TJAP - 0011568-49.2023.8.03.0001

26/06/2025 11:56

Conclusos para decisão

26/06/2025 11:56

Processo Desarquivado

26/06/2025 11:41

Juntada de Petição de petição

23/06/2025 12:26

Arquivado Definitivamente

23/06/2025 00:15

Decorrido prazo de SIMONE MENDES AMORAS em 17/06/2025 23:59.

22/06/2025 13:43

Publicado Intimação em 10/06/2025.

22/06/2025 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

05/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 02/06/2025 23:59.

11/04/2025 09:13

Confirmada a comunicação eletrônica

11/04/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025 09:12

Ato ordinatório praticado

11/04/2025 07:05

Expedição de Ofício.

09/04/2025 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025 11:27

Conclusos para decisão

13/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/03/2025 23:59.

14/02/2025 07:35

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/02/2025 14:40

Proferidas outras decisões não especificadas

29/11/2024 11:20

Conclusos para decisão

29/11/2024 11:20

Processo Desarquivado

29/11/2024 11:11

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

12/11/2024 12:36

Arquivado Definitivamente

12/11/2024 01:44

Decorrido prazo de SIMONE MENDES AMORAS em 11/11/2024 23:59.

05/11/2024 08:50

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/10/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024 21:52

Conclusos para despacho

23/09/2024 21:45

Ato ordinatório praticado

28/08/2024 15:18

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 15:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/08/2024 15:16

Ato ordinatório praticado

28/08/2024 14:24

Expedição de Ofício.

27/08/2024 11:31

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024 11:30

Ato ordinatório praticado

27/08/2024 11:24

Expedição de Ofício.

27/08/2024 11:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

14/08/2024 16:51

Processo Desarquivado

14/08/2024 15:53

Juntada de Petição de petição

09/08/2024 13:17

Arquivado Definitivamente

09/08/2024 09:47

Recebidos os autos

09/08/2024 09:47

Juntada de decisão

19/04/2024 11:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/04/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/04/2024 23:59.

02/04/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

22/03/2024 11:58

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 11:58

Juntada de Certidão

20/03/2024 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/03/2024 13:10

Ato ordinatório praticado

17/03/2024 16:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 15/03/2024 23:59.

08/03/2024 01:12

Decorrido prazo de SIMONE MENDES AMORAS em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 01:06

Decorrido prazo de SIMONE MENDES AMORAS em 07/03/2024 23:59.

07/03/2024 23:18

Juntada de Recurso inominado

21/02/2024 08:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/02/2024 09:48

Julgado procedente em parte o pedido

02/02/2024 11:41

Conclusos para julgamento

01/02/2024 10:03

Juntada de Outros documentos

19/12/2023 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

07/12/2023 08:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/12/2023 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

07/12/2023 07:51

Conclusos para decisão

07/12/2023 07:51

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

06/10/2023 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/10/2023 23:59.

15/09/2023 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

04/09/2023 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/09/2023 14:19

Juntada de Certidão

04/09/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2023 14:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 14:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023 21:12

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2023 13:26

Expedição de Certidão.

21/06/2023 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2023 14:37

Conclusos para julgamento

20/06/2023 14:37

Expedição de Certidão.

19/06/2023 11:01

Juntada de Petição de contestação

16/06/2023 15:52

Expedição de Certidão.

08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 20:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/05/2023 09:07

Conclusos para decisão

08/05/2023 09:07

Expedição de Certidão.

06/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2023 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2023 11:48

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023 13:31

Expedição de Certidão.

30/03/2023 19:52

Conclusos para decisão

30/03/2023 19:52

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023 09:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/03/2023 09:12

Distribuído por sorteio