07/07/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
05/07/2025 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO SABOIA em 04/07/2025 23:59.
23/06/2025 15:26

Publicado Decisão em 12/06/2025.
23/06/2025 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 17:40

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 10:51

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/06/2025 23:59.
03/04/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2025 09:22

Processo Desarquivado
31/03/2025 17:21

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
24/03/2025 09:45

Arquivado Definitivamente
23/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO SABOIA em 21/03/2025 23:59.
13/02/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/02/2025 12:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 09:39

Conclusos para decisão
13/12/2024 08:18

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 17:36

Confirmada a comunicação eletrônica
27/11/2024 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 15:43

Confirmada a comunicação eletrônica
01/11/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:44

Expedição de Ofício.
30/10/2024 11:10

Juntada de Certidão
30/10/2024 11:09

Processo Desarquivado
15/10/2024 18:00

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
21/06/2024 12:59

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 00:06

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 20/06/2024 23:59.
08/05/2024 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica
08/05/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 11:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/04/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 08:24

Recebidos os autos
23/04/2024 08:24

Juntada de Decisão
22/03/2024 19:23

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 19:23

Juntada de Certidão
23/11/2023 15:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
03/11/2023 08:54

Juntada de Petição de Contra-razões
30/10/2023 15:38

Confirmada a comunicação eletrônica
19/10/2023 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO SABOIA em 09/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
14/09/2023 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 12:58

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/08/2023 15:46

Julgado procedente o pedido
22/08/2023 12:10

Conclusos para julgamento
22/08/2023 12:10

Expedição de Certidão.
09/08/2023 11:52

Juntada de Petição de Réplica
31/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/07/2023 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:13

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 11:04

Conclusos para julgamento
12/07/2023 11:04

Expedição de Certidão.
07/07/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/05/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 08:08

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 09:25

Conclusos para decisão
27/04/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 17:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015082-44.2022.8.03.0001

Crefisa S/A Credito, Financiamento e Inv...

Ismael Ferreira Baia

Advogado: Ricardo Pereira dos Santos Junior

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012996-66.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 03/10/2023 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0015423-36.2023.8.03.0001

Anderson Oliveira Galeno

Estado do Amapa

Advogado: Warwick Wemmerson Pontes Costa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 04/08/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0015052-72.2023.8.03.0001

Arizete Silva dos Santos

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 25/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014959-46.2022.8.03.0001

Robleson Brito Goncalves

Agord de Matos Pinto

Advogado: Engrid Hernandez da Silva Rojo

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/06/2022 00:00

Exibir Processo