23/04/2024 08:25

Baixa Definitiva
23/04/2024 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/04/2024 00:00

Juntada de Certidão
23/04/2024 00:00

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/04/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO SABOIA em 16/04/2024 23:59.
21/03/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 14:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE)
20/03/2024 11:11

Conclusos para julgamento
20/03/2024 11:11

Retificado o movimento Conclusos para decisão
12/03/2024 08:00

Conclusos para decisão
12/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/03/2024 23:59.
12/03/2024 00:00

Juntada de Certidão
12/03/2024 00:00

Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 17:43

Juntada de Petição de agravo interno
07/03/2024 00:00

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS CAETANO SABOIA em 06/03/2024 23:59.
09/02/2024 15:48

Confirmada a comunicação eletrônica
09/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:52

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
09/02/2024 08:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 08:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/02/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
26/01/2024 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica
24/01/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 08:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2023 13:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2023 09:01

Conclusos para julgamento
05/12/2023 13:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/11/2023 14:21

Conclusos para admissibilidade recursal
23/11/2023 15:12

Recebidos os autos
23/11/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#225 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0015052-72.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/09/2023 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0014263-10.2022.8.03.0001

Banco Bmg S/A

Maridalva Guimaraes Assuncao

Advogado: Arnaldo de Sousa Costa

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 30/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0012845-37.2022.8.03.0001

Matheus Costa Pinto

Rogerio Silva de Souza

Advogado: Tony Erick Furtado da Silva

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/12/2024 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0015410-37.2023.8.03.0001

Jackson Martins de Sousa

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jony Nossol

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 28/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014858-72.2023.8.03.0001

Municipio de Macapa

Luiz Carlos Souza dos Santos

Advogado: Wilker de Jesus Lira

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/10/2023 11:23

Exibir Processo