TJAP - 0011479-26.2023.8.03.0001

04/07/2025 14:28

Arquivado Definitivamente

04/07/2025 13:24

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá.

04/07/2025 13:24

Realizado Cálculo de Liquidação

01/07/2025 13:28

Recebidos os Autos pela Contadoria

01/07/2025 13:28

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

01/07/2025 13:28

Juntada de Certidão

01/07/2025 08:58

Recebidos os autos

01/07/2025 08:58

Juntada de despacho

13/08/2024 08:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

09/08/2024 10:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/08/2024 12:17

Expedição de Alvará.

08/08/2024 10:22

Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 07/08/2024 23:59.

31/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

26/07/2024 14:13

Expedido alvará de levantamento

26/07/2024 11:12

Conclusos para despacho

25/07/2024 15:16

Juntada de Certidão

25/07/2024 14:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/07/2024 00:11

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024 13:38

Conclusos para despacho

24/06/2024 12:12

Juntada de Petição de Apelação

12/06/2024 23:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 23:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/06/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica

10/06/2024 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024 16:12

Julgado procedente o pedido

10/06/2024 13:57

Conclusos para decisão

10/06/2024 13:57

Expedição de Certidão.

10/06/2024 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

31/05/2024 12:29

Confirmada a intimação eletrônica

28/05/2024 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado

23/05/2024 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2024 09:39

Expedição de Mandado.

24/04/2024 12:49

Indeferimento

17/04/2024 09:44

Conclusos para decisão

17/04/2024 09:44

Expedição de Certidão.

15/04/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/04/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica

03/04/2024 09:33

Expedição de Alvará.

03/04/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2024 16:10

Indeferimento

25/03/2024 23:54

Juntada de Outros documentos

22/03/2024 14:33

Conclusos para despacho

22/03/2024 14:33

Expedição de Certidão.

23/02/2024 09:39

Expedição de Certidão.

21/02/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.

16/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2024 18:45

Expedição de Certidão.

07/02/2024 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica

06/02/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 19:40

Ato ordinatório praticado

06/02/2024 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2024 19:39

Juntada de Outros documentos

19/01/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/01/2024 10:40

Confirmada a intimação eletrônica

16/01/2024 11:01

Expedição de Certidão.

09/01/2024 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 07:53

Expedição de Certidão.

19/12/2023 14:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/12/2023 12:24

Conclusos para decisão

15/12/2023 12:24

Decorrido prazo de PARTES em 15/12/2023.

12/12/2023 11:04

Expedição de Certidão.

06/12/2023 09:43

Expedição de Certidão.

26/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

17/11/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica

16/11/2023 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 14:09

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023 13:04

Conclusos para decisão

06/11/2023 13:04

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/11/2023.

30/10/2023 10:24

Expedição de Certidão.

24/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/10/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023 07:00

Confirmada a intimação eletrônica

14/10/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado

14/10/2023 11:26

Juntada de Outros documentos

07/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/09/2023 10:53

Confirmada a intimação eletrônica

27/09/2023 11:26

Expedição de Certidão.

27/09/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito

26/09/2023 09:07

Conclusos para despacho

26/09/2023 09:07

Juntada de Outros documentos

20/09/2023 09:25

Expedição de Certidão.

11/09/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023 10:40

Conclusos para decisão

06/09/2023 10:40

Expedição de Certidão.

05/09/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023 14:34

Expedição de Certidão.

05/09/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023 09:01

Conclusos para decisão

05/09/2023 09:01

Decorrido prazo de PERITO em 05/09/2023.

28/08/2023 12:16

Expedição de Certidão.

28/08/2023 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

28/08/2023 12:14

Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 12:14:20; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

25/08/2023 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2023 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/08/2023 00:32

Confirmada a intimação eletrônica

11/08/2023 00:31

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023 14:20

Audiência preliminar designada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2023 às 08:38:00; 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

08/08/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023 09:34

Conclusos para decisão

08/08/2023 09:34

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 08/08/2023.

18/07/2023 11:45

Expedição de Certidão.

17/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023 10:10

Conclusos para decisão

14/07/2023 10:10

Expedição de Certidão.

13/07/2023 15:47

Juntada de Petição de Réplica

07/07/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023 11:43

Ato ordinatório praticado

06/07/2023 11:47

Juntada de Petição de contestação

05/07/2023 11:13

Expedição de Carta.

05/07/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2023 10:17

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LEISSE MERCES SANDIM.

23/06/2023 12:55

Conclusos para despacho

23/06/2023 12:55

Ato ordinatório praticado

23/06/2023 12:13

Redistribuído por 4 em razão de 29

23/06/2023 12:09

Recebido pelo Distribuidor

23/06/2023 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

23/06/2023 10:43

Expedição de Certidão.

31/03/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023 10:25

Conclusos para despacho

31/03/2023 10:25

Ato ordinatório praticado

28/03/2023 14:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/03/2023 14:45

Distribuído por sorteio