STJ - 0011291-04.2021.8.03.0001

02/02/2023 15:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

02/02/2023 15:34

Transitado em Julgado em 02/02/2023

07/12/2022 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2022 15:46

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

07/12/2022 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/12/2022 14:11

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/12/2022 19:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128508/2022

05/12/2022 18:58

Protocolizada Petição 1128508/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

02/12/2022 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2022 Petição Nº 886959/2022 - AgRg

01/12/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/12/2022 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0886959 - AgRg no AREsp 2199328 - Publicação prevista para 02/12/2022

23/11/2022 10:18

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/11/2022 16:01

Conhecido o recurso de JOAO PAULO DA SILVA PONCIANO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 886959/2022 - AgRg no AREsp 2199328

14/11/2022 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

14/11/2022 18:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1053044/2022

14/11/2022 18:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2022 18:54

Protocolizada Petição 1053044/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/11/2022

09/11/2022 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/11/2022 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/11/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA

03/11/2022 22:55

Determinada a distribuição do feito

03/10/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

03/10/2022 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 886959/2022

03/10/2022 17:09

Protocolizada Petição 886959/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/10/2022

27/09/2022 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 863927/2022

27/09/2022 19:59

Protocolizada Petição 863927/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2022

27/09/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2022

26/09/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2022 10:20

Não conhecido o recurso de JOAO PAULO DA SILVA PONCIANO

24/09/2022 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2022

01/09/2022 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/08/2022 11:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ