TJAP - 0010672-06.2023.8.03.0001

12/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 11/07/2025 23:59.

30/05/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025 20:17

Processo Desarquivado

12/05/2025 16:44

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

24/04/2025 13:12

Arquivado Definitivamente

23/04/2025 10:21

Decorrido prazo de EDINALDO ANJOS DOS SANTOS em 15/04/2025 23:59.

27/03/2025 13:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/03/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2025 17:15

Juntada de Petição de petição

12/03/2025 13:19

Conclusos para despacho

11/03/2025 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/03/2025 23:59.

17/01/2025 10:44

Confirmada a comunicação eletrônica

17/01/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.

17/01/2025 10:43

Ato ordinatório praticado

17/01/2025 09:57

Expedição de Ofício.

14/01/2025 11:00

Juntada de Petição de petição

08/01/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/01/2025 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/12/2024 13:36

Recebidos os autos

17/12/2024 13:36

Juntada de decisão

22/03/2024 12:52

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 12:52

Juntada de Certidão

11/09/2023 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

19/08/2023 16:40

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 16:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2023 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões

09/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/07/2023 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2023 11:16

Ato ordinatório praticado

27/07/2023 10:19

Juntada de Petição de recurso inominado

14/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/07/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2023 22:45

Julgado procedente em parte o pedido

26/05/2023 10:23

Conclusos para julgamento

26/05/2023 10:23

Expedição de Certidão.

25/05/2023 11:14

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2023 23:36

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2023 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2023 16:57

Conclusos para despacho

23/03/2023 16:57

Ato ordinatório praticado

22/03/2023 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

22/03/2023 15:31

Distribuído por sorteio