2023 09:38

Expedição de Certidão.
27/03/2023 09:36

Recebidos os autos
27/03/2023 09:22

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
27/03/2023 08:51

Distribuído por 2
27/03/2023 08:51

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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