TJAP - 0014701-70.2021.8.03.0001

28/05/2025 13:48

Arquivado Definitivamente

05/05/2025 12:11

Determinado o arquivamento definitivo

29/04/2025 07:50

Conclusos para decisão

18/02/2025 13:27

Recebidos os autos

18/02/2025 13:27

Juntada de despacho

14/08/2024 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

14/08/2024 12:19

Juntada de Certidão

14/08/2024 12:18

Juntada de Certidão

14/08/2024 12:17

Desentranhado o documento

14/08/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 01/07/2024

14/08/2024 12:14

Juntada de Certidão

19/06/2024 07:14

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/06/2024 07:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024 09:14

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/06/2024.

11/06/2024 09:13

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 11/06/2024.

05/06/2024 13:30

Recebidos os autos

05/06/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/06/2024 09:54

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

20/05/2024 09:55

Recebidos os autos

16/05/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica

14/05/2024 07:26

Confirmada a intimação eletrônica

13/05/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

13/05/2024 13:37

Recebidos os autos

13/05/2024 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 11:00

Julgado improcedente o pedido

15/12/2023 12:22

Conclusos para julgamento

15/12/2023 12:22

Expedição de Certidão.

05/12/2023 13:57

Recebidos os autos

05/12/2023 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/12/2023 09:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

05/12/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023 11:47

Recebidos os autos

04/12/2023 09:07

Confirmada a intimação eletrônica

01/12/2023 11:09

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2023 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

29/11/2023 09:33

Recebidos os autos

29/11/2023 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/11/2023 08:50

Expedição de Certidão.

29/11/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2023 14:51

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2023 10:00

Conclusos para decisão

25/11/2023 10:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2023 12:27

Redistribuído por 2 em razão de 83

22/11/2023 12:21

Recebido pelo Distribuidor

22/11/2023 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

22/11/2023 10:11

Expedição de Certidão.

16/11/2023 12:53

Declarada incompetência

28/09/2023 11:08

Conclusos para julgamento

28/09/2023 11:08

Expedição de Certidão.

27/09/2023 23:29

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023 13:00

Conclusos para decisão

18/09/2023 13:00

Expedição de Certidão.

13/09/2023 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023 12:41

Expedição de Certidão.

04/09/2023 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023 10:52

Recebidos os autos

03/09/2023 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

03/09/2023 11:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

01/09/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica

29/08/2023 13:46

Recebidos os autos

29/08/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2023 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

28/08/2023 13:02

Recebidos os autos

28/08/2023 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/08/2023 12:45

Expedição de Certidão.

28/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023 08:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/07/2023 08:44

Juntada de Outros documentos

14/07/2023 13:18

Conclusos para decisão

14/07/2023 13:18

Juntada de Outros documentos

14/07/2023 13:06

Expedição de Certidão.

13/07/2023 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas

16/06/2023 07:54

Conclusos para decisão

16/06/2023 07:54

Juntada de Outros documentos

10/05/2023 08:58

Expedição de Certidão.

08/05/2023 18:06

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0007316-40.2022.8.03.0000

23/03/2023 10:43

Conclusos para julgamento

23/03/2023 10:43

Expedição de Certidão.

22/03/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica

01/03/2023 09:37

Conclusos para decisão

01/03/2023 09:37

Expedição de Certidão.

28/02/2023 11:23

Juntada de Petição de Alegações finais

27/02/2023 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023 08:31

Expedição de Certidão.

24/02/2023 13:05

Recebidos os autos

23/02/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/02/2023 09:46

Juntada de Petição de Alegações finais

17/02/2023 09:36

Recebidos os autos

16/02/2023 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

16/02/2023 13:23

Recebidos os autos

16/02/2023 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/02/2023 12:21

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2023 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 às 12:21:11; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

27/01/2023 10:31

Juntada de Outros documentos

13/01/2023 07:46

Expedição de Certidão.

09/01/2023 13:24

Recebidos os autos

22/12/2022 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

22/12/2022 11:28

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

15/12/2022 11:10

Recebidos os autos

13/12/2022 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

13/12/2022 10:56

Recebidos os autos

13/12/2022 09:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/12/2022 09:12

Expedição de Certidão.

13/12/2022 08:40

Juntada de Outros documentos

12/12/2022 11:01

Expedição de Ofício.

12/12/2022 08:58

Expedição de Certidão.

09/12/2022 08:27

Confirmada a intimação eletrônica

08/12/2022 16:41

Confirmada a intimação eletrônica

07/12/2022 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2022 11:45

Expedição de Certidão.

07/12/2022 11:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2023 às 10:00:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

01/12/2022 08:40

Expedição de Certidão.

21/11/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica

21/11/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica

18/11/2022 12:57

Expedição de Certidão.

18/11/2022 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2022 12:55

Juntada de Outros documentos

11/11/2022 17:32

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022 12:26

Juntada de Outros documentos

09/11/2022 12:59

Expedição de Certidão.

09/11/2022 12:02

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022 12:02

Conclusos para decisão

09/11/2022 12:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 às 12:02:13; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

07/11/2022 23:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2022 23:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2022 12:22

Ocorrência Processual Certificada

30/10/2022 20:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2022 09:47

Expedição de Certidão.

21/10/2022 09:30

Recebidos os autos

20/10/2022 08:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/10/2022 08:18

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/10/2022 17:05

Ocorrência Processual Certificada

13/10/2022 09:46

Recebidos os autos

11/10/2022 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

11/10/2022 09:14

Confirmada a intimação eletrônica

11/10/2022 08:26

Recebidos os autos

11/10/2022 08:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/10/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica

10/10/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022 14:36

Expedição de Certidão.

10/10/2022 14:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

10/10/2022 14:33

Proferidas outras decisões não especificadas

10/10/2022 14:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2022 às 14:33:44; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

10/10/2022 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2022 10:54

Recebidos os autos

10/10/2022 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/10/2022 10:18

Recebidos os autos

10/10/2022 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

10/10/2022 08:18

Recebidos os autos

07/10/2022 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/08/2022 08:57

Expedição de Certidão.

17/08/2022 11:12

Expedição de Certidão.

17/08/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica

17/08/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica

16/08/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022 12:53

Expedição de Certidão.

16/08/2022 12:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 10/10/2022 às 10:30:00; 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

02/08/2022 13:01

Expedição de Certidão.

01/08/2022 18:31

Proferidas outras decisões não especificadas

04/07/2022 13:05

Conclusos para decisão

04/07/2022 13:05

Expedição de Certidão.

04/07/2022 08:19

Conclusos para decisão

04/07/2022 08:19

Expedição de Certidão.

04/07/2022 08:18

Conclusos para decisão

04/07/2022 08:18

Expedição de Certidão.

01/07/2022 12:47

Recebidos os autos

30/06/2022 17:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

30/06/2022 17:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

14/06/2022 12:22

Recebidos os autos

14/06/2022 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

14/06/2022 09:01

Recebidos os autos

14/06/2022 08:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

14/06/2022 08:36

Expedição de Certidão.

13/06/2022 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

20/05/2022 10:43

Conclusos para decisão

20/05/2022 10:43

Expedição de Certidão.

18/05/2022 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2022 08:53

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2022 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

08/04/2022 08:08

Conclusos para decisão

08/04/2022 08:08

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 08/04/2022.

24/03/2022 08:04

Confirmada a intimação eletrônica

23/03/2022 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2022 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2022 14:26

Conclusos para decisão

07/03/2022 14:26

Recebidos os autos

07/03/2022 00:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/03/2022 00:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

03/03/2022 11:35

Recebidos os autos

25/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

25/02/2022 12:12

Recebidos os autos

25/02/2022 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

25/02/2022 11:10

Expedição de Certidão.

18/02/2022 01:54

Outras Decisões

02/02/2022 08:54

Conclusos para decisão

02/02/2022 08:54

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 02/02/2022.

07/12/2021 14:05

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 07/12/2021 às 14:05:43 para DECISÃO

03/12/2021 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021 00:47

Outras Decisões

17/11/2021 09:14

Conclusos para decisão

17/11/2021 09:14

Processo Autuado

16/11/2021 13:16

Redistribuído por 2 em razão de 29

16/11/2021 13:14

Recebido pelo Distribuidor

16/11/2021 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

16/11/2021 11:41

Expedição de Certidão.

11/11/2021 08:15

Declarada incompetência

03/11/2021 11:58

Decorrido prazo de PARTES em 03/11/2021.

01/11/2021 08:16

Conclusos para decisão

01/11/2021 08:16

Recebidos os autos

28/10/2021 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/10/2021 15:03

Recebidos os autos

28/10/2021 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 06/10/2021.

05/10/2021 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2021

05/10/2021 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª PJ Defesa Pat. Público, Probidade Administrativa e Fundações-MCP

05/10/2021 12:45

Recebidos os autos

05/10/2021 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/10/2021 12:43

Expedição de Certidão.

05/10/2021 12:42

Decorrido prazo de PARTES em 05/10/2021.

05/10/2021 12:41

Expediente Encaminhado ao DJE

28/09/2021 09:53

Expedição de Certidão.

11/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de CHARLLES SALES BORDALO em 11/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO

02/09/2021 08:58

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 02/09/2021 às 08:58:33 para DECISÃO

01/09/2021 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2021 07:28

Acolhida a exceção de Incompetência

25/08/2021 11:09

Conclusos para decisão

25/08/2021 11:09

Decorrido prazo de INTERESSADOS em 25/08/2021.

18/08/2021 10:05

Expedição de Certidão.

16/08/2021 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021 08:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 09/08/2021 às 08:52:05 para DECISÃO

06/08/2021 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021 18:47

Determinação de Diligência

21/07/2021 22:27

Expedição de Certidão.

21/07/2021 14:41

Conclusos para decisão

21/07/2021 14:41

Recebidos os autos

21/07/2021 11:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/07/2021 11:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/07/2021 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021 10:07

Recebidos os autos

15/07/2021 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. ALBERTO ELI PINHEIRO DE OLIVEIRA

15/07/2021 10:55

Recebidos os autos

15/07/2021 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/07/2021 10:43

Expedição de Certidão.

12/07/2021 12:30

Determinação de Diligência

01/07/2021 09:23

Conclusos para decisão

01/07/2021 09:23

Juntada de Ofício

28/06/2021 20:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/06/2021.

28/06/2021 09:37

Expedição de Certidão.

26/06/2021 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/06/2021 01:00

Publicado DECISÃO em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021 10:44

Expediente Encaminhado ao DJE

10/06/2021 10:41

Expedição de Mandado.

09/06/2021 08:08

Outras Decisões

31/05/2021 14:31

Conclusos para decisão

31/05/2021 14:31

Recebidos os autos

31/05/2021 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

31/05/2021 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2021 09:51

Recebidos os autos

30/04/2021 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para GAB DR. AFONSO GOMES GUIMARÃES - MCP

30/04/2021 08:30

Recebidos os autos

29/04/2021 09:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/04/2021 09:22

Expedição de Certidão.

26/04/2021 20:00

Outras Decisões

26/04/2021 13:43

Conclusos para despacho

26/04/2021 13:43

Processo Autuado

26/04/2021 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2021 12:01

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL