24/01/2025 12:01

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 00:25

Decorrido prazo de ODAIR JOSE LOPES DA SILVA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 13:08

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 22/01/2025 23:59.
09/01/2025 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
09/01/2025 11:11

Confirmada a comunicação eletrônica
09/01/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/01/2025 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/01/2025 07:48

Expedição de Alvará.
07/01/2025 08:45

Expedição de Alvará.
23/12/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 22:24

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
31/10/2024 12:58

Conclusos para decisão
08/10/2024 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 10:38

Juntada de Certidão
18/09/2024 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
18/09/2024 10:34

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
18/09/2024 10:34

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
16/09/2024 11:41

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
11/09/2024 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
11/09/2024 14:06

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/09/2024 14:06

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
09/09/2024 12:27

Confirmada a comunicação eletrônica
09/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:27

Juntada de Certidão
07/09/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 06/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:07

Decorrido prazo de ODAIR JOSE LOPES DA SILVA em 04/09/2024 23:59.
31/08/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 10:32

Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/08/2024 14:57

Determinada expedição de Precatório/RPV
20/08/2024 10:34

Conclusos para decisão
20/08/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:35

Decorrido prazo de ODAIR JOSE LOPES DA SILVA em 13/08/2024 23:59.
30/07/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2024 09:05

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2024 19:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/07/2024 19:09

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 18:02

Conclusos para decisão
15/07/2024 18:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
15/07/2024 18:02

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/07/2024 18:00

Processo Desarquivado
15/07/2024 16:50

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
29/11/2023 09:57

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:14

Decorrido prazo de ODAIR JOSE LOPES DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
22/11/2023 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2023 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica
09/11/2023 23:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/11/2023 23:18

Determinado o arquivamento
26/10/2023 13:25

Conclusos para decisão
25/10/2023 12:08

Recebidos os autos
25/10/2023 12:08

Juntada de Decisão
28/08/2023 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal
22/08/2023 09:37

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 15:20

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 07:46

Juntada de Petição de recurso inominado
21/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 12:25

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2023 14:18

Conclusos para julgamento
12/06/2023 14:18

Expedição de Certidão.
09/06/2023 09:01

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
28/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2023 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 12:44

Conclusos para despacho
03/04/2023 12:44

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 13:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/03/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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