TJAP - 0011200-40.2023.8.03.0001

30/06/2025 10:08

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/06/2025 08:43

Certifico que decorreu em 09/06/2025 o prazo de quinze dias para pagamento voluntário. Certifico, ainda, que decorrerá em 01/07/2025 o prazo de quinze dias para a parte devedora apresentar impugnação.

16/06/2025 09:36

Em Atos do Juiz. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, certificar o prazo de que dispõe o devedor, para impugnação. Sem prejuízo, nos termos do §3º, art. 523 do CPC, proceda-se ao bloqueio judicial via Sisbajud, nas contas-correntes e outras aplica

12/06/2025 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

12/06/2025 08:20

Certifico que faço os autos conclusos para a decisão.

10/06/2025 10:19

Execução

17/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2025 09:49:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR (Advogado Auxiliar Réu).

17/05/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2025 09:49:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLUZIA DA SILVA MACHADO (Advogado Réu).

07/05/2025 09:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2025 09:49:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLUZIA DA SILVA MACHADO Advogado Auxiliar Réu: ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR

07/05/2025 09:49

Nos termos da Portaria n. 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação da devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento voluntário dos honorários sucubenciais no valor de R$ 7.309,542, conforme petição no evento #89, sob pena de incidência

07/05/2025 09:46

Evolução da Classe Processual

07/05/2025 09:46

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/05/2025 11:44

pedido de intimação para cumprimento de sentença

28/04/2025 09:42

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2025, às 09:41:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/04/2025 08:26

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/04/2025 08:24

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA, à Vara de Origem.

28/04/2025 08:23

Certifico que a DECISÃO do Movimento nº 73 TRANSITOU EM JULGADO em 25/04/2025, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

25/04/2025 09:36

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte AUTORA.

31/03/2025 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de JAYNE GABRIELA MARTINS MELO na data: 18/03/2025 13:39:36 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARLUZIA DA SILVA MACHADO (Advogado Autor).

31/03/2025 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de JAYNE GABRIELA MARTINS MELO na data: 18/03/2025 13:39:36 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

28/03/2025 13:15

Intimação (Não conhecido o recurso de Apelação de JAYNE GABRIELA MARTINS MELO na data: 18/03/2025 13:39:36 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Réu).

24/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 18/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2025 em 24/03/2025.

21/03/2025 19:09

Registrado pelo DJE Nº 000052/2025

21/03/2025 10:12

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (18/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2025

21/03/2025 10:10

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de JAYNE GABRIELA MARTINS MELO na data: 18/03/2025 13:39:36 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR Advogado Réu: MAYCON BARBOSA SILVA

21/03/2025 10:10

Notificação (Não conhecido o recurso de Apelação de JAYNE GABRIELA MARTINS MELO na data: 18/03/2025 13:39:36 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLUZIA DA SILVA MACHADO

21/03/2025 07:32

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 07:35:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/03/2025 08:59

CÂMARA ÚNICA

18/03/2025 13:39

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível interposta por Jayne Gabriela Martins Melo em face de Joselito Salgado Tavares. Ocorre que a Apelante não provou ser beneficiária da justiça gratuita e, intimada para provar o recolhimento, deixou trans

21/11/2024 15:00

Conclusão

21/11/2024 15:00

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 15:00:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2024 09:52

GABINETE 04

21/11/2024 09:50

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

21/11/2024 09:49

Decurso de Prazo em 19/11/2024.

21/11/2024 09:28

manifestação ao decurso de prazo da apelante prmover o pagamento de custas

19/11/2024 12:07

Certifico que estes autos aguardam prazo para parte APELANTE, querendo, apresentar MANIFESTAÇÃO.

10/11/2024 06:01

Intimação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 29/10/2024 17:31:39 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARLUZIA DA SILVA MACHADO (Advogado Autor).

31/10/2024 12:33

Notificação (Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência na data: 29/10/2024 17:31:39 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLUZIA DA SILVA MACHADO

31/10/2024 08:08

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 08:10:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

30/10/2024 15:01

CÂMARA ÚNICA

29/10/2024 17:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de apelação cível. Em suas razões, inicialmente, pede a gratuidade de justiça, por não possuir condições financeiras para arcar com as custas e as despesas processuais.Pois bem, o processo judicial, em regra, não é gratu

12/09/2024 11:15

Conclusão

12/09/2024 11:15

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 11:15:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/09/2024 11:10

GABINETE 04

12/09/2024 11:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

11/09/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 13:20:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/09/2024 12:09

CÂMARA ÚNICA

11/09/2024 11:41

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JAYNE GABRIELA MARTINS MELO. Apelado: JOSELITO SALGADO TAVARES.

11/09/2024 11:41

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3319520 - Protocolado(a) em 10-09-2024 às 13:01

10/09/2024 13:01

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 13:01:42, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

10/09/2024 11:03

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/09/2024 11:02

Certifico que encaminho autos ao e.TJAP para fins de apreciação da apelação.

22/08/2024 18:50

CONTRARRAZOES

16/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2024 11:38:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

07/08/2024 10:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2024 11:38:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Réu).

06/08/2024 11:39

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2024 11:38:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ROGÉRIO FAUSTINO DA SILVA JÚNIOR Advogado Réu: MAYCON BARBOSA SILVA

06/08/2024 11:38

Nos termos do artigo 29 da Portaria nº 001/2024-5ª VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar Recurso de Apelação apresentado pela parte contrária constante no evento 43. Consigno que, apresentadas as Contrarrazõe

06/08/2024 11:38

Decurso de Prazo em 26/07/2024 para apresentar recurso - evento 39.

05/08/2024 21:42

Juntada de Apelação

13/07/2024 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/06/2024 20:16:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLUZIA DA SILVA MACHADO (Advogado Autor).

05/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2024 em 05/07/2024.

04/07/2024 21:44

Registrado pelo DJE Nº 000118/2024

04/07/2024 10:25

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/06/2024 20:16:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Réu).

03/07/2024 12:46

Sentença (11/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/07/2024

03/07/2024 12:46

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 11/06/2024 20:16:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLUZIA DA SILVA MACHADO Advogado Réu: MAYCON BARBOSA SILVA

11/06/2024 20:16

Em Atos do Juiz.

26/03/2024 13:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

26/03/2024 13:42

Certifico que faço os autos conclusos.

06/03/2024 16:29

Em Atos do Juiz. Retornem os autos conclusos para julgamento.

22/02/2024 13:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/02/2024 13:25

Decurso de Prazo para especificar provas - evento 26

15/02/2024 23:12

manifestação

07/02/2024 09:44

Certidão de finalização do movimento de evento 27 com prazo já vencido ou ato já praticado, aguardando prazo ou cumprimento de ato posterior, conforme evento 28.

29/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2023 10:27:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARLUZIA DA SILVA MACHADO (Advogado Autor). Nos termos do artigo 10, inciso II, da Portaria 001/2017-VUCFP/MCP, int

29/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2023 10:26:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Réu). Certifico que, nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP/MCP, promovi a habilitação

29/12/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2023 10:27:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MAYCON BARBOSA SILVA (Advogado Réu). INTIMO AINDA, as partes (Autora e Requerida), para, nos termos do artigo 10, i

19/12/2023 10:30

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2023 10:27:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYCON BARBOSA SILVA

19/12/2023 10:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2023 10:27:34 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARLUZIA DA SILVA MACHADO

19/12/2023 10:27

Nos termos do artigo 10, inciso II, da Portaria 001/2017-VUCFP/MCP, intimo a parte Autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica à contestação. INTIMO AINDA, as partes (Autora e Requerida), para, nos termos do artigo 10, inciso IV, d

19/12/2023 10:26

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/12/2023 10:26:20 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAYCON BARBOSA SILVA

19/12/2023 10:26

Certifico que, nos termos da Portaria nº 001/2017-VCFP/MCP, promovi a habilitação do(a) advogado(a), MAYCON BARBOSA SILVA, conforme petição de ordem 19.

14/12/2023 19:16

Contestação

11/12/2023 11:24

Habilitação nos autos e requer as intimações sejam enviadas ao advogado

21/11/2023 13:44

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte ré.

21/11/2023 09:00

Mandado

31/10/2023 09:04

MANDADO DE CITAÇÃO - PROCEDIMENTO COMUM para - JOSELITO SALGADO TAVARES - emitido(a) em 31/10/2023

31/10/2023 09:03

Certifico que expeço mandado de citação, em cumprimento a decisão de ordem 13.

23/10/2023 19:58

Pagamento de Custas

25/09/2023 14:00

Em Atos do Juiz. Mantenho o indeferimento da gratuidade de justiça. Contudo, reforço que a interessado poderá fazer uso do recolhimento da taxa em sua forma reduzida ou do parcelamento da taxa judiciária integral. Sendo assim, intime-a para

22/08/2023 07:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

22/08/2023 07:41

Certifico que faço os autos conclusos ao r. Juízo.

07/08/2023 18:31

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

29/06/2023 14:19

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de gratuidade de justiça uma vez que a parte autora não comprovou a hipossuficiência alegada nos autos. Portanto, intime-se a parte autora para que comprove o recolhimento das custas sob pena de indeferimento da inicial.

15/06/2023 12:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/06/2023 12:39

Certifico que faço os autos conclusos

19/04/2023 10:13

manifestação

31/03/2023 14:00

Em Atos do Juiz. A partir da Resolução nº 1457/2021-TJAP, esta unidade judiciária passou a compor o NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DAS VARAS CÍVEIS E DE FAZENDA PÚBLICA. Portanto, atuará na forma de JUÍZO 100% DIGITAL.Analisando a petição inicial, verifica-se que

29/03/2023 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

29/03/2023 12:09

Tombo em 29/03/2023

27/03/2023 10:15

Inclusão no Juízo 100% Digital

27/03/2023 10:15

Distribuição CÍVEL/CÍVEL - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 3175801 - Protocolado(a) em 27-03-2023 às 10:14