03/11/2024 12:28

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 10:03

Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 10:03

Confirmada a comunicação eletrônica
14/10/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 13:20

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/10/2024 08:41

Expedição de Alvará.
02/10/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 10/09/2024 23:59.
09/07/2024 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica
27/06/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024 10:19

Juntada de RPV
25/06/2024 10:19

Juntada de RPV
14/06/2024 11:25

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/06/2024 09:56

Conclusos para decisão
13/06/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/06/2024 23:59.
10/05/2024 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica
15/04/2024 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/04/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 16:13

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/03/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 16:12

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:17

Conclusos para decisão
20/02/2024 16:17

Recebidos os autos
25/08/2023 10:07

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2023 09:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
25/08/2023 09:28

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:37

Juntada de Petição de recurso inominado
22/08/2023 15:37

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 19:14

Juntada de Petição de recurso inominado
20/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/07/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 19:41

Julgado procedente em parte o pedido
13/06/2023 11:20

Conclusos para julgamento
13/06/2023 11:20

Expedição de Certidão.
04/06/2023 19:48

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/04/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 10:03

Conclusos para decisão
29/03/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2023 13:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
03/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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