STJ - 0010455-02.2019.8.03.0001

24/02/2023 08:35

Transitado em Julgado em 24/02/2023

19/12/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 760018/2022 - AgInt

16/12/2022 21:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0760018 - AgInt no AREsp 2161034 - Publicação prevista para 19/12/2022

15/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00760018/2022 - AgInt no AREsp 2161034/AP

01/12/2022 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001135-2022-AJC-2T)

30/11/2022 13:47

Juntada de Ofício de Intimação nº I000984-2022-AJC-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ)

30/11/2022 13:40

Juntada de Ofício de Intimação nº I000984-2022-AJC-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ)

30/11/2022 13:36

Juntada de Ofício de Intimação nº I000984-2022-AJC-2T (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ)

30/11/2022 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/11/2022

29/11/2022 20:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/11/2022 16:48

Incluído em pauta para 09/12/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00760018/2022 - AgInt no AREsp 2161034/AP

23/11/2022 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

23/11/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/11/2022 23:05

Determinada a distribuição do feito

04/11/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

04/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para SUSI CABRAL DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 760018/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 896.

04/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/09/2022 e término em 03/11/2022 o prazo para SUSI CABRAL DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 760018/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 896.

05/09/2022 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 05/09/2022 Petição Nº 760018/2022 -

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/09/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 760018/2022. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 760018/2022

02/09/2022 12:12

Protocolizada Petição 760018/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/09/2022

16/08/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2022

15/08/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS

15/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/08/2022

12/07/2022 10:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/07/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/06/2022 11:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ