TJAP - 0010889-54.2020.8.03.0001

04/07/2025 10:31

Certifico que estes autos aguardam prazo para os réus efetuarem os pagamentos das penas de multa e custas processuais.

04/06/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/04/2025 16:34 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2025 em 04/06/2025.

04/06/2025 01:00

Certifico que o Edital expedido em 27/04/2025 16:34 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2025 em 04/06/2025.

03/06/2025 21:31

Registrado pelo DJE Nº 000097/2025

03/06/2025 21:31

Registrado pelo DJE Nº 000097/2025

03/06/2025 08:03

Edital (27/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2025

03/06/2025 08:01

Edital (27/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 03/06/2025

27/04/2025 16:34

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - MICHEL FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 25/04/2025

27/04/2025 16:34

EDITAL DE INTIMAÇÃO - RECOLHIMENTO DE CUSTAS para - KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES - emitido(a) em 25/04/2025

25/04/2025 12:30

Certifico que será expedido edital de citação para pagamento de custas e multa. Aguardando assinatura do edital.

23/04/2025 14:23

Certifico que não foram intimados KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS.

14/04/2025 11:59

Mandado

13/04/2025 21:38

às 15:35h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 159 seeu

07/04/2025 12:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MICHEL FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 07/04/2025

07/04/2025 12:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES - emitido(a) em 07/04/2025

02/04/2025 14:03

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2025, às 14:03:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

02/04/2025 08:53

Remessa

02/04/2025 08:44

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das penas de multas aplicadas aos Réus e da planilha de custas.

11/03/2025 14:36

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 14:43:53, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

10/03/2025 09:50

CONTADORIA ÚNICA

10/03/2025 09:49

Certifico que encaminho os autos à Contadoria para cálculo de custas e multas da setença parcialmente reformada pelo acórdão.

10/03/2025 09:47

Certifico que abri chamado 103064 à SGPE para cadastro do acordão #360. Aguardo resposta para expedir carta GUIA.

10/03/2025 09:35

Certifico que comuniquei a condenação do réu MICHEL FERREIRA DOS SANTOS ao TRE por meio do infodip 1097/2025-AP.

10/03/2025 09:09

Certifico que comuniquei a condenação da ré KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES ao TRE por meio do infodip 1091/2025-AP.

20/02/2025 08:18

Remeto a secretaria para providências

11/02/2025 11:03

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250132919M30E

11/02/2025 11:00

Nº: 4649038, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL - POLITEC AP ( DILSON FERREIRA DA SILVA - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MEDICINA LEGAL DA POLITEC/MACAPÁ ) - emitido(a) em 11/02/2025

11/02/2025 10:39

Ao gabinete para proceder INFODIP.

11/02/2025 10:38

Certifico que a sentença (AREsp nº 2649120 / AP (2024/0188224-2)) mov.507 transitou em julgado em 16/12/2024

30/01/2025 20:31

Em Atos do Juiz. Vistos.Ante o julgamento do AREsp nº 2649120 / AP (2024/0188224-2), #507, determino, devendo a secretaria observar o redimensionamento da pena  para 02 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, no regime aberto, e ao pagamento de (...

08/01/2025 08:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/01/2025 08:39

Remeto os autos conclusos

08/01/2025 08:35

Faço juntada a estes autos do julgamento da AREsp nº 2649120 / AP (2024/0188224-2) encaminhado pela ASSEGAB/VICE-PRES SEI 0000745-95.2024.8.03.0901

14/10/2024 07:49

Certifico que estes autos aguardam o julgamento da AREsp nº 2649120 / AP (2024/0188224-2), devendo a secretaria realizar consultas acerca do andamento processual semestralmente.

08/10/2024 20:39

Em Atos do Juiz. Vistos.Aguarde-se o julgamento do AREsp nº 2649120 / AP (2024/0188224-2), devendo a secretaria realizar consultas acerca do andamento processual semestralmente.

08/10/2024 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

08/10/2024 09:51

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos para as deliberações pertinentes.

02/10/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 13:51:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 11:18

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

02/10/2024 11:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2649120 / AP (2024/0188224-2).

01/10/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 12:06:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2024 11:38

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 11:29

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/05/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2649120 / AP (2024/01

23/05/2024 11:21

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/05/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2024, às 06:36:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2024 09:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2024 09:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/05/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 12:28:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/05/2024 10:30

Remessa

20/05/2024 10:28

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 10:28:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

20/05/2024 09:29

Remessa

20/05/2024 09:29

Em Atos do Procurador.

17/05/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 13:03:41, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2024 12:55

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

17/05/2024 12:46

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 474 .

17/05/2024 12:11

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 12:11:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/05/2024 10:45

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2024 10:45

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO DECISÃO do movimento nº 474.

16/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2024 12:44:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).

07/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000079/2024 em 07/05/2024.

06/05/2024 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000079/2024

06/05/2024 13:37

Decisão (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2024

06/05/2024 13:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/05/2024 12:44:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

06/05/2024 11:08

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2024, às 11:05:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2024 10:24

CÂMARA ÚNICA

03/05/2024 12:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 453), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 446).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 462).Mantenho a decisão de não adm

03/05/2024 06:51

Conclusão

03/05/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 06:51:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/05/2024 08:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2024 08:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/04/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 12:21:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2024 10:39

Remessa

30/04/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 10:38:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

30/04/2024 09:52

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2024, às 09:52:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

29/04/2024 16:22

Remessa

29/04/2024 16:22

Remessa

29/04/2024 16:22

Em Atos do Procurador.

29/04/2024 16:20

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial.

29/04/2024 16:18

Em Atos do Procurador.

19/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2024 11:41:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).

17/04/2024 14:10

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 14:10:09, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2024 13:47

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

17/04/2024 13:14

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 446 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 453.

17/04/2024 13:09

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 13:09:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/04/2024 08:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2024 08:32

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº446] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

15/04/2024 20:11

Protocolo Nº 27995454 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RESP. MICHEL E KERCYANE

10/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2024 em 10/04/2024.

09/04/2024 19:01

Registrado pelo DJE Nº 000063/2024

09/04/2024 11:12

Decisão (08/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 09/04/2024

09/04/2024 11:12

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2024 11:41:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

09/04/2024 10:58

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2024, às 10:55:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2024 13:36

CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 11:41

Em Atos do Desembargador. MICHEL FERREIRA DOS SANTOS e KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da

08/04/2024 06:48

Conclusão

08/04/2024 06:48

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 06:48:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/04/2024 10:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/04/2024 10:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/04/2024 07:41

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 07:38:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/04/2024 09:48

Remessa

03/04/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 09:38:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

03/04/2024 08:28

Remessa

03/04/2024 08:25

Contrarrazões ao Recurso Especial.

03/04/2024 08:18

Em Atos do Procurador.

14/03/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 12:04:13, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2024 11:56

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

14/03/2024 11:52

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 407 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 428.

14/03/2024 11:07

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 11:07:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/03/2024 08:10

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2024 08:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA do acórdão [Movimento de Ordem nº 407] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 428], interposto p

13/03/2024 21:11

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2024 12:31:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).

13/03/2024 17:40

RESP

06/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

05/03/2024 13:15

Despacho (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

05/03/2024 13:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2024 12:31:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

05/03/2024 13:03

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 13:02:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2024 14:10

CÂMARA ÚNICA

04/03/2024 12:31

Em Atos do Desembargador. Intime-se o recorrente para reapresentar as razões do Recurso Especial interposto (mov. 415), no prazo de 05 (cinco) dias, eis que o arquivo digital se encontra corrompido.Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

04/03/2024 07:00

Conclusão

04/03/2024 07:00

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 07:00:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 08:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2024 08:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

16/02/2024 14:20

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 415.

16/02/2024 10:54

RECURSO ESPECIAL -MICHEL E KERCYANE

10/02/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/01/2024 15:48:38 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).

01/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2024 em 01/02/2024.

31/01/2024 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000022/2024

31/01/2024 11:58

Acórdão (30/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2024

31/01/2024 11:58

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/01/2024 15:48:38 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

31/01/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 11:38:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

31/01/2024 08:40

CÂMARA ÚNICA

30/01/2024 15:48

Em Atos do Desembargador.

25/01/2024 09:32

Conclusão

25/01/2024 09:32

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 09:32:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2024 14:04

GABINETE 08

24/01/2024 14:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

06/12/2023 10:40

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 396.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

05/12/2023 14:53

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 14:53:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

04/12/2023 08:39

CÂMARA ÚNICA

04/12/2023 08:16

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

02/12/2023 11:35

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/11/2023 11:37

Conclusão

29/11/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 11:37:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 09:26

GABINETE 08

29/11/2023 09:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

29/11/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 09:17:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/11/2023 09:00

Remessa

28/11/2023 08:51

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2023, às 08:51:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

27/11/2023 13:47

Remessa

27/11/2023 13:47

Em Atos do Procurador.

27/11/2023 13:45

Em Atos do Procurador.

13/11/2023 12:41

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 12:41:06, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2023 12:00

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

13/11/2023 11:52

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 360 E, PARA MANIFESTAÇÃO, DESPACHO # 374.

13/11/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:48:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/11/2023 09:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/11/2023 09:55

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

10/11/2023 09:46

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 09:46:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

09/11/2023 11:54

CÂMARA ÚNICA

09/11/2023 11:28

Em Atos do Desembargador. Remetam-se os autos à d. Procuradoria de Justiça.

03/11/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES E MICHEL FERREIRA DOS SANTOS e provido em parte na data: 22/10/2023 09:08:36 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).

27/10/2023 13:12

Conclusão

27/10/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2023, às 13:12:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/10/2023 11:32

GABINETE 08

27/10/2023 11:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, em razão da juntada de mov. 367.

27/10/2023 11:27

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES, MICHEL FERREIRA DOS SANTOS. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/10/2023 19:07

Protocolo Nº 27033528 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

25/10/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2023 em 25/10/2023.

24/10/2023 19:02

Registrado pelo DJE Nº 000193/2023

24/10/2023 13:37

Acórdão (22/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2023

24/10/2023 13:37

Notificação (Conhecido o recurso de KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES E MICHEL FERREIRA DOS SANTOS e provido em parte na data: 22/10/2023 09:08:36 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

24/10/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 12:04:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

24/10/2023 09:35

CÂMARA ÚNICA

22/10/2023 09:08

Em Atos do Desembargador.

17/10/2023 07:55

Conclusão

17/10/2023 07:55

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 07:55:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 15:14

GABINETE 08

16/10/2023 14:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/10/2023 14:32

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/10/2023.

11/10/2023 18:07

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1341ª Sessão Ordinária realizada em 10/10/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

02/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/10/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2023 em 02/10/2023.

29/09/2023 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000179/2023

29/09/2023 18:13

Pauta de Julgamento (10/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2023

29/09/2023 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1341, DO DIA 10/10/2023, às 08:00 HORAS

15/09/2023 14:16

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta.

15/09/2023 09:56

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 09:56:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

14/09/2023 09:17

CÂMARA ÚNICA

12/09/2023 14:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta ordinária de julgamento.

12/09/2023 09:36

Conclusão

12/09/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 09:36:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 13:04

GABINETE 04

06/09/2023 13:03

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Revisor.

06/09/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 12:44:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

06/09/2023 09:58

CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 09:47

Em Atos do Desembargador. Para fins de ajuste no andamento processual, retiro o pedido de pauta virtual, consoante despacho à ordem 332, determinando a inclusão do processo na pauta presencial, após análise do Revisor.Cumpra-se.

06/09/2023 08:02

Conclusão

06/09/2023 08:02

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 08:02:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/09/2023 07:44

GABINETE 08

06/09/2023 07:43

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator,conforme solicitado.

05/09/2023 13:53

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 13:52:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

01/09/2023 12:42

CÂMARA ÚNICA

01/09/2023 11:40

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido interposto pelo patrono dos réus KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS SANTOS para julgamento do processo em sessão presencial, para fins de sustentação oral (#326).Nos termos do art. 3º, §§5º, I

31/08/2023 08:46

Conclusão

31/08/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:46:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 14:25

GABINETE 08

30/08/2023 14:23

Certifico que considerando a juntada de petição de movimento nº 326 PROMOVO os autos ao Gabinete do Relator.

30/08/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 12:23:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

29/08/2023 17:14

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

29/08/2023 12:15

CÂMARA ÚNICA

29/08/2023 12:11

Certifico a remessa à Câmara Única.

29/08/2023 11:40

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

01/08/2023 10:16

Conclusão

01/08/2023 10:16

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 10:16:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2023 15:38

GABINETE 08

31/07/2023 15:37

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

31/07/2023 15:23

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 15:23:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/07/2023 13:33

Remessa

21/07/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 13:32:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

21/07/2023 12:28

Remessa

21/07/2023 12:28

Em Atos do Procurador.

02/06/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 11:21:49, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2023 10:51

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

02/06/2023 10:50

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004048-80.2019.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 267) À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

02/06/2023 10:21

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 10:21:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/06/2023 12:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2023 12:38

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

31/05/2023 10:02

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 10:02:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

30/05/2023 08:32

CÂMARA ÚNICA

30/05/2023 08:31

Certifico que nesta data faço remessa destes autos ao E. TJAP.

29/05/2023 13:15

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 13:15:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

29/05/2023 11:29

Remessa

29/05/2023 11:29

Em Atos do Promotor.

11/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 07:47:11, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/05/2023 12:56

Remessa

10/05/2023 12:51

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 12:51:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

10/05/2023 12:47

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

10/05/2023 12:47

Certifico que remeto os autos ao MP para contra razões

05/05/2023 13:12

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 13:12:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2023 09:24

1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

05/05/2023 09:23

Certifico que procedei em diligência dos presentes autos virtuais à vara de origem, para o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau, apresentar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS à Apelação.

05/05/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 08:55:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

04/05/2023 10:34

CÂMARA ÚNICA

04/05/2023 10:23

Em Atos do Desembargador. Intimado o patrono do apelante, Dr. RONEY ALENCAR DA COSTA - OAB/AP 3810(#282), para apresentar razões recursais, este deixou o prazo transcorrer in albis (#285).Deste modo, em respeito às garantias constitucionais do contraditór

03/05/2023 20:18

Razões de apelação. MICHEL e KERCYANE.

03/05/2023 14:49

Conclusão

03/05/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 14:49:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2023 09:34

GABINETE 08

03/05/2023 09:30

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

03/05/2023 09:30

Certifico que, em 02/05/2023, decorreu o prazo legal sem oferta de razões recursais.

02/05/2023 11:37

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 283.

30/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2023 11:27:59 - GABINETE 08) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).

27/04/2023 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 10/04/2023 18:45:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).

24/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 20/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2023 em 24/04/2023.

20/04/2023 20:21

Registrado pelo DJE Nº 000073/2023

20/04/2023 15:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 20/04/2023 11:27:59 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

20/04/2023 15:29

Despacho (20/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2023

20/04/2023 14:58

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 14:58:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

20/04/2023 11:52

CÂMARA ÚNICA

20/04/2023 11:27

Em Atos do Desembargador.  Intime-se o Advogado da parte apelante para apresentar as razões recursais, tendo em vista a indicação de apresentá-las em instância superior, nos termos do art. 600, §4º, do Código de Processo Penal (#248). Após, remetam-se os

20/04/2023 09:41

Conclusão

20/04/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 09:41:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2023 14:50

GABINETE 08

19/04/2023 14:50

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

19/04/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 13:17:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/04/2023 12:04

CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 11:55

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES, MICHEL FERREIRA DOS SANTOS. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

18/04/2023 11:55

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Prevenção em relação ao processo: 0004048-80.2019.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3199086 - Protocolado(a) em 17-04-2023 às 12:22

17/04/2023 12:22

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 12:22:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

17/04/2023 10:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/04/2023 10:12

Certifico que conforme determinação, remeto os autos ao TJAP para julgamento da apelação

17/04/2023 10:10

Notificação (Indeferimento na data: 10/04/2023 18:45:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

10/04/2023 18:45

Em Atos do Juiz. Vistos.Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pelos réus MICHEL FERREIRA DOS SANTOS e KERCYANE MARIA contra a sentença proferida # 257.Aduzem os embargantes que a sentença foi contraditória eis que não guarda semelhança a a (...)

27/03/2023 13:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

27/03/2023 13:11

Certifico que nesta data faço os presentes autos conclusos com cota do MP de ordem 257.

22/03/2023 16:00

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 16:00:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

22/03/2023 10:21

Remessa

22/03/2023 10:21

Em Atos do Promotor.

06/03/2023 16:33

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 16:33:57, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2023 12:48

Remessa

06/03/2023 12:45

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2023, às 12:45:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

06/03/2023 12:41

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

06/03/2023 12:38

Certifico e remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

04/03/2023 19:48

Em Atos do Juiz. Vistos.Sobre a petição #247, colha-se manifestação ministerial.

22/02/2023 12:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

22/02/2023 12:12

Certifico que remeto os autos conclusos

16/02/2023 17:32

Interpor o Termo.

16/02/2023 17:30

Embargos.

14/02/2023 11:22

Certifico que os autos aguardam decurso do prazo para recurso da DEFESA/Réu.

14/02/2023 10:41

Em audiência

14/02/2023 10:41

Em audiência

14/02/2023 10:41

Instrução e Julgamento realizada em 14/02/2023 às '10:40'h

13/02/2023 11:01

Certifico que nesta data o Gabinete intimou a vítima CAIO VINICIUS DE LIMA CARNEIRO via aplicativo whatsapp, estando estes cientes da audiência que acontecerá dia 14/02/2023 às 08:30.

10/02/2023 12:47

Certifico que nesta data o Gabinete intimou os acusados MICHEL FERREIRA DOS SANTOS e KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES via aplicativo whatsapp (9113-0965), estando estes cientes da audiência que acontecerá dia 14/02/2023 às 08:30.

09/02/2023 08:54

Certifico que procedi a distribuição da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUCIANA REIS DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 29/11/2022 (

09/01/2023 10:38

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 236, 237 e 238 tendo em vista que já se encontram cumprido(s).

20/12/2022 11:13

Mandado

18/12/2022 17:12

fone: 98803-6226 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

15/12/2022 12:43

Mandado

12/12/2022 07:30

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 229 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

11/12/2022 17:44

Mandado

10/12/2022 21:09

Mandado

10/12/2022 20:50

Mandado

10/12/2022 20:12

Mandado

09/12/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. na data: 16/09/2022 10:04:13 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Adv

05/12/2022 16:24

que ficou ciente de tudo, assinou no mandado e recebeu cópia que lhe ofereci. Informo o contato telefônico (96)99187-2174. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 132

29/11/2022 13:11

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUCIANA REIS DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ) - emitido(a) em 29/11/2022

29/11/2022 08:41

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 14/02/2023 às 08:30:00; 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ. - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

29/11/2022 08:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAMILA KELLYDE CASTRO SOLEDADE - emitido(a) em 29/11/2022

29/11/2022 08:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LORENA CORREA MACIEL - emitido(a) em 29/11/2022

29/11/2022 08:26

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES, MICHEL FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 29/11/2022

29/11/2022 08:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DENIELSONDE LIMA JOSAPHAT - emitido(a) em 29/11/2022

29/11/2022 08:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADALGISA COSTA MENDES, OSCAR DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 29/11/2022

29/11/2022 08:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACILDO RODRIGUES SENA - emitido(a) em 29/11/2022

29/11/2022 08:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRESSA DE OLIVEIRA BARROS - emitido(a) em 29/11/2022

29/11/2022 08:20

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAIO VINÍCIUS DE LIMA CARNEIRO - emitido(a) em 29/11/2022

03/10/2022 13:14

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 217 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

29/09/2022 07:57

Faço juntada a estes autos do carta precatória com diligência infrutífera LUCIANA REIS DOS SANTOS

16/09/2022 10:04

Certifico que criei a sala de videoconferência para realização de audiencia agendada nestes autos, cujo link é https://us02web.zoom.us/j/9684060298 e ID da reunião: 9684060298. Remeto os autos à Secretaria para expedição de documentos e intimações, as

16/09/2022 10:04

Instrução e Julgamento agendada para 14/02/2023 às 08:30h

14/09/2022 11:25

PORTARIA Nº 66472/2022 -TJAP

14/09/2022 09:19

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência.

06/09/2022 09:10

Finalizar histórico

29/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/08/2022 14:01:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).

19/08/2022 14:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/08/2022 14:01:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

19/08/2022 14:01

Certifico que nesta data fica a defesa intimada a fornecer novo endereço da testemunha ANDRESSA DE OLIVEIRA BARROS.

09/08/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 07:41:38, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

05/08/2022 11:20

Remessa

05/08/2022 11:20

Em Atos do Promotor.

03/08/2022 09:04

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 09:04:43, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

29/07/2022 06:35

11:25h. Ciente do mandado, lançou assinatura e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

28/07/2022 19:59

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Telefone 99107-2174. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 126

28/07/2022 12:41

Remessa

28/07/2022 12:31

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 12:31:51, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

28/07/2022 12:31

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2022 12:30

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação quanto a diligência infrutífera certificada no evento #194.

28/07/2022 12:29

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do(s) evento(s) 197, 196 e 195 tendo em vista que já se encontra cumprido(s).

27/07/2022 17:47

Mandado

26/07/2022 16:24

Mandado

26/07/2022 09:49

Mandado

22/07/2022 13:09

Mandado

13/07/2022 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - OSCAR DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 12/07/2022

13/07/2022 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DENIELSONDE LIMA JOSAPHAT - emitido(a) em 12/07/2022

13/07/2022 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANDRESSA DE OLIVEIRA BARROS - emitido(a) em 12/07/2022

13/07/2022 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JACILDO RODRIGUES SENA - emitido(a) em 12/07/2022

13/07/2022 12:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CAIO VINÍCIUS DE LIMA CARNEIRO - emitido(a) em 12/07/2022

13/07/2022 12:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ADALGISA COSTA MENDES - emitido(a) em 12/07/2022

12/07/2022 11:16

Faço juntada a estes autos da certidão da CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUCIANA REIS DOS SANTOS, com diligência infrutífera. Porém, perdeu objeto, tendo em vista o comparecimento registrado em audiência Instrução e Julgamento realizada em 08/07/2022 às 1

08/07/2022 10:44

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/09/2022 às 08:30h

08/07/2022 10:42

Em audiência

08/07/2022 10:42

Em audiência

08/07/2022 10:42

Instrução e Julgamento realizada em 08/07/2022 às '10:42'h

24/06/2022 10:10

Certifico que estes autos aguardam o cumprimento da carta precatória de ordem 161.

11/05/2022 13:23

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do histórico de ordem 180.

15/04/2022 21:01

Mandado

12/04/2022 08:42

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

05/04/2022 06:08

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu contrafé. Na oportunidade, informou seu número de telefone para contato 99107-2174. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

27/03/2022 20:03

em razão do r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, PROCEDI COM A INTIMAÇÃO da parte testemunha, na pessoa de sua genitora, sra. MARIA BENEDITA QUEIROZ, que após ouvir a leitura do int

25/03/2022 07:53

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ FERNANDO VAZ DE SOUZA - emitido(a) em 25/03/2022

22/03/2022 22:11

14:06 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

21/03/2022 13:57

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 13:58:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

21/03/2022 12:35

Remessa

21/03/2022 12:35

Em Atos do Promotor.

18/03/2022 21:52

Mandado

17/03/2022 21:59

Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou seu ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. TELEFONE DE CONTATO: 98803-6226 What. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

04/03/2022 19:54

10:45h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 122

04/03/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 13:47:50, recebi os presentes autos no(a) 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2022 12:30

Remessa

04/03/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2022, às 12:28:26, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

04/03/2022 12:20

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/03/2022 12:20

Ao RMP para que informe o endereço atualizado da testemunha LUIZ FERNANDO VAZ DE SOUZA, conforme determinação #153.

04/03/2022 12:18

Certifico que encaminhei a Carta Precatória #161, via Malote Digital, ao Cartório Distribuidor - São Paulo - Foro Central Criminal - Min. Mário Guimarães (TJSP). Código de rastreabilidade: 8032022721973 - Data de Envio: 03/03/2022.

04/03/2022 08:38

Certifico a finalização#148

03/03/2022 17:54

CARTA PRECATÓRIA GERAL para - LUCIANA REIS DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ) - emitido(a) em 03/03/2022

03/03/2022 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CAMILA KELLYDE CASTRO SOLEDADE, OSCAR DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 03/03/2022

03/03/2022 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - LORENA CORREA MACIEL - emitido(a) em 03/03/2022

03/03/2022 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - DENIELSONDE LIMA JOSAPHAT - emitido(a) em 03/03/2022

03/03/2022 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - CAIO VINÍCIUS DE LIMA CARNEIRO - emitido(a) em 03/03/2022

03/03/2022 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - ANDRESSA DE OLIVEIRA BARROS - emitido(a) em 03/03/2022

03/03/2022 09:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHAS VARA CRIMINAL para - JACILDO RODRIGUES SENA - emitido(a) em 03/03/2022

16/02/2022 12:39

Instrução e Julgamento agendada para 08/07/2022 às 08:30h

16/02/2022 12:39

Em audiência

16/02/2022 12:39

Instrução e Julgamento realizada em 16/02/2022 às '12:39'h

03/02/2022 14:18

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento # 150.

22/01/2022 18:28

às 16:01h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 120

14/01/2022 12:59

Certifico que encaminhei Carta Precatória de ordem #148 para Distribuidor - São Paulo - Foro Central Criminal (Min. Mário Guimarães (TJSP) ( TJSP ). Código de rastreabilidade: 8032022712381, conforme comprovante em anexo.

13/01/2022 18:52

CARTA PRECATÓRIA/INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGA para - LUCIANA REIS DOS SANTOS, endereçada à CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO ( JUIZ(A) DE DIREITO DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP ) - emitido(a) em 13/01/2022

13/01/2022 12:36

Finalizar histórico

27/12/2021 11:16

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 118

14/12/2021 15:20

Em Atos do Juiz. Vistos.DEFIRO o requerimento da DEFESA promovido ao mov. 140.Expeça-se Carta Precatória para intimação da testemunha indicada, com todos os documentos e informações necessárias à sua participação na audiência de instrução designada.

06/12/2021 10:34

Certifico a finalização#136.

06/12/2021 10:12

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

03/12/2021 12:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

03/12/2021 12:56

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada da petição#140.

30/11/2021 16:36

Requer providência - Intimação por Carta Precatória. Testemunha imprescindível.

29/11/2021 13:11

ás 14:04 h., conforme certificado a seguir. Diligenciei ao endereço descrito no mandado e, lá estando encontrei uma pessoa que se identificou como Cristiane ( Irmã da da testemunha), a qual informou que a Testemunha não estava, então deixei um aviso e,

27/11/2021 19:51

15:02 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

27/11/2021 11:16

Não encontrada; segundo notícias públicas a Parte Ré estaria desaparecida. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

26/11/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2021 08:38:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).

26/11/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/02/2022 às 09:30:00 na data: 30/08/2021 09:30:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RONEY ALENCAR DA COSTA (Advogado Réu).

25/11/2021 23:23

15h50min. Após ter ouvido a leitura do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Número para acesso à sessão virtual: 98101-5287. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

24/11/2021 11:19

Mandado

21/11/2021 09:34

Mandado

19/11/2021 19:04

17:08h, após ouvir a leitura do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 117

16/11/2021 08:39

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/11/2021 08:38:57 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

16/11/2021 08:38

Certifico que nesta data fica o advogado de defesa intimado a apresentar na audiência designada para o dia 16/02/2022 que será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*42.***.*01-67 a testemunha LUCIANA REIS

16/11/2021 08:35

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 16/02/2022 às 09:30:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RONEY ALENCAR DA COSTA

16/11/2021 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANDRESSA DE OLIVEIRA BARROS - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 08:35

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DENIELSONDE LIMA JOSAPHAT - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 08:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LORENA CORREA MACIEL - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 08:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ADALGISA COSTA MENDES - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 08:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAMILA KELLYDE CASTRO SOLEDADE, OSCAR DA SILVA FERREIRA - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 08:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JACILDO RODRIGUES SENA - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 08:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CAIO VINÍCIUS DE LIMA CARNEIRO - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 08:31

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUIZ FERNANDO VAZ DE SOUZA - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 08:29

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES, MICHEL FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 16/11/2021

30/08/2021 09:31

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência por meio do aplicativo zoom link https://us02web.zoom.us/j/*42.***.*01-67

30/08/2021 09:30

Instrução e Julgamento agendada para 16/02/2022 às 09:30h

18/08/2021 12:34

Certifico que estes autos aguardam a designação de audiência pelo gabinete.

12/08/2021 12:38

Em Atos do Juiz. Firmo a competência deste juízo.Ratifico os atos já realizados.Designe-se audiência de instrução e julgamento.Tendo em vista a pandemia causada pelo novo Coronavírus, a fim de garantir a saúde de todos que deverão participar do ato, a con

05/08/2021 14:49

Conclusão

05/08/2021 14:49

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 14:49:30, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

05/08/2021 09:12

Remessa

05/08/2021 09:12

Em Atos do Promotor.

02/08/2021 11:27

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 11:27:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2021 11:00

Remessa

02/08/2021 10:58

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 10:58:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

02/08/2021 10:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

02/08/2021 10:55

Certifico a remessa ao MP, quanto ao declínio de competência #98.

30/07/2021 09:20

Em Atos do Juiz. Vistos.Quanto ao declínio de competência #98, manifeste-se o MP.

23/07/2021 14:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIEGO MOURA DE ARAUJO

23/07/2021 14:26

Tombo em 21/07/2021.

23/07/2021 13:32

Redistribuição - Grupo de Crime: ESTELIONATO E OUTRAS FRAUDES - 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - JUSTIFICATIVA: proc n. 004620-96.2020.8.03.0001 Origem: MACAPÁ - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/07/2021 13:31

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 13:15:19, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ

23/07/2021 11:18

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/07/2021 11:17

Certifico a remessa à 1ª vara criminal.

21/07/2021 12:51

Em Atos do Juiz. Analisando atentamente os autos, e com base na manifestação ministerial de evento 94, constata-se que o estelionato imputado ao acusado guarda semelhanças de tempo, lugar e modo de execução com os crimes da mesma espécie (artigo 171 do C

13/07/2021 11:57

Conclusão

13/07/2021 11:57

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2021, às 11:57:17, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO - MCP

13/07/2021 10:17

Remessa

13/07/2021 10:17

Em Atos do Promotor.

12/07/2021 10:28

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:28:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. VINICIUS MENDONÇA CARVALHO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2021 10:25

Remessa

12/07/2021 10:22

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2021, às 10:22:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

12/07/2021 09:37

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

12/07/2021 09:36

Certifico a remessa ao MP (mov. 88).

06/07/2021 09:52

Em Atos do Juiz. Ouça-se o MP sobre o pedido [mov. 85].

25/06/2021 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

25/06/2021 10:20

Certifico que em face da juntada da petição no mov. 85, faço a conclusão dos autos.

16/06/2021 15:51

Pedido de reunião dos processos - continuidade delitiva.

07/05/2021 07:20

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

04/05/2021 08:21

Em Atos do Juiz. Prossiga-se o feito, nos termos do andamento de ordem 68.

03/05/2021 12:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/05/2021 12:25

Certifico a conclusão dos autos.

28/04/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2021, às 08:08:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

27/04/2021 19:45

Remessa

27/04/2021 19:45

MP - MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTOS E ROL TESTEMUNHAL

16/04/2021 10:30

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 10:30:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/04/2021 08:56

Remessa

16/04/2021 08:06

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2021, às 08:06:10, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

15/04/2021 13:56

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

15/04/2021 13:54

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 72, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

12/04/2021 19:58

Em Atos do Juiz. Ao MP sobre o rol de testemunhas da Defesa e documentação acostada [mov. 63].

09/04/2021 17:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

09/04/2021 17:08

Certifico que devido as juntadas de ordens 63/67, faço os autos conclusos.

09/04/2021 17:06

Certifico que habilitei o advogado dos acusados de acordo com as procurações anexa no evento # 63.

09/04/2021 17:03

Certifico que o presente feito fora encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

08/04/2021 00:40

Juntada dos demais documentos part V

08/04/2021 00:39

Juntada dos demais documentos part IV

08/04/2021 00:39

Juntada dos demais documentos part III

08/04/2021 00:38

Juntada dos demais documentos part II

08/04/2021 00:37

Habilitação, apresentação de rol de testemunha e juntada de vasta documentação.

12/01/2021 07:26

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

09/11/2020 10:24

Em Atos do Juiz. Ante a renúncia apresentada, tendo sido a ré KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES, cientificada da mesma, a Defensoria Pública prosseguirá no patrocínio dos seus interesses neste feito, caso não constitua outro advogado particular.Agende-se dat

03/11/2020 13:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

03/11/2020 13:49

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição Informar renúncia, movimento # 58.

29/10/2020 08:49

Informar renúncia

15/10/2020 07:24

Certifico que, o presente feito foi encaminhado ao responsável pela designação de audiência do Gabinete da 2ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, na forma do Provimento 329/2017-CGJ.

09/10/2020 07:16

Em Atos do Juiz. Cumprida a formalidade da norma do §5º, art. 171, do CP, as vítimas declararam interesse em prosseguir com o feito [mov. 52 e 53].O caso não é de absolvição sumária. A resolução da causa está a reclamar dilação probatória.Incabível a conc

08/10/2020 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

08/10/2020 12:03

Certifico que face manifestação das vítimas, faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.

08/10/2020 12:01

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto n.º 366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h46min a intimação da vítima CAIO VINÍCIUS DE LIMA CARNEIRO, , via aplicativo Whatsapp (96) 99184-4970, o qual demonstrou interesse no prosseguimento do feito.

08/10/2020 11:51

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto n.º 366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 11h22min a intimação da vítima LUIZ FERNANDO VAZ DE SOUZA, , via telefone (96) 99184-4970, o qual demonstrou interesse no prosseguimento do feito.

07/10/2020 10:09

Certifico que, habilito os autos à Secretaria para cumprimento da determinação de ordem 50, com a realização de ligação telefônica.

05/10/2020 13:59

Em Atos do Juiz. Antes da análise das peças defensivas [mov. 32 e 35], intimem-se as vítimas [fl. 6 e 43 do inquérito policial], preferencialmente via telefone ou, caso infrutífera a diligência [devidamente certificada nos autos], por Oficial de Justiça,

28/09/2020 15:41

Conclusão

28/09/2020 15:41

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2020, às 15:41:34, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

28/09/2020 11:04

Remessa

28/09/2020 11:03

Protocolo Nº 18790846 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

08/09/2020 10:22

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 10:22:27, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2020 09:01

Remessa

08/09/2020 08:59

Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 08:59:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

08/09/2020 08:52

Certifico que, atualizei o endereço da acusada KERCIANE MARIA HENRIQUE PONTES, localizado na ESTRADA DO SANTO ANTONIO, Nº 5802, PORTO VELHO - RO. CEP 78900000 - CASA DE APOIO AO DOENTE DE CÂNCER - IRMÃ ROSA GAMBELLI.

08/09/2020 08:48

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/09/2020 08:47

Certifico que, em cumprimento a determinação judicial de ordem 39, encaminho os autos ao RMP, para manifestação.

06/09/2020 18:24

Em Atos do Juiz. Atualize-se o endereço da ré Kercyane Maria [mov. 38], após, ouça-se o MP sobre os pedidos constantes nas peças defensivas [mov. 32 e 35].

25/08/2020 08:55

informa endereço atualizado

24/08/2020 16:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

24/08/2020 16:53

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão das juntadas das Petições Apresentar Resposta À acusação, movimentos # 32 e 35.

21/08/2020 17:22

Resposta à acusação - Michel Ferreira - DPE/AP

19/08/2020 10:08

Faço juntada a estes autos da mídia Nº27/2020-4ª picc-sp

14/08/2020 12:31

Certifico que os autos aguarda resposta à acusação referente ao acusado MICHEL FERREIRA DOS SANTOS.

14/08/2020 00:10

Apresentar Resposta À acusação

12/08/2020 15:51

Certifico que os autos aguardam manifestação da defesa.

02/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 19:00:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEMILTON DUARTE DE MATOS (Advogado Réu). Vista ao requerente para ciência da decisão

30/07/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES E MICHEL FERREIRA DOS SANTOS na data: 26/03/2020 12:02:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CLEMILTON DUARTE DE MATOS (Advogado Réu).

23/07/2020 11:12

Notificação (Outras Decisões na data: 22/07/2020 19:00:10 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLEMILTON DUARTE DE MATOS

22/07/2020 19:00

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido formulado à ordem 16. Intimem-se.Não obstante, siga-se no cumprimento da decisão de ordem 5.

21/07/2020 20:44

Conclusão

21/07/2020 20:44

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 20:44:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA - MCP

21/07/2020 11:36

Remessa

21/07/2020 11:36

Protocolo Nº 18272937 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. manifestação

21/07/2020 10:29

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 10:29:44, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

21/07/2020 05:18

GAB DR. UBIRAJARA VALENTE EPHINA

21/07/2020 04:37

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2020, às 04:36:46, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP

20/07/2020 14:19

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/07/2020 14:18

Ao RMP para manifestação (mov. 16)

20/07/2020 14:17

Notificação (Recebida a denúncia contra KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES E MICHEL FERREIRA DOS SANTOS na data: 26/03/2020 12:02:53 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CLEMILTON DUARTE DE MATOS

20/07/2020 13:12

Requer autorização para se ausentar do estado por motivo de força maior

20/07/2020 13:08

Requer Habilitação

13/07/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/07/2020 08:23:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

03/07/2020 08:23

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 03/07/2020 08:23:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

03/07/2020 08:23

Nesta data renovo vistas dos autos ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

20/06/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/06/2020 08:47:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

10/06/2020 08:47

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/06/2020 08:47:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: RAPHAELLA CAMA

10/06/2020 08:47

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

28/05/2020 11:16

cientificando-a do teor do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 99

13/05/2020 21:02

MANDADO DE CITAÇÃO para - KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES, MICHEL FERREIRA DOS SANTOS - emitido(a) em 13/05/2020

20/04/2020 13:24

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) certidões criuminais.

26/03/2020 12:02

Em Atos do Juiz. Narrou a denúncia, fundamentada no IP n° 047/2019-2ª DP, que no mês de setembro de 2018, por volta das 11h, na Rua Mato Grosso, bairro Pacoval, nesta cidade de Macapá/AP, os acusados KERCYANE MARIA HENRIQUE PONTES e MICHEL FERREIRA DOS S

17/03/2020 10:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) AILTON MARCELO MOTA VIDAL

17/03/2020 10:34

Tombo em 17/03/2020.

17/03/2020 09:47

Protocolo Nº 17786087 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos extrajudiciais.

17/03/2020 09:43

Distribuição - 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - Protocolo 2042406 - Protocolado(a) em 17-03-2020 às 09:42