TJAP - 0011291-04.2021.8.03.0001

18/05/2023 12:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

18/05/2023 12:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA PUBLICA - CIOSP sob o número hash TJD20230492691YVB6

18/05/2023 12:46

Nº: 4368996, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO INTEGRADO DE OPERACOES EM SEGURANCA PUBLICA - PACOVAL ( DELEGADO DE POLICIA ) - emitido(a) em 18/05/2023

07/05/2023 15:06

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

02/05/2023 13:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20230421584KUN1

02/05/2023 13:07

Nº: 4356861, COMUNICAÇÃO para - BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE DA AGÊNCIA DO SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 02/05/2023

02/05/2023 12:54

Certifico que, nesta data, cadastrei a(s) condenação(ões) criminal(is) do(s) acusado(s) no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o(s) número(s) 2457/23.

02/05/2023 12:26

Certifico que encaminhei as certidões para inscrição na dívida ativa, via email ([email protected]).

02/05/2023 12:21

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - JOAO PAULO DA SILVA PONCIANO - emitido(a) em 02/05/2023

02/05/2023 12:20

Código de rastreabilidade: 8032023804238 Documento: CERT. EXECUÇÃO - 11.291-21_1.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio:

02/05/2023 12:11

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução SEEU nº 5000812-61.2021.8.03.0001, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa processual, devida pela parte abaixo discriminada, no valor a seguir informado, que não foram

04/04/2023 12:59

Certifico que estes autos aguardam prazo para pagamento das custas e pena multa.

19/03/2023 16:16

Certifico que será retirado do sistema processual eletrônico o status de réu preso de JOÃO PAULO, pois foi inserido no sistema SEEU a GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA #62, e consta na execução/SEEU: nº 5000812-61.2021.8.03.0001 a notação de apenado preso. Em r

15/03/2023 13:49

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/)

13/03/2023 09:26

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023023074V9LPZ

13/03/2023 09:25

Certifico que em razão do contido na juntada #285, procedo novo envio do mandado #282 ao IAPEN.

13/03/2023 09:19

Faço juntada a estes autos da resposta do IAPEN referente ao mandado #282

03/03/2023 14:12

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/)

03/03/2023 08:41

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230194093UWCG

03/03/2023 08:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO/CRIMINAL - PAGAMENTO CUSTAS para - JOAO PAULO DA SILVA PONCIANO - emitido(a) em 03/03/2023

01/03/2023 06:28

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 06:18:03, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ

28/02/2023 10:49

Remessa

28/02/2023 10:48

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa, conforme mov.52. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$430,68.

23/02/2023 08:05

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 08:05:13, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

16/02/2023 09:19

CONTADORIA - MACAPÁ

16/02/2023 09:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2023014637T7NSW

16/02/2023 09:18

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023014636262ID

16/02/2023 09:16

Nº: 4312024, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 09:16

Nº: 4312020, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 09:12

Certifico que a sentença/Acórdão transitou em julgado em 02/02/23 em relação ao(s) réu(s) JOÃO PAULO DA SILVA PONCIANO.

16/02/2023 08:45

Certifico que tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, foi enviado a cópia do mesmo à VEP, conforme recibo (código de rastreabilidade: 8032023791052)

14/02/2023 17:04

Em Atos do Juiz. Tendo em vista decisão de ordem #268 em que o Superior Tribunal de Justiça não conheceu o agravo ao recurso especial interposto pela parte ré, determino :1. Certifique-se o transito em julgado;2. Expeça-se guia de execução definitiva conf

06/02/2023 14:30

Faço juntada a estes autos do Expediente encaminhado pela Tucujuris ADM., referente as peças processuais (Agravo em recurso especial 2199328/AP (2022/0272650-9) que tramitaram no STJ, pelo que promovo a conclusão dos autos.

06/02/2023 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

18/11/2022 08:57

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

18/11/2022 08:56

Faço juntada a estes autos do documento de consulta processual do STJ, estando os autos conclusos.

16/11/2022 12:15

Em Atos do Juiz. Certifique-se quanto ao julgamento do recurso  junto ao STJ, tendo em vista o informado à ordem 263

11/11/2022 08:32

Certifico a finalização de históricos.

04/11/2022 08:35

Juntada de DECISÃO STJ

03/11/2022 08:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

03/11/2022 08:33

Certifico que estes autos serão encaminhados ao MM. Juiz.

30/09/2022 12:46

Certifico que em cumprimento ao despacho de ordem 259 procedi a consulta ao andamento processual do ARE Nº 2.199.328 - AP (2022/0272650-9) junto ao STJ e verifiquei que foi proferida decisão monocrática de não conhecimento do agravo em recurso especial e

29/09/2022 08:48

Em Atos do Juiz. Tendo em vista remessa do feito a este juízo para aguardar julgamento do AREsp nº 2199328 / AP (2022/0272650-9) no Superior Tribunal Justiça, determino a suspensão do feito.Com a decisão proferida no  STJ e juntada aos autos, fazer conclu

19/09/2022 06:10

Conclusão

19/09/2022 06:10

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 06:09:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/09/2022 12:25

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

15/09/2022 12:25

Tendo em vista a determinação constante no mov. 251, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) para aguardar o julgamento do STJ.

15/09/2022 08:58

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2022, às 08:58:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 12:00

CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 11:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2199328 / AP (2022/02

29/08/2022 11:13

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/08/2022 07:56

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 07:55:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2022 10:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/08/2022 10:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/08/2022 10:44

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 10:44:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2022 08:57

Remessa

26/08/2022 08:56

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2022, às 08:56:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

26/08/2022 08:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2022 08:14

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 05/07/2022 (Ordem n.º 202), que NEGOU SEGUIMENTO ao Recurso Especial, bem como confirmou o posicionamento mantido à Ordem n.º 228, e, determinou a remess

23/08/2022 12:30

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 12:30:10, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2022 11:19

Remessa

23/08/2022 11:05

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 228.

23/08/2022 10:55

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 10:55:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/08/2022 08:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2022 08:31

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência.

19/08/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 11:41:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

16/08/2022 13:57

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 234.

10/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 12:40

Decisão (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 12:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/08/2022 11:41:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

09/08/2022 08:46

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 08:46:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2022 11:45

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 11:41

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no artigo 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. In

08/08/2022 11:11

Conclusão

08/08/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 11:11:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 10:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/08/2022 10:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

08/08/2022 09:05

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:05:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2022 12:28

Remessa

05/08/2022 12:25

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 12:25:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

05/08/2022 10:39

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/08/2022 10:38

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1 - DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal; ar

05/08/2022 10:35

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de apresentar CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por JOÃO PAULO DA S

05/08/2022 10:31

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 05/07/2022 (Ordem n.º 202), que, negou seguimento ao Recurso Especial, nos termos da Decisão proferida pelo il. Vice-Presidente em exercício, Desembargado

26/07/2022 13:59

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 13:59:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2022 13:01

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

26/07/2022 13:00

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 202 e, para CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 210.

26/07/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2022, às 12:58:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/07/2022 12:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/07/2022 12:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 210], interposto por: JOAO PAULO DA SI

19/07/2022 11:07

Protocolo Nº 23702726 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

16/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2022 13:33:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

07/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

06/07/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

06/07/2022 11:21

Decisão (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022

06/07/2022 11:21

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/07/2022 13:33:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

06/07/2022 08:55

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 09:05:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/07/2022 08:47

CÂMARA ÚNICA

05/07/2022 13:33

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JOÃO PAULO DA SILVA PONCIANO, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdãos proferidos pel

01/07/2022 08:44

Conclusão

01/07/2022 08:44

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2022, às 08:44:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 13:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2022 13:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/06/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 12:49:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2022 11:54

Remessa

30/06/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 11:53:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

30/06/2022 11:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2022 11:43

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Emérito Relator (a): 1 - DO RELATÓRIO: Cuida-se de Recurso Especial (REsp) em Apelação Criminal (ACr) dirigido ao Colendo Superior Tribunal de Justiça (STJ), com cabim

30/06/2022 11:43

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradoria de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por JOÃO PAULO DA SILVA PONCIANO contra o v. Acórdão

30/06/2022 11:42

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 30/05/2022 (Ordem n.º 175), que, à unanimidade, CONHECEU os Embargos de Declaração e, no mérito, pelo mesmo "quorum”, REJEITOU a impetração, nos termos do Voto Condut

20/06/2022 11:56

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 11:56:55, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 10:48

GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

20/06/2022 10:46

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 175, E PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 184).

20/06/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 10:43:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

20/06/2022 10:07

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2022 10:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (Movimento de Ordem nº 184), interposto por: João Paulo da Silva Poncia

15/06/2022 14:29

Recurso Especial

13/06/2022 09:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 182.

09/06/2022 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2022 08:13:05 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

31/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.

30/05/2022 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000096/2022

30/05/2022 11:46

Acórdão (30/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022

30/05/2022 11:46

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 30/05/2022 08:13:05 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

30/05/2022 11:40

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2022, às 11:40:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

30/05/2022 08:21

CÂMARA ÚNICA

30/05/2022 08:13

Em Atos do Desembargador.

27/05/2022 12:48

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 12:48:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2022 12:48

Conclusão

27/05/2022 12:30

GABINETE 06

27/05/2022 11:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/05/2022 08:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 108ª Sessão Virtual realizada no período entre 20/05/2022 a 26/05/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 20/05/2022 08:00 até 26/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2022 em 25/05/2022.

24/05/2022 18:43

Registrado pelo DJE Nº 000092/2022

24/05/2022 13:50

Pauta de Julgamento (20/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/05/2022

11/05/2022 15:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 108, realizada no período de 20/05/2022 08:00:00 a 26/05/2022 23:59:00

25/04/2022 10:32

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

25/04/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 08:45:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

25/04/2022 08:19

CÂMARA ÚNICA

21/04/2022 22:45

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

19/04/2022 11:47

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 11:47:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/04/2022 11:47

Conclusão

19/04/2022 11:40

GABINETE 06

19/04/2022 11:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

16/04/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2022 10:48:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

11/04/2022 08:34

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 155.

07/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 12:48

Despacho (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

06/04/2022 12:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/04/2022 10:48:07 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

06/04/2022 12:44

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 12:45:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 12:22

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 10:48

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Relator para as providências quanto ao julgamento dos embargos de declaração (mov. 121).Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.

04/04/2022 12:09

Conclusão

04/04/2022 12:09

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 12:05:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 11:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2022 10:59

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

04/04/2022 10:56

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 10:57:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/04/2022 09:13

Remessa

04/04/2022 09:12

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 09:12:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

01/04/2022 15:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2022 15:02

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Colenda Câmara Única, Eminente Relator. 1. DO RELATÓRIO: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através da 4ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, na pessoa da ilma. Promoto

01/04/2022 15:00

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, através da Procuradora de Justiça, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, opostos por JOÃO PAULO DA SILVA PONCIANO, tendo como “ex adverso”

01/04/2022 14:58

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 15/03/2022 (Ordem nº 114), que, à unanimidade, CONHECEU os Embargos de Declaração e, no mérito, pelo mesmo "quorum", DEU PARCIAL PROVIMENTO à impetração, nos termos d

26/03/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOAO PAULO DA SILVA PONCIANO e provido em parte na data: 15/03/2022 11:22:15 - GABINETE 06) via Escritório Digital de LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO (Advogado Réu).

23/03/2022 11:15

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:15:45, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/03/2022 11:09

Remessa

23/03/2022 11:08

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 114 e, para CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ORDEM Nº 121.

23/03/2022 11:04

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 11:04:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

23/03/2022 10:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/03/2022 10:26

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para apresentação de contrarrazões aos embargos de declaração interpostos (movimento 121).

23/03/2022 08:40

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 08:41:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

22/03/2022 15:25

CÂMARA ÚNICA

22/03/2022 14:47

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos à ordem eletrônica nº 121.Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

21/03/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 12:54:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 12:54

Conclusão

21/03/2022 12:46

GABINETE 06

21/03/2022 12:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/03/2022 12:44

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOAO PAULO DA SILVA PONCIANO. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

21/03/2022 11:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

17/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.

16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022

16/03/2022 10:24

Acórdão (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022

16/03/2022 10:24

Notificação (Conhecido o recurso de JOAO PAULO DA SILVA PONCIANO e provido em parte na data: 15/03/2022 11:22:15 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIZ MAGNO DO ROSARIO PICANCO

16/03/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 08:38:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

15/03/2022 13:22

CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 11:22

Em Atos do Desembargador.

14/03/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 13:02:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 13:02

Conclusão

14/03/2022 12:43

GABINETE 06

14/03/2022 10:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/03/2022 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

16/02/2022 11:52

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

16/02/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2022, às 11:49:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/02/2022 08:05

CÂMARA ÚNICA

15/02/2022 18:16

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

14/02/2022 10:07

Conclusão

14/02/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2022, às 10:07:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/02/2022 08:35

GABINETE 04

14/02/2022 08:33

Certifico que considerando que no despacho de mov. 93 não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual em razão da necessidade de revisão confor

12/01/2022 13:30

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

12/01/2022 09:27

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 09:27:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/01/2022 14:05

CÂMARA ÚNICA

07/01/2022 03:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

31/08/2021 10:24

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 10:24:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2021 10:24

Conclusão

31/08/2021 10:07

GABINETE 06

31/08/2021 10:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

31/08/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 09:49:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2021 13:41

Remessa

30/08/2021 13:28

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2021, às 13:28:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES

30/08/2021 12:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2021 12:13

Em Atos do Procurador. PARECER n.º 222/2021-6ªPJ Colenda Câmara Única, Eminentes Desembargadores. 1. DO RELATÓRIO: Trata-se de Apelação Criminal interposta por JOÃO PAULO DA SILVA PONCIANO em face da r. Sentença prolatada pelo eminente Juiz

26/08/2021 13:25

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 13:25:34, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/08/2021 10:25

Remessa

26/08/2021 10:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

26/08/2021 10:06

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 10:06:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/08/2021 14:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2021 14:03

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

25/08/2021 12:53

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 12:53:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/08/2021 12:39

CÂMARA ÚNICA

25/08/2021 12:29

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOAO PAULO DA SILVA PONCIANO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

25/08/2021 12:28

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2541711 - Protocolado(a) em 25-08-2021 às 10:23

25/08/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 10:23:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

24/08/2021 14:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/08/2021 14:20

Certifico remessa dos autos ao Egrégio TJAP.

12/08/2021 11:06

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 11:06:05, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO - MCP

12/08/2021 08:37

Remessa

12/08/2021 08:37

Em Atos do Promotor.

05/08/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 09:56:46, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JANDER VILHENA NASCIMENTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

05/08/2021 08:22

Remessa

05/08/2021 08:18

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2021, às 08:18:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

04/08/2021 14:29

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2021 14:28

Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença de ordem 52, assim como para que apresente as contrarrazões ao recurso interposto pelo réu.

04/08/2021 14:25

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 40801 RELATIVA AO RÉU JOAO PAULO DA SILVA PONCIANO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000812-61.2021.8.03.0001

26/07/2021 12:17

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Defiro o pedido de habilitação de evento n. 58. Atualize-se o sistema Tucujuris.Após, cumpra-se a decisão de evento n.57.Urgencie-se.

22/07/2021 10:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

22/07/2021 10:43

Certifico que promovo os autos conclusos em razão da petição de evento 58

13/07/2021 17:28

Habilitação

13/07/2021 14:57

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.RECEBO o recurso de Apelação de evento n. 53, bem como suas razões recursais (evento n. 54), eis que preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Expeça-se, imediatamente, carta guia provisória da pena impos

13/07/2021 09:51

Certifico que devido as juntadas de ordens 53/54, faço os autos conclusos.

13/07/2021 09:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

12/07/2021 09:45

Razões de Apelação de JOAO PAULO DA SILVA PONCIANO.

07/07/2021 09:07

Interposição de recurso de apelação com pedido de guia de cumprimento de pena provisória

06/07/2021 11:44

Em Atos do Juiz.

24/06/2021 22:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

24/06/2021 22:51

Certifico a conclusão dos autos para sentença.

11/06/2021 08:32

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/06/2021 14:42:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/06/2021 08:31

memoriais de João Paulo S Ponciano

10/06/2021 14:42

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 10/06/2021 14:42:13 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: L

10/06/2021 14:42

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para alegações finais.

08/06/2021 14:02

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 13:53:20, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP -

08/06/2021 13:39

Remessa

08/06/2021 13:39

Em Atos do Promotor.

08/06/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 08:32:07, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. MARILIA AUGUSTO DE OLIVEIRA PLAZA-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

08/06/2021 07:01

Remessa

08/06/2021 06:59

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 06:59:16, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

07/06/2021 13:18

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/05/2021 11:25

Certifico que foi inserido no Tucujuris Mídia, as mídias referentes à audiência realizada nesta data, por videoconferência, estando as mesmas disponíveis para consulta.

28/05/2021 09:36

Em audiência

28/05/2021 09:36

Instrução e Julgamento realizada em 28/05/2021 às '09:36'h

28/05/2021 09:36

Em audiência

28/05/2021 08:11

Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do acusado.

24/05/2021 10:43

Faço juntada a estes autos da confirmação da notificação das testemunhas policiais militares TEN QOPMA ADERVAN DIAS LACERDA; SGT QPPMC JOHN CESAR MARTINS OLIVEIRA e o SD QPPMC HERMERSON LUIZ MACIEL PAES, para participação em audiência a ser realizada na d

18/05/2021 08:34

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.

17/05/2021 17:02

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/05/2021 às 08:30:00 na data: 17/05/2021 11:16:03 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/05/2021 16:59

ciência de designação de audiência

17/05/2021 11:23

Documentos expedidos. Autos aguardando realização de audiência de instrução e julgamento.

17/05/2021 11:22

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20210555739CIX4

17/05/2021 11:21

Nº: 3863459, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CEL PM MANOEL EDILELSON MADUREIRA BATISTA ) - emitido(a) em 17/05/2021

17/05/2021 11:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021055571VRU5G

17/05/2021 11:18

Nº: 3863449, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/05/2021

17/05/2021 11:17

Link para acesso à sala de audiência virtual: https://us02web.zoom.us/j/*68.***.*56-85

17/05/2021 11:16

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 28/05/2021 às 08:30:00 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defe

17/05/2021 11:16

Instrução e Julgamento agendada para 28/05/2021 às 08:30h

07/05/2021 16:31

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência de instrução e julgamento.

07/05/2021 16:30

Faço juntada a estes autos do Laudo Toxicológico Definitivo.

03/05/2021 12:16

Em Atos do Juiz. Vistos etc.Não houve por parte da Defesa (evento nº15) qualquer argüição de preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida nas alegações preliminares, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa,

29/04/2021 12:17

Certifico que nesta data faço conclusos estes autos em razão da juntada de Petição defesa preliminar de João P S Ponciano, movimento # 15.

29/04/2021 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

28/04/2021 14:21

Intimação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 09:59:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

28/04/2021 14:21

defesa preliminar de João P S Ponciano

28/04/2021 10:14

Faço juntada a estes autos do Laudo Toxicológico Definitivo nº 13401.

28/04/2021 08:46

Notificação (Outras Decisões na data: 29/03/2021 09:59:59 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASA

28/04/2021 08:45

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa preliminar, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

28/04/2021 08:44

Decurso de Prazo

28/04/2021 08:40

Faço juntada a estes autos de resposta do IAPEN - COORDENADORIA DOS CENTROS DE CUSTÓDIA ao Mandado de ordem #5, comunicando entrega de cópia do Mandado de Notificação ao reeducando JOAO PAULO DA SILVA PONCIANO no dia 14 de abril de 2021.

16/04/2021 12:48

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal, contado a partir da intimação.

16/04/2021 12:47

Certifico que habilitei o defensor público nos presentes autos.

15/04/2021 09:23

pedido de acesso integral ao inquérito policial

09/04/2021 13:53

Certifico que o mandado de ordem #5 foi encaminhado ao IAPEN através do TucujurisDoc.

09/04/2021 13:46

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - JOAO PAULO DA SILVA PONCIANO - emitido(a) em 09/04/2021

29/03/2021 09:59

Em Atos do Juiz. Vistos, etc. Notifique-se a parte ré para oferecer defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-lhe que na resposta, consistente em defesa preliminar e exceções, poderão ser invocadas preliminares e todas as raz

29/03/2021 08:31

Tombo em 29/03/2021.

29/03/2021 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

28/03/2021 14:28

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0006131-95.2021.8.03.0001 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2358306 - Protocolado(